Na rede

quarta-feira, abril 07, 2004

Democracia Open Source
- Como o universo online está transformando a política offline

O
site Demos publicou
o ótimo
"Open
Source Democracy
" de Douglas
Rushkoff
, e convida ao debate.
O autor destaca a ênfase na colaboração coletiva originária
do movimento open source, que tem promovido com sucesso a inovação
através do conhecimento compartilhado, e compara ao declínio da
participação pública nos processos eleitorais tradicionais
- que ainda são determinados pela influência da "velha mídia"
e apresentam mínimas possibilidades de real interação.


A pergunta é: e se "abríssemos o código" de
nossos sistemas democráticos para que pudessem melhor cumprir seus objetivos
de participação inclusiva? A comunidade do software livre aprendeu
que soluções emergem da interação e participação
de muitos, e não de um planejamento central.



"... nossa resposta renascentista para a imprensa é o computador
e sua habilidade de agir em rede. Assim como a imprensa deu a todos o acesso
à leitura, o computador e a Internet possibilita a todos o acesso à
autoria. O primeiro Renascimento nos tirou da posição de recipientes
passivos para intérpretes ativos. Nosso Renascimento atual nos tira
do papel de intérprete para o papel de autor. Somos os criadores.


Enquanto programadores de jogos e não jogadores, criadores do
testemunho e não crentes no testamento, começamos a acordar
para o quanto da nossa realidade é uma fonte aberta e pronta para ser
discutida. Aquilo que parecia um hardware impenetrável é na
realidade software pronto para ser reprogramado. As histórias que usamos
para entender o mundo parecem menos explicações e mais colaborações.
Elas são grupos de regras, servem apenas para explicar os padrões
históricos ou prever padrões futuros.
"

Open
Source Democracy - Douglas Rushkoff



Estou em contato com a turma da Demos para providenciar uma tradução
e publicar lá no Ecologia Digital.
Por enquanto, vale mandar mais um trechinho:



"...certamente nossas visões de mundo e perspectivas políticas
e religiosas não estão funcionando como deveriam quando nos
dão respostas superficiais para as maiores perguntas da vida. O desafio
para todos que pensam é resistir a tentação de cair em
outra postura polarizada, nacionalista ou, Deus nos perdoe, sagrada. Mais
do que retroceder a crenças simplistas e infantis, ainda que temporariamente
tragam certa confiança de volta, de que as respostas já foram
escritas junto com a história de toda humanidade, temos que nos comprometer
a participar ativamente da escrita da história. Não basta voltar
para nossos velhos modelos, particularmente quando eles se revelaram impróprios
para explicar a complexidade da condição humana.


É muito tarde para o mundo ocidental recuar em um fundamentalismo
cristão, acelerando o conflito global em um esforço para trazer
a era messiânica. É muito tarde para empurrar cegamente em direção
a um modelo de puro capitalismo da cultura humana. Há simplesmente
muita evidência que os lucros a curto prazo não suprem as necessidades
das pessoas ou do meio-ambiente. Existem diversos valores alternativos e linhas
culturais submissas à eficiência do lucro que ainda não
provaram ser vitais para nosso ecossistema cultural.


Ao contrário, temos que trabalhar na difícil mas necessária
tarefa de inventar novos modelos, usando técnicas colaborativas que
aprendemos ao longo da última década, e baseadas nas evidências
reais que nos circundam.
"

Open
Source Democracy - Douglas Rushkoff



Vale à pena conferir.

terça-feira, março 30, 2004

Em Brasília...
O Brasil na Cúpula da Sociedade da Informação

Passei
rapidamente pelo Blue
Tree
para ver a abertura da "Mostra
de Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações
Aplicadas ao Setor Público
", que começa hoje e vai até
1º de abril (quinta). Já havia blogado
o evento
no ano passado, onde o novo governo apresentava seus planos para
a TI governamental. Pode-se dizer que o coffe-break este ano teve um upgrade
considerável.


Estive assistindo ao primeiro painel: "Buscando
um novo modelo globalizado de TIC
", onde foi comentada a participação
brasileira
na Cúpula
da Sociedade da Informação
ocorrida recentemente em Genebra.
Entre os panelistas, 3 estavam presentes às reuniões da Cúpula
(Sérgio Rosa
- Serpro, Antonino Marques - MRE, e Arthur
Pereira Nunes
- MCT), que teve como resultado dois documentos referenciais:
a "Declaração
de Princípios
" e o "Plano
de Ação
".


Pelas apresentações ficou claro que os temas centrais de discussão
na Cúpula foram:



  1. Conceitos: Propriedade Intelectual X Compartilhamento do Conhecimento

  2. Preferência às plataformas em software livre para os projetos
    de inclusão digital

  3. Representatividade na governança da Internet (veja
    forum online
    )

  4. Criação de um "Fundo
    de Solidariedade Digital
    "


O representante do MCT, Arthur Pereira Nunes, comentou como a receita dos países
ricos para a inclusão digital (A Cúpula), aparentemente uma "intenção
generosa", mostrou-se claramente como um plano de recuperação
de prejuízos das corporações de TI e Telecom. Ou seja,
vamos incluir digitalmente todo mundo, mas implementando as regras implacáveis
de propriedade intelectual vigentes, utilizando software proprietário,
e sem contar com nenhum fundo de apoio aos países em desenvolvimento.
E ainda por cima mantendo a autoridade da Internet na mão do setor privado
americano.


Foi bom ver que a delegação
brasileira
realizou uma boa partida por lá, e agora ficamos ligados
nos desenvolvimentos para Tunis
2005
. O site do CgeCon (MRE)
está com fóruns de discussão sobre o assunto.

quarta-feira, março 10, 2004

Viva a TV Digital
- Morra a "broadcast flag"

O FCC americano regulamentou em 4 de novembro último que aparelhos capazes de receber o sinal da TV digital (DTV) deverão implementar tecnologias de controle de conteúdo requeridas pela indústria do entretenimento, de forma a restringir o uso do aparelho e a manipulação do conteúdo. Se não for questionado, o mandato da "broadcast flag" irá vigorar a partir de 1º de julho de 2005.

Isto significa que todos os aparelhos de TV vendidos nos EUA serão equipados com um circuito eletrônico que irá procurar, nos programas que você recebe em seu aparelho, por uma pequena marca eletrônica (flag). Se a marca estiver presente, sua TV entrará em modo especial de "alta-segurança" que desativará as saídas (outputs) digitais de alta qualidade. Se você quiser gravar um programa com a "flag", terá que fazer em fita analógica ou em um DVD especial de baixa resolução.

A EFF está processando o FCC:

"O mandato da DTV é um passo na direção errada porque iriá fazer a TV digital custar mais, e não menos, desestimulando a inovação, o uso justo, e a competição", disse Fred von Lohmann, Consultor de Propriedade Intelectual da EFF, "O FCC ultrapassou os limites de sua atuação, restringindo indevidamente consumidores e a indústria com a criação da "broadcast flag".

