O mais ameaçado e menos reconhecido bem comum em nossos dias é o domínio público de obras de criação e informações. O domínio público sempre foi concebido como um peculiar "ferro-velho" cultural, instalado na periferia da sociedade afluente. De acordo com a visão corrente, é o lugar onde o explorador de antigüidades pode encontrar inúmeras jóias culturais misturadas a livros, ilustrações e música merecidamente esquecidos.
O domínio público é geralmente visto como uma coleção estática de obras cujos direitos autorais (copyrights) e patentes expiraram, ou que não puderam ser registrados à princípio, como documentos governamentais e teorias científicas. Segundo a lei, o domínio público consiste também de objetos que não podem ser protegidos legalmente, como estórias populares, títulos, temas e fatos. O domínio público, de acordo com o senso comum, não é visto como uma fonte de muito valor criativo ou econômico.
No entanto, tem se tornado cada vez mais claro que o domínio público não é estático, marginal ou trivial. Milhões de pessoas hoje possuem seus próprios websites, utilizam software de código aberto (open source), interagem através de jogos online e sites colaborativos, e compartilham arquivos de dados livremente.
Agora que a Internet disponibilizou o poder de cada usuário tornar-se um criador, e rapidamente compartilhar informação com outros, o abrangência do domínio público tem aumentado consideravelmente. Este é o motivo para que vários especialistas nesta nova questão venham usando o termo "information commons" (comuns informacionais). Querem com isso enfatizar que a comunicação pública na era digital possui dinâmicas radicalmente novas, tornando ainda mais difícil - porém importante - preservar aberto o acesso ao compartilhamento da informação.
Para maiores e melhores informações sobre o conceito de "Information Commons", acesse o site http://www.info-commons.org/.
|