Valor e ideologia - O vai-e-vem da pressão monopolista sobre o software livre

O Valor publica hoje duas matérias que ilustram o embate que está sendo travado nos bastidores do mercado de software nacional. O Zé Dirceu é o homem que está respaldando a revolução do software livre no Brasil, e repito, pois já disse antes, que devemos estar atentos para denunciar a movimentação das corporações no sentido de sabotar o movimento. A notícia abaixo apresenta o fato:

Governo federal acelera utilização do software livre
Em novembro, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, enviou circular a todos os ministérios e órgãos públicos, sugerindo que, nas novas aquisições de hardware (computadores), os gestores avaliem a "conveniência de utilização preferencial do software livre". Sérgio Amadeu, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma autarquia ligada à Casa Civil, disse ao Valor que, por enquanto, o governo está sugerindo, mas que, dentro de um ou dois anos, a sugestão vai se transformar em obrigatoriedade. "Neste momento, estamos fazendo um trabalho cultural, de convencimento", advertiu Amadeu.
Valor Econômico - 01/03/2004

Enquanto isso, Luiz Sette, o diretor jurídico e de assuntos corporativos para a América Latina da Microsoft, em entrevista telefônica diretamente de Miami, expressa a posição do monopolista ("Não tenha a menor dúvida de que estamos preocupados..."):

Microsoft teme decisões com base ideológica
O grande receio do setor é a adoção de leis que dêem preferência aos softwares livres. "Se o governo decidir com base em aspectos técnicos, temos plenas chances de competir. Mas se for por aspectos ideológicos, teremos dificuldades", diferenciou Luiz Sette, diretor-jurídico e de Assuntos Corporativos da Microsoft para a América Latina, por telefone (direto de Miami, onde trabalha).
Valor Econômico - 01/03/2004

Quem já viu um discurso do Sérgio Amadeu (veja vídeo), e / ou acompanha o que está acontecendo em Brasília em relação ao Software Livre, sabe que estamos falando de uma mudança cultural induzida pelo Governo. A ideologia presente é a certeza de que o rumo é correto, acrescida da coragem em enfrentar a força bruta corporativa em parceria com a mídia cooptada. É preciso clareza na argumentação e firmeza de propósitos.

"Não estamos defendendo um produto, mas um modelo", diz o presidente do ITI, Sérgio Amadeu".
Valor Econômico - 01/03/2004

TODO APOIO AO ZÉ DIRCEU!! mesmo que ele não queira...

Bons sinais para o ambiente digital nacional: Sérgio Amadeu e Gilberto Gil rumo à digitalização tropicalizada

Comentários de Sérgio Amadeu (ao lado), Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, em sua apresentação na 1ª Oficina de Software Livre do Ministério de Ciência e Tecnologia, que está sendo transmitida ao vivo pelo site do MCT:

"O Governo brasileiro (ainda) não segue o mercado."
Sobre o grande uso de aplicativos gerados na plataforma asp nos órgãos publicos, o que impede a utilização do servidor Apache, o qual é utilizado por 66,8% dos servidores web no mundo.

"Não temos nenhum interesse em olhar o código, se ele permance fechado."
Sobre a oferta da Microsoft de permitir que governos revisem o código fonte do Windows para apaziguar questões de segurança envolvendo o sistema operacional.

"Estamos pensando, talvez, em um novo artigo na lei de software
brasileira, do ponto de vista dos direitos do consumidor, para assegurar o suporte aos softwares oriundos de comunidades de desenvolvimento."
Sobre as preocupações do governo em criar o ambiente ideal para o florescimento de um novo mercado baseado em software livre.

Enquanto isso, no blog de Lawrence Lessig sai o anúncio das novas licensas Creative Commons para casos de sampling (reprocessamento de áudio com uso de sampler), que foram inspiradas diretamente pelo nosso ministro Gilberto Gil (ao lado, na memorável jam com Kofi Annan) em parceria com o Direito da FGV. O desenvolvimento da idéia geral foi gestado em lista de discussão.

Como anteriormente destacado no EcoDigital, a utilização dos samplers já influencia diretamente a maioria dos novos estilos musicais criados pelos jovens nas diversas regiões do Brasil (a cibermúsica?), e portanto uma nova abordagem na questão dos direitos autorais é condição fundamental para o florescimento da cultura digital.

Também os arquivos musicais brasileiros estão na mira da estratégia do ministro Gil, pois a execução de títulos com base nas licenças CC no âmbito internacional teria como resultado certo uma ampliação de mercado para música e músicos nacionais. Dá gosto acompanhar algumas iniciativas do governo Lula, principalmente ao perceber na estratégia governamental relacionada às TICs e ao ambiente digital uma posição ideológica consistente, que demonstra consciência da importância do domínio público do código, e de novos conceitos para o gerenciamento da propriedade intelectual.

Os avanços concretos deixam claro que não existem muitas concessões a serem feitas às concepções proprietárias no novo paradigma das TICs nacionais, infra-estrutura primordial de nossa sociedade da informação tupiniquim - devidamente tropicalizada.