Isto nos recorda do ano de 1978 quando a Universal Studios moveu ação contra a Sony, afirmando que o aparelho de vídeo-cassete Betamax poderia seria usado para piratear ilegalmente filmes transmitidos pelas ondas do ar. Caso não houvesse acontecido a vitória da Sony, não teria acontecido a revolução das camcorders, as produções de vídeo amador, e a proliferação do cinema independente, e Hollywood também não teria produzido as receitas do mercado de aluguel de vídeos - lucrando pesado com a tecnologia que tentou eliminar.

Como afirma Lawrence Lessig, em seu já clássico artigo na Wired (extraído de seu novo livro, "Free Culture: How Big Media Uses Technology and the Law to Lock Down Culture and Control Creativity"):

"Se pirataria significa o uso da propriedade criativa de outros sem permissão, então a história da indústria de conteúdo é a história da pirataria. Todo e qualquer setor importante da mídia hoje - filme, música, rádio e TV a cabo - nasceu de alguma forma de pirataria. A história se define pela forma como cada geração se comporta com os piratas da nova geração. Assim tem acontecido - até hoje."

E George Scriban:

"A indústria do cinema, as TVs, comercial e a cabo, e o rádio, além de fazer uso liberal do domínio público por longo tempo, são filhos bastardos da pirataria, tendo se apropriado do conteúdo existente para seus próprios fins e sem nenhuma permissão específica. Como é sempre o caso quando evoluímos da revolução para a instituição, quando a classe operária ocupa o castelo, imediatamente sobe a ponte levadiça atrás de si."

Aqui no Brasil a classe operária ocupou o castelo, e creio que ainda não subiu a ponte levadiça. Cabe ao governo ficar atento às questões ideológicas que permeiam as regulamentações tecnológicas, principalmente na implementação da TV digital. É certo que esta tecnologia irá sacudir inúmeros setores da economia e pode, em ação articulada com os projetos de inclusão digital, alavancar um salto na inovação tecnológica e na produção cultural nacionais. É preciso que tenhamos a ponte da cidadania firme em seu lugar, permitindo livre acesso ao castelo. Algo assim como o Projeto Olido.

Update Via LigaNóis: Mais sobre o Projeto Olido no wiki Articuladores (plantas e fotos).

sexta-feira, março 05, 2004

Sun X IBM
- A batalha pelo novo mercado

Recentemente Eric Raymond
(A Catedral e o Bazar)
enviou uma carta
aberta
endereçada ao CEO da Sun,
Scott McNealy, solicitando
que (já que a Sun é
"amiga" do open-source
) "libere o Java" (let
Java go
). A resposta
da Sun
foi um indicador de que não
existem planos de Java sob GPL
neste momento.


Por outro lado, a IBM reforçou a pressão sobre a Sun com outra
carta aberta,
enfatizando a necessidade de uma implementação Java open-source
oficial:



"Um Java open-source iria acelerar a adoção de serviços
web em Java e a arquitetura orientada a serviços. Estamos firmemente
convencidos que a comunidade open-source iria se mobilizar em torno deste
esforço, e também contribuir substancialmente
".

Rod
Smith
,
IBM vice president of emerging Internet technologies
.



Parece que IBM e SUN estarão conversando sobre o assunto nos
próximos dias
. Mas a Sun defende bem sua posição, com
habilidade no discurso:



"O Linux tem bifurcado tanto que hoje só existe uma distribuição
Linux relevante (Red Hat) na América do Norte - o
modus operandi
do movimento Linux foi diversificar a escolha. No mundo Java temos a motivação
oposta, que é assegurar que compatibilidade seja a regra do dia
".

Jonathan
Schwartz
,
Sun’s executive vice president for software



O tal Schwartz é bem esperto ao colocar o Java/Sun como uma terceira
posição na batalha do open-source (open-source
X open-standards
), acusando a IBM de tentar conduzir o mercado para seu
único benefício. E está claro que a
IBM depende
da consolidação das regras
do Java
para definir suas estratégias.


E como a Microsoft entra nesta equação? Uma implementação
Java open-source teria o efeito de reduzir os investimentos em implementações
Java / Windows, ameaçando ainda mais a hegemonia de Redmond no desktop.
Sir
Bill
, por seu lado, só tem a ganhar com a discórdia entre
seus concorrentes.


Entretanto, ao apresentar recentemente a audaciosa estratégia de preços
por-cidadão
(para o Java enterprise
e desktop systems),
a Sun apresentou exemplo de custo de até 40 cents por cidadão
para países menos desenvolvidos. Isto demonstra o apetite da empresa
em desafiar o Windows em outras frentes globais, e aí, mostra-se novamente
"amigo do open
source
":



"Muitas nações no mundo, especialmente na América
do Sul e na Ásia, vêm a Microsoft como o símbolo do monopólio
americano. Há muito pouco que a Microsoft possa fazer para reverter
este movimento. E o movimento não é da Sun, é do Congresso
brasileiro - é o poder legislativo que está declarando que todas
as tecnologias tem que ser open source. A Microsoft irá fazer isto?
Não. A Sun irá fazer isto? Pode apostar.
"

Citizen
Schwartz
, in Steve
Gillmor´s blog in EWeek



De fato, o mercado de software está em transição e as
empresas estão apresentando suas armas para "a guerra" - e
aprendendo com a experiência.
Talvez em algum momento percebam que a chave para o novo paradigma é
COLABORAÇÃO.
Por ora, vemos que muitos recursos ainda serão gastos - em meio a contas
de advogados, lobistas, compra de senadores e cotas de publicidade na mídia
falida - na tentativa forçada de manter funcionando o carcomido modelo
de negócio do software proprietário.


Em tempo, via Doc:

Memo interno
da SCO
demonstra pagamentos da Microsoft à empresa na marca de 100
milhões (!!) de dólares.

UPDATE!! (11/03) - O Microsoft
blogger
cita fontes
internas
para negar qualquer envolvimento de Bill com a SCO (e depois se
justifica
). Mas a Business Week
em matéria
de hoje (11/03)
confirma indícios de envolvimento da Microsoft com
a BayStar, fundo de investimento
que colocou 50 milhões na SCO em outubro último.

segunda-feira, março 01, 2004

Valor e ideologia - O vai-e-vem da pressão monopolista sobre o software livre

O Valor publica hoje duas matérias que ilustram o embate que está sendo travado nos bastidores do mercado de software nacional. O Zé Dirceu é o homem que está respaldando a revolução do software livre no Brasil, e repito, pois já disse antes, que devemos estar atentos para denunciar a movimentação das corporações no sentido de sabotar o movimento. A notícia abaixo apresenta o fato:

Governo federal acelera utilização do software livre
Em novembro, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, enviou circular a todos os ministérios e órgãos públicos, sugerindo que, nas novas aquisições de hardware (computadores), os gestores avaliem a "conveniência de utilização preferencial do software livre". Sérgio Amadeu, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma autarquia ligada à Casa Civil, disse ao Valor que, por enquanto, o governo está sugerindo, mas que, dentro de um ou dois anos, a sugestão vai se transformar em obrigatoriedade. "Neste momento, estamos fazendo um trabalho cultural, de convencimento", advertiu Amadeu.

