Na rede

sexta-feira, dezembro 05, 2003

Ambientalismo para a rede
- Por uma economia política da propriedade intelectual

Um
dos primeiros a destacar a necessidade de uma Ecologia Digital que se aproxima
da forma como a concebemos foi James Boyle,
do Direito da Duke
University
. Em seu livro de 96, "Shamans,
Software and Spleens
", buscou construir uma teoria
social da sociedade da informação
. O livro, de fato, expande
as idéias apresentadas pela "Declaração
de Bellagio
", de 93, que contou com a co-autoria de Boyle:



"A lei de propriedade intelectual contemporânea é construída
em torno da noção do autor como um indivíduo, criador
original e solitário, e é para este quadro que suas proteções
são concebidas. O "autor", neste sentido moderno, é
o criador de obras de arte únicas, cuja originalidade garante sua proteção
sob as leis de propriedade intelectual -- particularmente as leis de "copyright"
e de "direitos de autoria". Esta noção, no entanto,
não é nem natural nem inevitável. Ao contrário,
surgiu em um tempo e lugar específicos -- a Europa do século
18 -- em conexão com um formato particular de tecnologia da informação
-- a imprensa."

The
Bellagio Declaration
(1993 Rockefeller Conference)



De acordo com Boyle (in "The
Need for Digital Ecology
"), existe hoje a necessidade de um ativismo
político sobre a questão da propriedade intelectual, de forma
a combater as tendências estruturais do modelo estabelecido para a sobre-proteção
dos direitos autorais. O fato é que o tema não tem um lugar correspondente
no debate popular ou no entendimento político, e neste contexto é
que surge a Ecologia Digital, exercitando uma analogia com o movimento
ambientalista de forma a demonstrar como concebermos uma "economia política
da propriedade intelectual
". Sob o conceito do "ambientalismo",
diferentes grupos com diferentes interesses (algumas vezes contraditórios)
puderam se organizar em torno de uma ampla coalizão política.
É exatamente isto que precisamos agora no tema da mídia digital
- uma abordagem política que possa efetivamente defender o domínio
público e as liberdades do ambiente digital...

Leia o artigo completo
no site Ecologia Digital
.


Outas Abordagens


Pesquisando a Rede, eis que deparo com mais um colega fazendo utilização
do conceito de Ecologia Digital. Neste
caso com uma abordagem cognitiva, mais descritiva das características
do ciberespaço em sua interface com a educação e o estudo
dos processos de aprendizado, e menos ativista no sentido de observar e agir
sobre as ameaças às liberdades do ambiente digital:



"A ecologia digital é uma conseqüência da
evolução das tecnologias da informação. Nesta
ecologia, o conceito de texto escrito é estendido para a noção
de hipertexto disponibilizado através de uma rede de computadores.



O princípio da ecologia digital considera a rede como um sistema
subsunçor
(*), que é capaz de produzir conhecimento à partir de novas
informações (novos conceitos) que são ligadas a uma estrutura
de conhecimentos anteriores. Vimos na teoria da autopoiese
(**) que o conhecimento
é representado por uma estrutura encadeada onde novos conceitos se
relacionam a conceitos anteriores. Também observamos que o universo
digital é uma estrutura de hiperdocumentos relacionados entre si por
hiper-referências. Juntando estas teorias podemos considerar que o ciberespaço
é na realidade uma organização de conhecimentos.


Contudo, nesta organização o conhecimento não está
retido a uma entidade física, como nas ecologias oral e escrita. Na
ecologia digital o conhecimento pertence ao coletivo de sistemas computacionais
interligados em rede: o ciberespaço. É neste ambiente que os
indivíduos descobrem e constroem seus objetivos, e se conhecem como
coletivos inteligentes
."


in "A
Educação na Ecologia Digital
",

Marcelo Pereira Nunes e Lucia
Maria Martins Giraffa



*
- A teoria autopoiética tem como idéia básica um sistema
organizado auto-suficiente. Este sistema produz e recicla seus próprios
componentes diferenciando-se do meio exterior. O termo Autopoiese foi criado
pelos biólogos chilenos Humberto Maturana e Francisco Varela. A teoria
Autopoiética tem sido aplicada em Imunologia, na interação
homem computador, sociologia, economia, filosofia e administração
pública.


