Update
(02/09/2003): Alerta
ambiental no espaço da rede
Donos do Kazaa usam o DMCA para censurar o Google
O Napster foi uma presa fácil. Tinha servidores próprios baseados em solo norte-americano e portanto caiu nas garras inapeláveis do DMCA.
O Kazaa, a grande curtição em P2P do momento, conta uma outra estória. Integrado como uma verdadeira rede distribuída, não possui nenhum servidor central - funciona com o conceito de "super-nós" (super-nodes), que cumprem papel semelhante mas de fato são meros usuários individuais que concordam em desempenhar a função.
A Sharman
Networks, baseada na Austrália mas registrada em um ilha do pacífico sul chamada Vanuatu, é a dona do software. Seu código fonte foi visto pela última vez na Estônia, e acredita-se que seus desenvolvedores estejam sediados na Holanda, apesar dos servidores registrados da empresa estarem operando na Dinamarca.
As gravadoras (RIAA), percebendo que o inimigo está bem preparado para a batalha, estão abrindo múltiplas frentes de ataque para impedir que uma nova onda da "Cultura Livre" se estabeleça na rede.
Por um lado, tentam imputar à Sharman a responsabilidade sobre as cópias digitais não autorizadas, acionando-a por perdas e obrigando-a a parar imediatamente com a distribuição do software. A empresa nega a pertinência da ação afirmando que o negócio não funciona "realmente" nos EUA, e que a corte não tem jurisidição sobre suas atividades. Argumenta que a decisão de um juiz de Los Angeles iria afetar indiscriminadamente 60 milhões de usuários em 150 países - um contrasenso. Os
argumentos das partes serão ouvidos no próximo dia 18 de novembro.
Em outra frente, a RIAA ataca a Verizon, grande provedora de Internet dos EUA. A ação busca obrigar a empresa a informar quais usuários fazem uso do serviço, e como - tem como alvo inicial os chamados "super-users". Neste caso, usuários poderiam ser "delatados" com provas irrefutáveis da contravenção cometida, e as gravadoras teriam alcançado uma vitória significativa na questão. A Verizon têm lutado bravamente para não ser obrigada a "entregar" seus clientes, mas o resultado desta batalha ainda depende do grau de mobilização dos usuários e da conscientização da mídia e da sociedade em geral para a questão das liberdades individuais no ambiente digital.
Jogando pesado, a RIAA também patrocina o congressista americano que tenta aprovar lei que permite à indústria "hackear" o computador do cidadão comum em busca de arquivos "ilegais", bem no estilo "Big Brother". E em estratégias menos divulgadas, tem tentado infiltrar arquivos mp3 defeituosos nos diretórios Kazaa, a fim de atrapalhar a festa da "Cultura Livre". Quanta violência, hein?
Para a Ecologia Digital, este caso ilustra a necessidade de uma revisão geral do paradigma legal nas questões ambientais da rede. Até quando os tribunais americanos estarão dando o tom de como devemos conviver na Internet, sobrepondo-se sobre regulações (e especificidades) locais?
Viva a liberdade do Kazaa!!