Valor Econômico - 01/03/2004

Enquanto isso, Luiz Sette, o diretor jurídico e de assuntos corporativos para a América Latina da Microsoft, em entrevista telefônica diretamente de Miami, expressa a posição do monopolista ("Não tenha a menor dúvida de que estamos preocupados..."):

Microsoft teme decisões com base ideológica
O grande receio do setor é a adoção de leis que dêem preferência aos softwares livres. "Se o governo decidir com base em aspectos técnicos, temos plenas chances de competir. Mas se for por aspectos ideológicos, teremos dificuldades", diferenciou Luiz Sette, diretor-jurídico e de Assuntos Corporativos da Microsoft para a América Latina, por telefone (direto de Miami, onde trabalha).

Valor Econômico - 01/03/2004

Quem já viu um discurso do Sérgio Amadeu (veja vídeo), e / ou acompanha o que está acontecendo em Brasília em relação ao Software Livre, sabe que estamos falando de uma mudança cultural induzida pelo Governo. A ideologia presente é a certeza de que o rumo é correto, acrescida da coragem em enfrentar a força bruta corporativa em parceria com a mídia cooptada. É preciso clareza na argumentação e firmeza de propósitos.

"Não estamos defendendo um produto, mas um modelo", diz o presidente do ITI, Sérgio Amadeu".
Valor Econômico - 01/03/2004

TODO APOIO AO ZÉ DIRCEU!! mesmo que ele não queira...

domingo, fevereiro 22, 2004

O defeito do mercado no setor de mídia
- Qual o preço do remendo?

Um artigo ("Market
failure in the media sector
") do economista Eli
Noam
no Financial Times desta última
semana chamou a atenção da blogosfera e rendeu comentários
interessantes. O texto começa de forma bombástica:



"Quando os líderes das empresas de mídia, telecomunicações,
TI e Internet se encontram, como fizeram recentemente em Davo, a conversa
é animada sobre novas realizações, mas ofuscada pelos
revéses: a "bolha" das dotcom, o "crash" das telecom,
a explosão da indústria da música, a queda de anúncios,
a estagnação no setor de e-publishing, a desaceleração
do PC, a saturação do wireless, o fiasco dos semicondutores,
a crise dos jornais e a recessão em P&D. A pergunta é: qual
o motivo destes acontecimentos varrerem o setor de informação
tão regularmente?"



Noam explica que um defeito do mercado ocorre quando os preços não
conseguem manter um equilíbrio auto-sustentável, e afirma que
o defeito do setor de informação é uma tendência
que deverá trazer efeitos de longo alcance e prazo. O problema não
estaria na falta de demanda ou investimento, mas no excesso de oferta, competição
e na deflação estrutural dos preços. Mas o economista vai
mais longe:



"Se este é o caso, quais as implicações em
termos de políticas? Ações voluntaristas como o movimento
de software livre, informação compartilhada, ou pontos públicos
de acesso wireless não irão resolver o problema porque tais
iniciativas, também, estão sujeitas à instabilidade conhecida
como "a tragédia dos comuns", na qual a liberdade de uso
e a sobre utilização destroem o esforço comunitário."



Jarvis
e Mayfield
comentaram o artigo. E Werbach
afirma que a resposta da tecnologia à questão chama-se: sindicação



"Sindicação é a venda do mesmo
bem a muitos clientes - pelo fato da informação nunca ser "consumida",
um número infinito de pessoas pode usar a mesma informação...
Repare a performance das duas empresas mais calcadas no modelo syndication:
Amazon e Google.
Um bom teste do cenário para o modelo syndication será o desenvolvimento
do ecossistema RSS
/ RDF / Atom
em torno dos blogs".



Talvez o que Noam e outros economistas não levem em conta é que
o esforço comunitário hoje tem muito mais alcance do que sempre
teve, exatamente pelo compartilhamento do capital itelectual possibilitado pela
tecnologia digtal e pela conectividade. Outro aspecto desconsiderado é
a variável ecológica, que tem a capacidade de gerar questionamentos
nos grupos humanos sobre a necessidade de novos modelos econômicos que
possam significar desenvolvimento sustentável e paz. Tais movimentos
podem chegar à conclusão que é possível alcançar
maior qualidade de vida deixando de lucrar "tanto quanto possível"
em todas as instâncias.


UPDATE (11/03): Eli Noam se
manifesta aos blogs
. Veja também um texto mais antigo dele: "The
web is bad for democracy
"

.... enquanto isso, no Brasil

A revista Época
(leia-se organizações globo, presente em todos os ramos acima
citados) aparece com um vídeo denunciando um caso de corrupção
acontecido em 2002. É sabido que a Globo e os outros oligarcas da mídia
estão com o pires na mão, à mercê da ajuda governamental,
e que José Dirceu tem estado por trás de decisões firmes
que contrariam interesses poderosos. Portanto, não é difícil
imaginar que a jogada ensaiada tem objetivos bem definidos.



"Se os responsáveis pela gravação estavam interessados
em combater a corrupção não poderiam esperar dois anos.
O ocultamento no caso é indício de cumplicidade. Está
evidente que a liberação do vídeo obedeceu a um preciso
timing político: coincidiu com o pior momento do governo Lula e com
o desgaste do ministro-chefe da Casa Civil"

Alberto
Dines - Observatório da Imprensa



O que significa hoje remover José Dirceu de sua posição?
Observando a questão daqui do mirante da Ecologia Digital, está
claro que significaria a interrupção do maior e mais ambicioso
projeto de migração para software livre em implementação
hoje no mundo. Um projeto que, uma vez bem sucedido, comprovará a viabilidade
do modelo para o terceiro mundo, estabelecendo bases sólidas para uma
economia mundial baseada no compartilhamento do capital intelectual. Costumo
dizer que esta ação é a mais significativa de todo o governo
Lula até agora.


E o que o dinossauro Microsoft
tem a ver com isso? Bill
tem bilhões em recursos para oferecer à mídia, e bilhões
à perder com a permanência de Dirceu em seu status atual. Enquanto
isso, o governo cobre buracos no orçamento e patina para emplacar seus
programas sociais. Dinheiro para a Globo? Talvez não tenha. Que tal uma
troca estratégica?


Delírios? Estejamos atentos.

sexta-feira, fevereiro 13, 2004

O cerco se fecha...- Reunião do Comitê de Implementação de Software Livre no Governo Federal

Foi nesta sexta-feira treze, dia em que finalmente parou de chover em Brasília após dilúvios sem fim, que Sérgio Amadeu (Diretor-Presidente do ITI/PR) e sua turma (cada vez maior e mais eclética) ocuparam o auditório do Ministério da Saúde para mais uma rodada de atualização e troca de informações sobre o andamento da implementação do software livre no governo federal.

Carlinhos Cecconi, o chefe de gabinete, fotógrafo, mestre de cerimônias, contra-regra, e etc., apresentou os novos sites que viabilizarão a estratégia:

  • o Colaborar - ambiente apropriado para o desenvolvimento colaborativo de códigos
    em software livre (baseado no GForge), que seria o "elo de ligação entre desenvolvedores, gestores públicos, organizações públicas e sociedade, e reúne informações de interesse dessa comunidade"; e

  • o Interagir - plataforma de escrita colaborativa (em Twiki) que implementa um gerenciador de documentação, base de conhecimento, grupo de discussão, e espaço para o debate e desenvolvimento de projetos.

