Segunda-feira passada, dia 02 de junho, o FCC
(a Anatel dos EUA) votou
pelo relaxamento de regulamentações federais que restringiam
o número de veículos de mídia a serem possuídos
por uma corporação numa mesma localidade, e também liberou
a propriedade cruzada, que vem a ser a propriedade, pelo mesmo grupo, de diferentes
mídias.
O principal responsável pela introdução da mudança,
o chairman Michael
Powell, argumenta
que o fenômeno da web permitiria o florescimento da diversidade mesmo
que as corporações consolidassem seu controle sobre a TV e os
jornais. E garante
que o investimento necessário para a implementação da infra-estrutura
para as conexões de banda larga, que irá concretizar as potencialidades
das novas tecnologias, só acontecerá se o mercado de telecomunicações
for desregulamentado.
É um bom ponto de argumentação: é mais fácil
e barato hoje produzir arte e jornalismo, e a Internet provê aos criadores
potencial alcance global. Mas Gillmor
argumenta que a
decisão anterior do FCC deu às companhias regionais de telefonia
o poder de controlar o acesso a seus condutos de dados de alta velocidade. Há
portanto o risco concreto da implementação de tecnologias que
favoreçam o trânsito de "conteúdos proprietários",
criando os chamados "walled
gardens" (jardins murados).
O ambiente digital chiou
um bocado sobre a questão (Gillmor,
Lessig,
Werbach), formou-se um
movimento, e mais de 750 mil pessoas enviaram mensagens aos membros do FCC
para que votassem contra a desregulamentação (somente 11
mensagens de apoio). Entretanto, Doc
apresenta uma visão interessante analisando o atual resultado do embate
da Web com a indústria do rádio em seu atual estado de (grande)
concentração:
"O Napster e seus sucessores são o atalho tomado pelos ouvintes
para evitar a falida indústria do rádio, que substituiu conhecedores
de música dignos da confiança do público por robôs
movidos a jabá que atuam como máquinas a serviço das
fábricas de música pop da indústria fonográfica."
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Enquanto isso no Brasil, estudo
do Prof. Venício
Lima demonstra "o fortalecimento e consolidação das
Organizações Globo, mediante expansão horizontal, vertical
e cruzada da propriedade e a conservação do histórico domínio
do setor por reduzidos grupos familiares e elites políticas locais ou
regionais." Em entrevista
ao Observatório, destaca a venda da Telebrás no próximo
dia 29 de julho como marco final para a configuração da política
do setor. Fica a pergunta de Silvio Meira:
e se a
Telebrás voltar?
Continuaremos levantando as questões, e quem tiver alguma dica sobre
o assunto pode usar os comentários para ativar a conversa.