**
- A aprendizagem significativa ocorre quando a nova informação
adquirida "ancora-se" em conceitos relevantes previamente existentes
na estrutura cognitiva do aprendiz. Neste processo, a nova informação
interage com uma estrutura de conhecimento específica, que Ausubel chama
de "conceito subsunçor", ou simplesmente "subsunçor".
Esta palavra é uma tentativa de se traduzir o termo inglês "subsumer".

quarta-feira, dezembro 03, 2003

Anatel consulta sobre o "Serviço de Comunicações Digitais"
- Alguma chance para as Redes Comunitárias?

Está em curso no site da Anatel
a Consulta
Pública 480
, que contém a proposta de regulamento do “Serviço
de Comunicações Digitais Destinado ao Uso do Público em
Geral
” (SCD), e que está aberta a contribuições
da sociedade até 12/01/2004. Decifrando o "anatelês"
(linguagem proprietária), mas louvando a iniciativa da Anatel em propor
uma forma de (bem) utilizar os recursos do FUST (cujo caixa anda perto dos três
bilhões de reais) em projetos de universalização de acesso,
o Sílvio Meira destaca que o Art.
59 seria o ponto nevrálgico da regulamentação a ser discutido:



“Art.59. As concessões deverão obedecer ao Plano Geral
de Outorgas do SCD (PGO-SCD), que definirá a divisão do País
em áreas de prestação, número de prestadoras por
área de prestação, prazos de vigência e prazos
para admissão de novas prestadoras do serviço.”




Já havíamos abordado
anteriormente
o assunto aqui no Ecodigital, quando citamos a palestra
do Nelson Simões
(RNP) sobre Redes
Comunitárias
na II
Oficina de Inclusão Digital
em maio último. Entre outras coisas,
Simões colocava que a rede não poderia ser vista como um serviço,
e sim como um patrimônio a ser gerido pela comunidade usuária.


Vai no mesmo caminho o artigo do Lessig
para a Wired: "Fiber
to the People
". Argumenta, baseado no trabalho
de Alan MacAdams (Cornell),
que as "advanced
fiber networks
" (AFNs) configuram-se como monopólios naturais.
Não significa que só possa existir uma, mas sim que, SE já
houver uma, é muito mais barato simplesmente adicionar usuários
a esta do que construir outra.


A premissa de um "monopólio natural" leva os economistas a
pensarem imediatamente em forte regulação, mas a questão
aqui está mais para o aspecto da propriedade. Se um provedor de
serviços de rede for proprietário de uma AFN numa área
particular, irá cobrar de seus usuários preços monopolistas,
ou restringirá os serviços da rede ao uso de seus produtos monopolistas.
Mas se o usuário for o proprietário da rede, terá o mesmo
acesso a preços muito mais baixos e sem nenhuma restrição.


Seria muito interessante, revolucionário mesmo, se a regulamentação
do FUST prevesse o incentivo à formação de Redes Comunitárias
gerenciadas por conselhos locais. Neste processo, municípios podem ser
convencidos por empresas implementadoras de infra-estrutura a desenvolverem
serviços de rede de alta-velocidade, e então, segundo
Lessig
, aprenderemos novamente porque a General Motors não é
proprietária de ruas e estradas, e porque as empresas de telecomunicações
não devem ser proprietárias do acesso à Internet. Como
diz o Silvio:



"...não custaria nada a ANATEL estabelecer um plano de outorgas
que desse uma no cravo e outro na ferradura: elaborar um plano de outorgas
para o SCD público que contemplasse, ao mesmo tempo, os operadores
das grandes áreas, mas também as redes comunitárias,
que certamente seriam usuárias dos serviços dos primeiros e
que, muito provavelmente, não lhes tirariam mercado, já que
as instituições que normalmente têm a demanda para tal
e energia para atendê-la estão normalmente operando em áreas
e com clientes que as operadoras “normais” não querem nem
ver, quanto mais conectar..."