Cecconi também apresentou as licenças traduzidas CC-GNU GPL e CC-GNU LGPL (Menor) desenvolvidas em parceria com a Creative Commons de Lawerence Lessig. Isto significa que o Brasil é o primeiro país a traduzir a GPL para implementação efetiva e válida em território nacional. Sérgio Amadeu ressaltou a importância dos desenvolvedores já começarem a utilizar a licença mediante registro, principalmente neste início de processo, para garantir, fortalecer e divulgar a proposta.

Entre apresentações sobre o desenvolvimento de um kernel seguro
(auditado) para as distros (de governo ou não) pela ABIN (junto com a GSI e o ITI), e relatos sobre processos de migração total para software livre
nos ministérios, ainda houve tempo para Claudio ("sem tesão não há inclusão") Prado (MinC)
dar o recado cultural:

"...tudo começou com um hippie maluco que ficou puto com um código fechado que não lhe atendia, e que resolveu criar toda essa bendita confusão. Imaginem, um hippie derrubando o homem mais rico do mundo! (Bill?!)"

E a revolução não fica só na esplanada (é também é nas pontas): Amadeu apresentou vídeo significativo que documenta uma visita a Solenópoles (CE), cidade onde atualmente os únicos assalariados são os funcionários da prefeitura e aposentados. O prefeito, analista de sistemas aposentado, informatizou (com linux e open office) e implantou redes wireless para atender a todo o processo administrativo da cidade.

Agora ele quer doações de velhos computadores para colocar Solenopoles no circuito do mercado de "call-centers", tranformando a cidade em polo de empregos de TI no sertão cearense(!). O prefeito fez questão de destacar que a única circunstância que ainda o obriga a utilizar softwares proprietários em Solenopoles é a conexão com sistemas do governo federal, como o Datasus, etc.

Como diz Amadeu: "isto é que é reserva de mercado". Mas vai acabar.

Em tempo: O prof. Wagner Meira (UFMG) "castigou" o tal estudo da USP que aponta que o Windows seria 11.2% mais barato que o software livre em termos de TCO (Total Cost of Ownership). Foi demonstrado que a USP tem um "dever de casa" a fazer em relação ao tal estudo.

terça-feira, janeiro 27, 2004

O bom combate: Um ano de argumentações para definição de regras

O ano de 2004 vai ser marcado pela formulação de importantes marcos regulatórios no setor de comunicação eletrônica, os quais deverão influenciar decisivamente os cenários futuros em termos de liberdade para a inovação e para o florescimento de um ambiente digital saudável.

Neste momento estão ocorrendo as audiências públicas da Anatel (a próxima é amanhã, no Rio), que acompanham a consulta pública sobre o Serviço de Comunicações Digitais (SCD), o que implica também diretamente na regulamentação do FUST. Inclusão digital, redes comunitárias e inúmeras outras possibilidades do ambiente digital dependerão diretamente de boas soluções para este documento.

A regulamentação da TV Digital brasileira é outro assunto que precisa ser acompanhado de perto. O ministério das comunicações, com Miro Teixeira, vinha tratando do assunto de forma dinâmica e interessante - espera-se que o PMDB possa dar continuidade às idéias propostas. Assim como no exterior, também no Brasil a questão da DTV envolve diretamente a produção de conteúdo, e por isso é importante assinalar projetos como o do Min. da Cultura, que está inagurando seu setor de Cultura Digital (coordenado por Cláudio Prado) em parceria com o ITI, de Sérgio Amadeu:

"com atenção especial ao software livre, à Internet, à segurança da informação com uso de certificação digital, à inclusão digital, à telecomunicações - rádio e TV digital, à propriedade intelectual, bem como à distribuição digital de bens intelectuais".

Sobre o Setor de Cultura Digital do Ministério da Cultura

E por falar em MinC, há que se destacar negativamente a ausência de Gilberto Gil e sua turma (foto + ITI folks) na nova composição do Comitê Gestor da Internet. Ninguém está tão avançado na concepção de uma nova política de propriedade intelectual, tema essencial para se discutir o ambiente da rede. (Veja o recente "The Tyranny of Copyright?", no NYTimes)

Pergunta-se também, como Sílvio Meira, se ainda este ano o CG.org.br pretende adotar a gestão tripartite e independente (ou seja, fora do governo) de governança da Internet, solução defendida pela delegação brasileira na Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação (veja também, sobre o tema, entrevista com Arthur Pereira Nunes, do MCT).

Em termos internacionais, Kevin Werbach sinaliza sobre artigo do New York Times que comenta a queda de braço entre o FCC e as agências de segurança americanas. As discussões giram em torno da classificação dos serviços de Internet (banda larga e voz-sobre-IP) em uma categoria diferente dos serviços telefônicos. O Departamento de Justiça exige que a infra-estrtura permita fácil implementação de "escutas", mas tal abordagem demandaria a implementação do modelo centralizado e monopolista da velha rede telefônica.

O chairman do FCC, Michael Powell, vem defendendo a manutenção das especificidades da rede:

"Regular a Internet à imagem do serviço telefônico como o conhecemos significa destruir seu potencial e características inerentes," disse Mr. Powell. "Tais novas tecnologias potencializam os indivíduos, dando-lhes maior possibilidade de escolha e controle".

NYTimes, 22/01/2204

sexta-feira, janeiro 16, 2004

Ecologia dos jogos em rede
- Quando o real cobra valores no digital

É
primeira
página no NYTimes
a matéria que comenta o debate sobre liberdade
de expressão gerado pela expulsão de Peter
Ludlow
, professor da Univesity of Michigan
que está escrevendo um livro sobre jogos em rede, de uma cidade virtual
- Alphaville, do SIMs
Online
. Segundo a Maxis (desenvolvedora)
e a Electronic Arts (distribuidora
do jogo), Peter burlou as regras ao usar seu personagem para fazer propaganda
de um jornal online com notícias da cidade virtual, o "The
Alphaville Herald
". À princípio, a existência de
mídia independente no contexto do jogo não deveria ser problema,
mas o "Herald" vinha ultimamente questionando em suas notícias
e comentários a capacidade dos administradores do ambiente em conter
a ação de ladrões e prostitutas atuando em Alphaville para
acumular "simoleans" (a moeda corrente local).


De
fato, valores em moedas de diversos jogos online
podem ser encontradas
em leilões no eBay,
e segundo o NYTimes,
500.000 simoleans = US$15.00. E pelo menos uma turma de contraventores em Alphaville,
não tem nenhuma vergonha em se apresentar publicamente como tal: "os
Sopranos
". No site esclarecem que são:



"pessoas comuns, que descobriram uma oportunidade nas ruas tranquilas
e seguras de Alphaville: riqueza, poder e respeito, além do que se
podia imaginar no mundo real
".



Como esclarece um artigo do Boston
Globe
, o SimsOnline
é um jogo não violento, sem a presença de armas ou qualquer
possibilidade de um personagem agredir outro diretamente. Mas isto não
quer dizer que a SimMafia não
dispõe de armas próprias para atazanar virtualmente a vida de
quem atrapalha seus amigos e patrocinadores - campanhas de perseguição,
como o envio de mensagens insultosas e outras armações que derrubam
o score de popularidade das vítimas, assim como ataques às propriedades
(lots) que podem causar enormes prejuízos sobre o que já foi construído
dentro do jogo, e até golpes de estelionato sobre os incautos jogadores
estreantes. Não surtiu efeito a iniciativa de alguns jogadores em formar
uma mílicia independente (o "SSG,
Sims Shadow Government
") que lançou até uma rádio
online, mas que encontra-se hoje sem prestígio ou representatividade.
(veja entrevista
com SnowWhite
, principal articulador do SSG, no "Herald").


Outro
aspecto levantado é a venda de SimSex, que funciona com os jogadores
teclando em uma bolha de diálogo acima dos personagens, com o comando
"dança lenta" ou deitados em uma cama pixelada, ou ainda através
do chat privado. Veja entrevista
(no "Herald", é claro) com uma das principais donas de bordel
e estelionatárias de Alphaville, Evangeline, que explicou para o mundo
web o que a levou para o mundo da contravenção virtual:



Herald: Vários jogos
em rede usam dragões e outros seres para gerar conflito, e SimsOnline
tem muito pouco disso. Você vê a si mesma adicionando este tipo
de "serviço" ao jogo?

Evangeline: Sim... se eu não estivesse
no jogo ele seria aborrecido... agora os jogadores pode sentir como se tivessem
uma "missão", ao invés de apenas desenvolver habilidades.



Esta blogada daria caldo para inúmeras discussões filosóficas,
sobre até que ponto os ambientes virtuais podem conter e/ou reproduzir
a realidade, na medida em que consciências humanas passam a projetar questões
pessoais nos avatares que criam para si mesmos na rede. Fico imaginando se criarem
a "pílula
vermelha
" dentro do SimsOnline...
O fato é que a questão de valores fica realçada no momento
em que estamos falando de US$$$$ - o jogo recria a vida? Vamos acompanhar, e
quem sabe, conversar mais a respeito. Vale checar também a matéria
da BBC
sobre o assunto.


Ainda no tema, o Independent menciona
em matéria
de hoje
que a economia virtual já começa a se misturar com
a real em algumas instâncias jurídicas pelo mundo:



"No mês passado, uma corte em Beijing decidiu em favor de Li
Hongchen, que processou a operadora do game online Red
Moon
depois que seu dinheiro virtual e armas foram roubados por um cracker.
A corte anunciou que, pelo fato dos bens virtuais terem sido adquiridos através
de trabalho, recursos e "sabedoria" da vítima, pertenciam
legitimamente a Li e possuiam real(!) valor."


sexta-feira, dezembro 05, 2003

Ambientalismo para a rede: Por uma economia política da propriedade intelectual

Um dos primeiros a destacar a necessidade de uma Ecologia Digital que se aproxima da forma como a concebemos foi James Boyle, do Direito da Duke University. Em seu livro de 1996, "Shamans, Software and Spleens", buscou construir uma teoria social da sociedade da informação. O livro, de fato, expande as idéias apresentadas pela "Declaração de Bellagio", de 1993, que contou com a co-autoria de Boyle:

"A lei de propriedade intelectual contemporânea é construída em torno da noção do autor como um indivíduo, criador original e solitário, e é para este quadro que suas proteções são concebidas. O "autor", neste sentido moderno, é o criador de obras de arte únicas, cuja originalidade garante sua proteção sob as leis de propriedade intelectual -- particularmente as leis de "copyright" e de "direitos de autoria". Esta noção, no entanto, não é nem natural nem inevitável. Ao contrário, surgiu em um tempo e lugar específicos -- a Europa do século 18 -- em conexão com um formato particular de tecnologia da informação -- a imprensa."The Bellagio Declaration (1993 Rockefeller Conference)

De acordo com Boyle (in "The Need for Digital Ecology"), existe hoje a necessidade de um ativismo político sobre a questão da propriedade intelectual, de forma a combater as tendências estruturais do modelo estabelecido para a sobre-proteção dos direitos autorais. O fato é que o tema não tem um lugar correspondente no debate popular ou no entendimento político, e neste contexto é que surge a Ecologia Digital, exercitando uma analogia com o movimento ambientalista de forma a demonstrar como concebermos uma "economia política da propriedade intelectual". Sob o conceito do "ambientalismo", diferentes grupos com diferentes interesses (algumas vezes contraditórios) puderam se organizar em torno de uma ampla coalizão política. É exatamente isto que precisamos agora no tema da mídia digital - uma abordagem política que possa efetivamente defender o domínio público e as liberdades do ambiente digital...

Leia o artigo completo no site Ecologia Digital(agora no Medium, com os links reativados).


Outas Abordagens

Pesquisando a Rede, eis que deparo com mais um colega fazendo utilização do conceito de Ecologia Digital. Neste caso com uma abordagem cognitiva, mais descritiva das características do ciberespaço em sua interface com a educação e o estudo dos processos de aprendizado, e menos ativista no sentido de observar e agir sobre as ameaças às liberdades do ambiente digital:
"A ecologia digital é uma conseqüência da evolução das tecnologias da informação. Nesta ecologia, o conceito de texto escrito é estendido para a noção de hipertexto disponibilizado através de uma rede de computadores.

O princípio da ecologia digital considera a rede como um sistema subsunçor (*), que é capaz de produzir conhecimento à partir de novas informações (novos conceitos) que são ligadas a uma estrutura de conhecimentos anteriores. Vimos na teoria da autopoiese
(**) que o conhecimento é representado por uma estrutura encadeada onde novos conceitos se relacionam a conceitos anteriores. Também observamos que o universo digital é uma estrutura de hiperdocumentos relacionados entre si por hiper-referências. Juntando estas teorias podemos considerar que o ciberespaço é na realidade uma organização de conhecimentos.


Contudo, nesta organização o conhecimento não está retido a uma entidade física, como nas ecologias oral e escrita. Na ecologia digital o conhecimento pertence ao coletivo de sistemas computacionais interligados em rede: o ciberespaço. É neste ambiente que os
indivíduos descobrem e constroem seus objetivos, e se conhecem como coletivos inteligentes
."
in "Educação na Ecologia Digital",Marcelo Pereira Nunes e Lucia Maria Martins Giraffa
* - A teoria autopoiética tem como idéia básica um sistema organizado auto-suficiente. Este sistema produz e recicla seus próprios componentes diferenciando-se do meio exterior. O termo Autopoiese foi criado pelos biólogos chilenos Humberto Maturana e Francisco Varela. A teoria Autopoiética tem sido aplicada em Imunologia, na interação homem computador, sociologia, economia, filosofia e administração pública.
** - A aprendizagem significativa ocorre quando a nova informação adquirida "ancora-se" em conceitos relevantes previamente existentes na estrutura cognitiva do aprendiz. Neste processo, a nova informação interage com uma estrutura de conhecimento específica, que Ausubel chama de "conceito subsunçor", ou simplesmente "subsunçor". Esta palavra é uma tentativa de se traduzir o termo inglês "subsumer".

quarta-feira, dezembro 03, 2003

Anatel consulta sobre o "Serviço de Comunicações Digitais"
- Alguma chance para as Redes Comunitárias?