Todos à consulta
pública da Anatel
.

sexta-feira, novembro 28, 2003

Colaboração Manifesta
- Algo que une xamãs e hackers em torno de uma nova ecologia

Estava eu a pensar sobre a
última postagem
, misturando xamãs
amazônicos com mídia tática
, ação
comunitária local
com ambientalismo
global
e multidimensional,
e buscando a conexão de tudo isso com a Ecologia
Digital
, quando deparei com a seguinte blogada do chapa Felipe
Fonseca
:



"Eu
faço qualquer coisa que tenha um alto CT (outra definição
de Daniel
Pádua
- Coeficiente de Tesão). Acho que grande parte
dos envolvidos também se guiam por esse princípio. É
a oportunidade de fazer coisas novas, de questionar a estrutura da sociedade
sem ser chato ou panfletário. É entender que o Brasil é
uma cultura
hacker
e entremear humor de camelô no idealismo. É saber
que, como indivíduo, não tenho a menor chance de mudar o mundo,
mas vou morrer tentando. E isso envolve desde promover uma celebração
com peer-to-peer olho-no-olho até desenvolver uma distribuição
Linux ou fazer um fanzine. Sem buscar profissionalização, especialização
ou coerência, que são coisas do milênio passado."

hipocampo
- Escarradour d'idéias cotidianas - 26/11/03



A blogada
se referia ao Co:lab, "uma rede
descentralizada de pessoas operando de forma complexa
". Dentre os projetos
do Co:lab, o CafeColab (infra-estrutura
para a colaboração e a produção cultural independente
e autônoma, baseada em software livre), XtremeInformationDesign
(tentativa de criar um processo que aproxime o design das práticas de
...), e ComunidadesVirtuais
(algumas anotações sobre comunidades).


E é só (tudo isso)! E se acompanhou até aqui, sugiro que
veja também a transcrição da entrevista
do Dr. Claudio Naranjo sobre Mídia, Política e Educação

, originalmente publicada
em mp3
no CMI-Brasil.

quinta-feira, novembro 27, 2003

Xamãs reunidos em Brasília
- Para manifestar suas vozes na I Conferência Nacional do Meio Ambiente

Por
ocasião da I
Conferência Nacional do Meio Ambiente - I CNMA
, que vai se realizar
em Brasília entre os dias 28 e 30 de novembro, estará também
acontecendo a Tenda Cultural
Amazônica
, que tem como objetivo fortalecer a aliança sociocultural
dos povos da floresta e refletir sobre os rumos do desenvolvimento da Amazônia
Brasileira.


A Tenda
Cultural Amazônica
está acontecendo como resultado da criatividade
e do trabalho de pessoas ligadas às comunidades ayahuasqueiras em conjunto
com as organizações ambientalistas, e contará com a presença
de Maria
Alice Campos Freire
representando o Centro
de Medicina da Floresta
, juntamente com inúmeras lideranças
indígenas - especialmente Katukinas e Tukanos.


Estão previstas
na programação palestras sobre as questões de ordenamento
territorial
, saberes
locais e biodiversidade
, e cidadania
na floresta
. Haverá também mostra de vídeos e de
produtos extrativistas, atividades lúdicas, e apresentações
de música e dança, tornando o evento e a conferência soberanamente
livres e espiritualmente iluminados. Está agendada para amanhã
(28/11) às 20 hs., uma sessão
xamânica com pajés Katukinas e Tukanos
, que contará
também com a presença da comunidade ayauasqueira brasiliense.


Ecologia
Digital
estará acompanhando os acontecimentos da "Tenda",
propondo uma ponte entre o conhecimento da floresta e o ambiente digital. Fique
ligado.


Para saber mais
sobre o evento acesse o endereço:

http://ecologiadigital.net/xamanismo/


Para contato com
a produção do evento:

Davi de Paula (Juruá - Cruzeiro do Sul) - 68 9972-3914

Erika Vath (Brasília) - vath@senado.gov.br

Liliana Salvo (Brasília) - 61 921-6857


Entidades
envolvidas na produção da Tenda Cultural Amazônica:


terça-feira, novembro 18, 2003

Correio Braziliense na contra-mão da história
- Como um jornal pode trocar de ideologia em pleno vôo

Desde a "CENSURA"
em outubro de 2002, que resultou no afastamento
do jornalista Paulo Cabral
da presidência dos Diários Associados
e do Correio Braziliense, e na saída de Ricardo Noblat da direção
de redação do jornal, o que vemos acontecer no principal diário
candango é de entristecer.