Está em curso no site da Anatel
a Consulta
Pública 480
, que contém a proposta de regulamento do “Serviço
de Comunicações Digitais Destinado ao Uso do Público em
Geral
” (SCD), e que está aberta a contribuições
da sociedade até 12/01/2004. Decifrando o "anatelês"
(linguagem proprietária), mas louvando a iniciativa da Anatel em propor
uma forma de (bem) utilizar os recursos do FUST (cujo caixa anda perto dos três
bilhões de reais) em projetos de universalização de acesso,
o Sílvio Meira destaca que o Art.
59 seria o ponto nevrálgico da regulamentação a ser discutido:



“Art.59. As concessões deverão obedecer ao Plano Geral
de Outorgas do SCD (PGO-SCD), que definirá a divisão do País
em áreas de prestação, número de prestadoras por
área de prestação, prazos de vigência e prazos
para admissão de novas prestadoras do serviço.”




Já havíamos abordado
anteriormente
o assunto aqui no Ecodigital, quando citamos a palestra
do Nelson Simões
(RNP) sobre Redes
Comunitárias
na II
Oficina de Inclusão Digital
em maio último. Entre outras coisas,
Simões colocava que a rede não poderia ser vista como um serviço,
e sim como um patrimônio a ser gerido pela comunidade usuária.


Vai no mesmo caminho o artigo do Lessig
para a Wired: "Fiber
to the People
". Argumenta, baseado no trabalho
de Alan MacAdams (Cornell),
que as "advanced
fiber networks
" (AFNs) configuram-se como monopólios naturais.
Não significa que só possa existir uma, mas sim que, SE já
houver uma, é muito mais barato simplesmente adicionar usuários
a esta do que construir outra.


A premissa de um "monopólio natural" leva os economistas a
pensarem imediatamente em forte regulação, mas a questão
aqui está mais para o aspecto da propriedade. Se um provedor de
serviços de rede for proprietário de uma AFN numa área
particular, irá cobrar de seus usuários preços monopolistas,
ou restringirá os serviços da rede ao uso de seus produtos monopolistas.
Mas se o usuário for o proprietário da rede, terá o mesmo
acesso a preços muito mais baixos e sem nenhuma restrição.


Seria muito interessante, revolucionário mesmo, se a regulamentação
do FUST prevesse o incentivo à formação de Redes Comunitárias
gerenciadas por conselhos locais. Neste processo, municípios podem ser
convencidos por empresas implementadoras de infra-estrutura a desenvolverem
serviços de rede de alta-velocidade, e então, segundo
Lessig
, aprenderemos novamente porque a General Motors não é
proprietária de ruas e estradas, e porque as empresas de telecomunicações
não devem ser proprietárias do acesso à Internet. Como
diz o Silvio:



"...não custaria nada a ANATEL estabelecer um plano de outorgas
que desse uma no cravo e outro na ferradura: elaborar um plano de outorgas
para o SCD público que contemplasse, ao mesmo tempo, os operadores
das grandes áreas, mas também as redes comunitárias,
que certamente seriam usuárias dos serviços dos primeiros e
que, muito provavelmente, não lhes tirariam mercado, já que
as instituições que normalmente têm a demanda para tal
e energia para atendê-la estão normalmente operando em áreas
e com clientes que as operadoras “normais” não querem nem
ver, quanto mais conectar..."



Todos à consulta
pública da Anatel
.

sexta-feira, novembro 28, 2003

Colaboração Manifesta
- Algo que une xamãs e hackers em torno de uma nova ecologia

Estava eu a pensar sobre a
última postagem
, misturando xamãs
amazônicos com mídia tática
, ação
comunitária local
com ambientalismo
global
e multidimensional,
e buscando a conexão de tudo isso com a Ecologia
Digital
, quando deparei com a seguinte blogada do chapa Felipe
Fonseca
:



"Eu
faço qualquer coisa que tenha um alto CT (outra definição
de Daniel
Pádua
- Coeficiente de Tesão). Acho que grande parte
dos envolvidos também se guiam por esse princípio. É
a oportunidade de fazer coisas novas, de questionar a estrutura da sociedade
sem ser chato ou panfletário. É entender que o Brasil é
uma cultura
hacker
e entremear humor de camelô no idealismo. É saber
que, como indivíduo, não tenho a menor chance de mudar o mundo,
mas vou morrer tentando. E isso envolve desde promover uma celebração
com peer-to-peer olho-no-olho até desenvolver uma distribuição
Linux ou fazer um fanzine. Sem buscar profissionalização, especialização
ou coerência, que são coisas do milênio passado."

hipocampo
- Escarradour d'idéias cotidianas - 26/11/03



A blogada
se referia ao Co:lab, "uma rede
descentralizada de pessoas operando de forma complexa
". Dentre os projetos
do Co:lab, o CafeColab (infra-estrutura
para a colaboração e a produção cultural independente
e autônoma, baseada em software livre), XtremeInformationDesign
(tentativa de criar um processo que aproxime o design das práticas de
...), e ComunidadesVirtuais
(algumas anotações sobre comunidades).


E é só (tudo isso)! E se acompanhou até aqui, sugiro que
veja também a transcrição da entrevista
do Dr. Claudio Naranjo sobre Mídia, Política e Educação

, originalmente publicada
em mp3
no CMI-Brasil.

quinta-feira, novembro 27, 2003

Xamãs reunidos em Brasília
- Para manifestar suas vozes na I Conferência Nacional do Meio Ambiente

Por
ocasião da I
Conferência Nacional do Meio Ambiente - I CNMA
, que vai se realizar
em Brasília entre os dias 28 e 30 de novembro, estará também
acontecendo a Tenda Cultural
Amazônica
, que tem como objetivo fortalecer a aliança sociocultural
dos povos da floresta e refletir sobre os rumos do desenvolvimento da Amazônia
Brasileira.


A Tenda
Cultural Amazônica
está acontecendo como resultado da criatividade
e do trabalho de pessoas ligadas às comunidades ayahuasqueiras em conjunto
com as organizações ambientalistas, e contará com a presença
de Maria
Alice Campos Freire
representando o Centro
de Medicina da Floresta
, juntamente com inúmeras lideranças
indígenas - especialmente Katukinas e Tukanos.


Estão previstas
na programação palestras sobre as questões de ordenamento
territorial
, saberes
locais e biodiversidade
, e cidadania
na floresta
. Haverá também mostra de vídeos e de
produtos extrativistas, atividades lúdicas, e apresentações
de música e dança, tornando o evento e a conferência soberanamente
livres e espiritualmente iluminados. Está agendada para amanhã
(28/11) às 20 hs., uma sessão
xamânica com pajés Katukinas e Tukanos
, que contará
também com a presença da comunidade ayauasqueira brasiliense.