Nos últimos meses, em mais uma decisão típica do "raciocínio
proprietário" que se apoderou da casa, fechou seu conteúdo
para os usários da Internet, decretando o fim de qualquer importância
que tenha alcançado na web. É fato que o Correio
Braziliense
nunca chegou a apresentar um bom site, mas mantinha agilidade
na cobertura e era referência para os assuntos de Brasília. Agora
nem isso.


Nos temas da Ecologia Digital (software
livre, propriedade intelectual, etc.) vemos seus articulistas papaguearem conceitos
certamente soprados ao pé do ouvido pelas corporações de
software. Ainda em dezembro do ano passado, como bem
destacado
pelo Prof.
Pedro Rezende
no Observatório,
tentava suavizar as mirabolâncias dos contratos
da TBA
(Micro$oft) com o governo federal:



"(A TBA) esclareceu ainda que não há decisão
condenando os contratos, apenas pareceres do TCU que pedem ajustes e se referem
a um modelo que não mais é executado. Assim não há
problema para Gates se preocupar. Os contratos estão, sim, sob análise
da Secretaria de Direito Econômico. No STF, porém, não
há pendência alguma."

Correio Braziliense, caderno "Metrópole",
01/12/2002



Não é uma PIADA?! Hoje parece que, apesar do Correio, a farra
da TBA
está chegando
ao fim
com ações
efetivas
do governo, mas o jornal continua tomando partido escancaradamente
em favor da ideologia das corporações do mercado de software,
como novamente
destaca
o Prof. Pedro Rezende:



MICROSOFT ATACA BRASIL

"Gigante internacional critica decisão do governo federal de dar
preferência ao uso de software livre nos computadores de órgãos
da administração pública.

Empresas pressionam pelo pagamento de direitos autorais".

Correio Braziliense, Economia, 12/10/2003


Análise do título da notícia:

"Embora a segunda frase da chamada se insinue como justificativa para
o ataque anunciado no título, a relação que ela guarda
com a fúria do monopolismo ameaçado, descrita na primeira, é
oposta à que insinua a justaposição de ambas. O verdadeiro
motivo para tal justaposição pode ser o de levar o leitor a
inverter sua percepção inicial sobre a moralidade do noticiado
ataque, sem que se agrida, no restante da matéria, a veracidade da
narrativa. Tal manobra acaba envenenado, com conotações de possível
ilegalidade, a ação de um Estado que exercita sua autonomia
num mundo dominado pelo dogma fundamentalista de mercado. Noutras palavras,
servindo de enganosa propaganda em favor da imperial agenda teológica
"pelo livre comércio", à guisa de notícia econômica."


Prof. Pedro Rezende, Obervatório de Imprensa,
21/10/2003



Ecologia Digital vai continuar denunciando
as distorções no trato dos assuntos que nos tocam. A preferência
pelo software livre é política pública do governo brasileiro,
e assim é por muitos motivos, sendo o menor deles econômico, e
o maior, estratégico. Caberia ao Correio Braziliense maior decoro ao
tratar de tais assuntos, evitando permear interesses outros em suas matérias.


 

terça-feira, outubro 21, 2003

Bons sinais para o ambiente digital nacional: Sérgio Amadeu e Gilberto Gil rumo à digitalização tropicalizada

Comentários de Sérgio Amadeu (ao lado), Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, em sua apresentação na 1ª Oficina de Software Livre do Ministério de Ciência e Tecnologia, que está sendo transmitida ao vivo pelo site do MCT:

"O Governo brasileiro (ainda) não segue o mercado."
Sobre o grande uso de aplicativos gerados na plataforma asp nos órgãos publicos, o que impede a utilização do servidor Apache, o qual é utilizado por 66,8% dos servidores web no mundo.

"Não temos nenhum interesse em olhar o código, se ele permance fechado."
Sobre a oferta da Microsoft de permitir que governos revisem o código fonte do Windows para apaziguar questões de segurança envolvendo o sistema operacional.

"Estamos pensando, talvez, em um novo artigo na lei de software
brasileira, do ponto de vista dos direitos do consumidor, para assegurar o suporte aos softwares oriundos de comunidades de desenvolvimento."