Ecologia
Digital
estará acompanhando os acontecimentos da "Tenda",
propondo uma ponte entre o conhecimento da floresta e o ambiente digital. Fique
ligado.


Para saber mais
sobre o evento acesse o endereço:

http://ecologiadigital.net/xamanismo/


Para contato com
a produção do evento:

Davi de Paula (Juruá - Cruzeiro do Sul) - 68 9972-3914

Erika Vath (Brasília) - vath@senado.gov.br

Liliana Salvo (Brasília) - 61 921-6857


Entidades
envolvidas na produção da Tenda Cultural Amazônica:


terça-feira, novembro 18, 2003

Correio Braziliense na contra-mão da história
- Como um jornal pode trocar de ideologia em pleno vôo

Desde a "CENSURA"
em outubro de 2002, que resultou no afastamento
do jornalista Paulo Cabral
da presidência dos Diários Associados
e do Correio Braziliense, e na saída de Ricardo Noblat da direção
de redação do jornal, o que vemos acontecer no principal diário
candango é de entristecer.


Nos últimos meses, em mais uma decisão típica do "raciocínio
proprietário" que se apoderou da casa, fechou seu conteúdo
para os usários da Internet, decretando o fim de qualquer importância
que tenha alcançado na web. É fato que o Correio
Braziliense
nunca chegou a apresentar um bom site, mas mantinha agilidade
na cobertura e era referência para os assuntos de Brasília. Agora
nem isso.


Nos temas da Ecologia Digital (software
livre, propriedade intelectual, etc.) vemos seus articulistas papaguearem conceitos
certamente soprados ao pé do ouvido pelas corporações de
software. Ainda em dezembro do ano passado, como bem
destacado
pelo Prof.
Pedro Rezende
no Observatório,
tentava suavizar as mirabolâncias dos contratos
da TBA
(Micro$oft) com o governo federal:



"(A TBA) esclareceu ainda que não há decisão
condenando os contratos, apenas pareceres do TCU que pedem ajustes e se referem
a um modelo que não mais é executado. Assim não há
problema para Gates se preocupar. Os contratos estão, sim, sob análise
da Secretaria de Direito Econômico. No STF, porém, não
há pendência alguma."

Correio Braziliense, caderno "Metrópole",
01/12/2002



Não é uma PIADA?! Hoje parece que, apesar do Correio, a farra
da TBA
está chegando
ao fim
com ações
efetivas
do governo, mas o jornal continua tomando partido escancaradamente
em favor da ideologia das corporações do mercado de software,
como novamente
destaca
o Prof. Pedro Rezende:



MICROSOFT ATACA BRASIL

"Gigante internacional critica decisão do governo federal de dar
preferência ao uso de software livre nos computadores de órgãos
da administração pública.

Empresas pressionam pelo pagamento de direitos autorais".

Correio Braziliense, Economia, 12/10/2003


Análise do título da notícia:

"Embora a segunda frase da chamada se insinue como justificativa para
o ataque anunciado no título, a relação que ela guarda
com a fúria do monopolismo ameaçado, descrita na primeira, é
oposta à que insinua a justaposição de ambas. O verdadeiro
motivo para tal justaposição pode ser o de levar o leitor a
inverter sua percepção inicial sobre a moralidade do noticiado
ataque, sem que se agrida, no restante da matéria, a veracidade da
narrativa. Tal manobra acaba envenenado, com conotações de possível
ilegalidade, a ação de um Estado que exercita sua autonomia
num mundo dominado pelo dogma fundamentalista de mercado. Noutras palavras,
servindo de enganosa propaganda em favor da imperial agenda teológica
"pelo livre comércio", à guisa de notícia econômica."


Prof. Pedro Rezende, Obervatório de Imprensa,
21/10/2003



Ecologia Digital vai continuar denunciando
as distorções no trato dos assuntos que nos tocam. A preferência
pelo software livre é política pública do governo brasileiro,
e assim é por muitos motivos, sendo o menor deles econômico, e
o maior, estratégico. Caberia ao Correio Braziliense maior decoro ao
tratar de tais assuntos, evitando permear interesses outros em suas matérias.


 

terça-feira, outubro 21, 2003

Bons sinais para o ambiente digital nacional: Sérgio Amadeu e Gilberto Gil rumo à digitalização tropicalizada

Comentários de Sérgio Amadeu (ao lado), Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, em sua apresentação na 1ª Oficina de Software Livre do Ministério de Ciência e Tecnologia, que está sendo transmitida ao vivo pelo site do MCT:

"O Governo brasileiro (ainda) não segue o mercado."
Sobre o grande uso de aplicativos gerados na plataforma asp nos órgãos publicos, o que impede a utilização do servidor Apache, o qual é utilizado por 66,8% dos servidores web no mundo.

"Não temos nenhum interesse em olhar o código, se ele permance fechado."
Sobre a oferta da Microsoft de permitir que governos revisem o código fonte do Windows para apaziguar questões de segurança envolvendo o sistema operacional.

"Estamos pensando, talvez, em um novo artigo na lei de software
brasileira, do ponto de vista dos direitos do consumidor, para assegurar o suporte aos softwares oriundos de comunidades de desenvolvimento."

Sobre as preocupações do governo em criar o ambiente ideal para o florescimento de um novo mercado baseado em software livre.

Enquanto isso, no blog de Lawrence Lessig sai o anúncio das novas licensas Creative Commons para casos de sampling (reprocessamento de áudio com uso de sampler), que foram inspiradas diretamente pelo nosso ministro Gilberto Gil (ao lado, na memorável jam com Kofi Annan) em parceria com o Direito da FGV. O desenvolvimento da idéia geral foi gestado em lista de discussão.

Como anteriormente destacado no EcoDigital, a utilização dos samplers já influencia diretamente a maioria dos novos estilos musicais criados pelos jovens nas diversas regiões do Brasil (a cibermúsica?), e portanto uma nova abordagem na questão dos direitos autorais é condição fundamental para o florescimento da cultura digital.

Também os arquivos musicais brasileiros estão na mira da estratégia do ministro Gil, pois a execução de títulos com base nas licenças CC no âmbito internacional teria como resultado certo uma ampliação de mercado para música e músicos nacionais. Dá gosto acompanhar algumas iniciativas do governo Lula, principalmente ao perceber na estratégia governamental relacionada às TICs e ao ambiente digital uma posição ideológica consistente, que demonstra consciência da importância do domínio público do código, e de novos conceitos para o gerenciamento da propriedade intelectual.

Os avanços concretos deixam claro que não existem muitas concessões a serem feitas às concepções proprietárias no novo paradigma das TICs nacionais, infra-estrutura primordial de nossa sociedade da informação tupiniquim - devidamente tropicalizada.

sexta-feira, outubro 17, 2003

Sobre os insatisfeitos da rede
- A tensão entre EFICIÊNCIA e SIGNIFICADO no mundo web

Há algum tempo me registrei num mailing list legal chamado NetFuture
onde o editor, um cara bem interessante chamado Steve
Talbot
, propõe um olhar além dos "riscos" geralmente
detectáveis no uso da rede, tais como violações de privacidade,
acesso desigual, censuras, etc. De fato, suas análises procuram alcançar
aqueles níveis mais profundos onde, de maneira subliminar, formatamos
a tecnologia e somos formatados por ela.