Sobre as preocupações do governo em criar o ambiente ideal para o florescimento de um novo mercado baseado em software livre.

Enquanto isso, no blog de Lawrence Lessig sai o anúncio das novas licensas Creative Commons para casos de sampling (reprocessamento de áudio com uso de sampler), que foram inspiradas diretamente pelo nosso ministro Gilberto Gil (ao lado, na memorável jam com Kofi Annan) em parceria com o Direito da FGV. O desenvolvimento da idéia geral foi gestado em lista de discussão.

Como anteriormente destacado no EcoDigital, a utilização dos samplers já influencia diretamente a maioria dos novos estilos musicais criados pelos jovens nas diversas regiões do Brasil (a cibermúsica?), e portanto uma nova abordagem na questão dos direitos autorais é condição fundamental para o florescimento da cultura digital.

Também os arquivos musicais brasileiros estão na mira da estratégia do ministro Gil, pois a execução de títulos com base nas licenças CC no âmbito internacional teria como resultado certo uma ampliação de mercado para música e músicos nacionais. Dá gosto acompanhar algumas iniciativas do governo Lula, principalmente ao perceber na estratégia governamental relacionada às TICs e ao ambiente digital uma posição ideológica consistente, que demonstra consciência da importância do domínio público do código, e de novos conceitos para o gerenciamento da propriedade intelectual.

Os avanços concretos deixam claro que não existem muitas concessões a serem feitas às concepções proprietárias no novo paradigma das TICs nacionais, infra-estrutura primordial de nossa sociedade da informação tupiniquim - devidamente tropicalizada.

sexta-feira, outubro 17, 2003

Sobre os insatisfeitos da rede
- A tensão entre EFICIÊNCIA e SIGNIFICADO no mundo web

Há algum tempo me registrei num mailing list legal chamado NetFuture
onde o editor, um cara bem interessante chamado Steve
Talbot
, propõe um olhar além dos "riscos" geralmente
detectáveis no uso da rede, tais como violações de privacidade,
acesso desigual, censuras, etc. De fato, suas análises procuram alcançar
aqueles níveis mais profundos onde, de maneira subliminar, formatamos
a tecnologia e somos formatados por ela.


Na última edição, fiquei parado no artigo "Reflexões
sobre os insatisfeitos da Internet
", e providenciei uma tradução
para o Ecologia Digital.
Vale à pena conferir, e para mim é especialmente pertinente a
especulação sobre algumas qualidades inerentes ao cenário
digital:



Sim, o mundo - o mundo Web, com suas indubitáveis e agora essenciais
maravilhas - nas pontas de nossos dedos. Mas estar a um click de distância
de todos lugares leva-nos a estar em nenhum lugar em particular, e isso significa
que tornar a Internet um lugar saudável para as crianças não
é uma meta realisticamente alcançável no presente momento.
Não há "lugar" para tornar saudável, nenhum
lugar onde as pessoas se relacionam, onde o desenho das casas com seus quartos
privados e comuns, o desenho das ruas, a localização dos negócios,
escolas, parques, a estrutura construída ao longo de anos dos relacionamentos
familiar e comunitário, os ritmos de trabalho, estudo, comércio,
jantar, recreação e conversação, a realidade terrena
do Sol, brisas, chuva e mosquitos - não há lugar onde estes
e outros milhares de fatores podem se juntar para dizer, 'Aqui está
você. Seu nome está escrito neste lugar. Você pertence
aqui, e está seguro.'"



Esta constatação me fez reavaliar algumas premissas sobre as
qualidades de permanência do ambiente digital, sobre identidade digital
e gerenciamento de reputação. E também gerou uma reavaliação
dos princípios que movem os projetos de inclusão digital, na base
do questionamento da equação EFICIÊNCIA X SIGNIFICADO.



"Assim é o "mundo" para o qual tantos têm
desejado transferir os locais de trabalho de nossa sociedade, prefeituras,
escolas, clubes de recreação. Não tenho dúvidas
de que alguma transferência de funções é inescapável
e adequada atualmente. Mas o equivalente a uma louca corrida por terra - neste
caso, encorajada pelo governo, com incentivos fiscais, corrida de consumidores
para terra nenhuma - será catastrófica, senão por outras,
pelo menos pelas duas causas que mencionei: o impacto destrutivo sobre os
casos de mecanismos cujas recomendações primordiais são
sua eficiência; e a desorientação resultante da
perda do lugar real, com seu complexo papel de nos firmar, estruturar e dar
significado a nossas vidas."



E o último parágrafo no artigo é contundente, pois imagina
a possibilidade de um futuro no qual, ao invés do ambiente digital promover
os princípios libertários e democráticos dos quais estavam
imbuídos seus idealizadores, vir a tranformar a sociedade num subproduto
da homogeinização perversa baseada na eficiência. Nada menos
ecológico do que isso, e por isso devemos estar alertas e ter muito CUIDADO.



"O problema com o idealismo exagerado da Net dos primeiros tempos
foi que ele estava vestido de poderes redentores da tecnologia. Isto estava
fadado ao desapontamento. Um idealismo puro ganha voz na expressão
de nossos próprios ideais quando encontramos dentro de nós mesmos
os recursos para colocá-los em prática, na Internet e em todos
os lugares. À medida que fazemos isso, podemos esperar descobrir um
caminho entre nossos insatisfações atuais e fazer da Internet
uma expressão valiosa, ainda que presumivelmente limitada, de uma sociedade
saudável. A alternativa é observar a sociedade tornando-se uma
expressão doentia da Internet."



Alguém tem algo a contribuir? Qual a sua idéia a respeito? Comente.

terça-feira, setembro 30, 2003

Mais tiros na propriedade intelectual
- Ou "como se livrar de uma péssima idéia?"

Ao ver o artigo "Um
Passeio pela História das Patentes
", publicado ontem no
NYTimes
, que apresenta o estudo
da Profª Petra Moser
sobre a eficácia da política de
patentes para o incentivo à inovação através de
uma análise dos catálogos de invenções das grandes
feiras científicas mundiais - como a exibição
do Palácio de Cristal em Londres em 1851
, e a exibição
do Século na Filadélfia em 1876
-, não pude deixar
de providenciar uma
tradução
para o Ecologia
Digital
. Uma das conclusões da Professora Moser é que países
em desenvolvimento como a Índia, que está se preparando para total
aquiescência ao tratado internacional de patentes em 2005, estariam melhores
sem fortes leis de patente
.


Portanto não é apenas o novo ambiente digital e suas inovadoras
possibilidades de multiplicação e distribuição o
responsável pelos sérios questionamentos que as políticas
de propriedade intelectual vêm sofrendo nos últimos tempos. Ao
que parece, a inovação em si é inimiga de toda e qualquer
restrição baseada em controle de propriedade intelectual, e apenas
em ambientes econômicos muito específicos parece ter mostrado eficácia
para promover o desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Da forma como
a conhecemos parece estar sempre a serviço da acumulação
de capital, trazendo como subproduto a intervenção institucionalizada
nas liberdades individuais, e forte interferência nas capacidades de produção
de cultura e conhecimento.


Enquanto
isso, na parte que toca mais diretamente à rede, a RIAA parece estar
conseguindo
êxito
na sua temporada de caça aos file-sharers americanos,
pois o uso do Kazaa
por lá baixou 41% (veja relatório
do Nielsen/NetRatings
) nos últimos 3 meses. Mas a guerra não
está ganha, e as gravadoras conseguiram muitos
inimigos
pelo caminho, e o uso do DMCA
para a obtenção
da identidade
dos usuários que baixaram arquivos vem sendo duramente
atacado
por grupos de defesa dos direitos
humanos, e portanto o ambiente é propício para a argumentação.
Não temos os números, mas acho que aqui no Brasil a turma não
tá nem aí pra RIAA


E para arrematar: ao pesquisar sobre a quantas anda o desenvolvimento da máquina
de CDs
, alternativa tupiniquim ao paradigma da distribuição
digital de conteúdo, eis que deparo com a disputa entre os que se declaram
"donos" da idéia ("Inventores
disputam máquina de CDs
"), que rendeu trecho imperdível
na Folha Online:




"A máquina
deles está no papel, a nossa já existe e está em funcionamento
",
diz Álvaro de Castro - dono da gravadora independente Kviar,
que já comercializa CDs personalizados pela internet - afirmando
que negocia com um grande grupo financeiro a viabilização
de seu projeto.