Na última edição, fiquei parado no artigo "Reflexões
sobre os insatisfeitos da Internet
", e providenciei uma tradução
para o Ecologia Digital.
Vale à pena conferir, e para mim é especialmente pertinente a
especulação sobre algumas qualidades inerentes ao cenário
digital:



Sim, o mundo - o mundo Web, com suas indubitáveis e agora essenciais
maravilhas - nas pontas de nossos dedos. Mas estar a um click de distância
de todos lugares leva-nos a estar em nenhum lugar em particular, e isso significa
que tornar a Internet um lugar saudável para as crianças não
é uma meta realisticamente alcançável no presente momento.
Não há "lugar" para tornar saudável, nenhum
lugar onde as pessoas se relacionam, onde o desenho das casas com seus quartos
privados e comuns, o desenho das ruas, a localização dos negócios,
escolas, parques, a estrutura construída ao longo de anos dos relacionamentos
familiar e comunitário, os ritmos de trabalho, estudo, comércio,
jantar, recreação e conversação, a realidade terrena
do Sol, brisas, chuva e mosquitos - não há lugar onde estes
e outros milhares de fatores podem se juntar para dizer, 'Aqui está
você. Seu nome está escrito neste lugar. Você pertence
aqui, e está seguro.'"



Esta constatação me fez reavaliar algumas premissas sobre as
qualidades de permanência do ambiente digital, sobre identidade digital
e gerenciamento de reputação. E também gerou uma reavaliação
dos princípios que movem os projetos de inclusão digital, na base
do questionamento da equação EFICIÊNCIA X SIGNIFICADO.



"Assim é o "mundo" para o qual tantos têm
desejado transferir os locais de trabalho de nossa sociedade, prefeituras,
escolas, clubes de recreação. Não tenho dúvidas
de que alguma transferência de funções é inescapável
e adequada atualmente. Mas o equivalente a uma louca corrida por terra - neste
caso, encorajada pelo governo, com incentivos fiscais, corrida de consumidores
para terra nenhuma - será catastrófica, senão por outras,
pelo menos pelas duas causas que mencionei: o impacto destrutivo sobre os
casos de mecanismos cujas recomendações primordiais são
sua eficiência; e a desorientação resultante da
perda do lugar real, com seu complexo papel de nos firmar, estruturar e dar
significado a nossas vidas."



E o último parágrafo no artigo é contundente, pois imagina
a possibilidade de um futuro no qual, ao invés do ambiente digital promover
os princípios libertários e democráticos dos quais estavam
imbuídos seus idealizadores, vir a tranformar a sociedade num subproduto
da homogeinização perversa baseada na eficiência. Nada menos
ecológico do que isso, e por isso devemos estar alertas e ter muito CUIDADO.



"O problema com o idealismo exagerado da Net dos primeiros tempos
foi que ele estava vestido de poderes redentores da tecnologia. Isto estava
fadado ao desapontamento. Um idealismo puro ganha voz na expressão
de nossos próprios ideais quando encontramos dentro de nós mesmos
os recursos para colocá-los em prática, na Internet e em todos
os lugares. À medida que fazemos isso, podemos esperar descobrir um
caminho entre nossos insatisfações atuais e fazer da Internet
uma expressão valiosa, ainda que presumivelmente limitada, de uma sociedade
saudável. A alternativa é observar a sociedade tornando-se uma
expressão doentia da Internet."



Alguém tem algo a contribuir? Qual a sua idéia a respeito? Comente.

terça-feira, setembro 30, 2003

Mais tiros na propriedade intelectual
- Ou "como se livrar de uma péssima idéia?"

Ao ver o artigo "Um
Passeio pela História das Patentes
", publicado ontem no
NYTimes
, que apresenta o estudo
da Profª Petra Moser
sobre a eficácia da política de
patentes para o incentivo à inovação através de
uma análise dos catálogos de invenções das grandes
feiras científicas mundiais - como a exibição
do Palácio de Cristal em Londres em 1851
, e a exibição
do Século na Filadélfia em 1876
-, não pude deixar
de providenciar uma
tradução
para o Ecologia
Digital
. Uma das conclusões da Professora Moser é que países
em desenvolvimento como a Índia, que está se preparando para total
aquiescência ao tratado internacional de patentes em 2005, estariam melhores
sem fortes leis de patente
.


Portanto não é apenas o novo ambiente digital e suas inovadoras
possibilidades de multiplicação e distribuição o
responsável pelos sérios questionamentos que as políticas
de propriedade intelectual vêm sofrendo nos últimos tempos. Ao
que parece, a inovação em si é inimiga de toda e qualquer
restrição baseada em controle de propriedade intelectual, e apenas
em ambientes econômicos muito específicos parece ter mostrado eficácia
para promover o desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Da forma como
a conhecemos parece estar sempre a serviço da acumulação
de capital, trazendo como subproduto a intervenção institucionalizada
nas liberdades individuais, e forte interferência nas capacidades de produção
de cultura e conhecimento.


Enquanto
isso, na parte que toca mais diretamente à rede, a RIAA parece estar
conseguindo
êxito
na sua temporada de caça aos file-sharers americanos,
pois o uso do Kazaa
por lá baixou 41% (veja relatório
do Nielsen/NetRatings
) nos últimos 3 meses. Mas a guerra não
está ganha, e as gravadoras conseguiram muitos
inimigos
pelo caminho, e o uso do DMCA
para a obtenção
da identidade
dos usuários que baixaram arquivos vem sendo duramente
atacado
por grupos de defesa dos direitos
humanos, e portanto o ambiente é propício para a argumentação.
Não temos os números, mas acho que aqui no Brasil a turma não
tá nem aí pra RIAA


E para arrematar: ao pesquisar sobre a quantas anda o desenvolvimento da máquina
de CDs
, alternativa tupiniquim ao paradigma da distribuição
digital de conteúdo, eis que deparo com a disputa entre os que se declaram
"donos" da idéia ("Inventores
disputam máquina de CDs
"), que rendeu trecho imperdível
na Folha Online:




"A máquina
deles está no papel, a nossa já existe e está em funcionamento
",
diz Álvaro de Castro - dono da gravadora independente Kviar,
que já comercializa CDs personalizados pela internet - afirmando
que negocia com um grande grupo financeiro a viabilização
de seu projeto.


Nelson Martins o rebate,
afirmando que patenteou sua invenção há três
anos e que, pela lei de patentes, vale a anterioridade de sua invenção.
"Qualquer um pode fazer uma máquina como essa, mas ninguém
pode explorar, porque a propriedade é minha. Se descobrir que estão
comercializando, entro com mandado de busca e apreensão
",
afirma Martins.


Castro o contradiz, de
novo: "Não há patente viável aqui, porque a
máquina não é uma nova tecnologia. É uma caixa
com um computador com gravador de CD
".


Enquanto os inventores
batem boca, as grandes gravadoras, ao menos oficialmente, assistem impassíveis
à intensificação da corrida por novos formatos musicais.




No clima.