Nelson Martins o rebate,
afirmando que patenteou sua invenção há três
anos e que, pela lei de patentes, vale a anterioridade de sua invenção.
"Qualquer um pode fazer uma máquina como essa, mas ninguém
pode explorar, porque a propriedade é minha. Se descobrir que estão
comercializando, entro com mandado de busca e apreensão
",
afirma Martins.


Castro o contradiz, de
novo: "Não há patente viável aqui, porque a
máquina não é uma nova tecnologia. É uma caixa
com um computador com gravador de CD
".


Enquanto os inventores
batem boca, as grandes gravadoras, ao menos oficialmente, assistem impassíveis
à intensificação da corrida por novos formatos musicais.




No clima.

segunda-feira, setembro 22, 2003

A Verisign "quebrou" a Internet?
- A reação da rede ao ataque do monopolista

O
serviço "Site
Finder
", lançado no último dia 15, foi duramente criticado
por "sequestrar" endereços com erros de digitação.
Ao invés de receber uma mensagem de erro, quem se enganou ao digitar
um domínio ".com" ou ".net" foi redirecionado para
o serviço Site
Finder
da Verisign, que oferece uma
lista de alternativas semelhantes, entre as quais algumas são links pagos.
O novo serviço certamente concede à Verisign enorme controle sobre
o tráfego online, e permite que tire lucros do monopólio que tem
sobre os domínios .com e .net.


Como bem aponta o Pedro
Dória
, o serviço da Verisign
"criou pelo menos um grande problema para os bons provedores de acesso.
Os sistemas anti-spam que estes usam fazem com cada email uma série de
testes. Um dos mais básicos é checar se o domínio do remetente
existe. Como todos os domínios passaram a ter por referência uma
página da empresa, todos passaram a "existir".
"


Na sexta-feira o ICANN liberou um "advisory"
anunciando que, devido à preocupação de grande parte da
comunidade online sobre os efeitos nefastos do "Site
Finder
", estaria solicitando à Verisign que retirasse o serviço
do ar até que relatórios mais específicos pudessem determinar
o grau de prejuízo e interferência causados pela iniciativa no
ecossistema da web. Ontem a Verisign respondeu
dizendo que irá aguardar os dados técnicos com o serviço
no ar, e também formará um painel de técnicos independentes
para analisar a questão.


A IAB (Internet Architectural Board) publicou
comentários
sobre a ocorrência, onde afirma que o serviço da Verisign vai contra
"dois princípios básicos da arquitetura da rede que têm
servido bem à comunidade online por muitos anos: o "Princípio
da Robustez" ("Robustness
Principle"
) e o "Princípio da Menor Surpresa" ("The
Principle of Least Astonishment
"), que prega que um programa deve se
comportar de forma a causar menor surpresa ao usuário
" ("The
Register
").


Vamos acompanhar o imbróglio mas, como afirma
James Turner
, da Linux World, podemos
identificar padrões semelhantes desta ação com outras perpetradas
pelas grandes corporações no sentido de conseguir lucros fáceis
e rápidos no ambiente da web, em detrimento da saúde geral da
comunidade online e do novo mercado de TI. Vide SCO
vs Linux
, o caso
Verisign
, e o recentíssimo movimento da ISO
em transformar os códigos
de países e línguas
(como en-US), os quais são utilizados
por todos os browsers no mundo, em um item gerador de royalties.


O que este último movimento pode significar? Talvez tenhamos que pagar
uma taxa para poder colocar um código de país num documento HTML,
ou num pedaço de código em Java. Não importa que estes
códigos (uns 200 por país) tenham estado disponíveis por
toda a web e em livros de referência há vários anos. De
repente, o dispendioso trabalho
de mantê-los - talvez num arquivo de Excel - requer um pagamento que cubra
os custos. É mole?!?


UPDATE
01 (24/09/03)
: Paul
Vixie
, do Internet Software Consortium,
que desde 1980 é um dos principais arquitetos dos protocolos da rede
e principal autor do BIND (Berkeley
Internet Name Domain), que implementa o DNS
(Domain Name System) na grande maioria dos servidores de domínio na Internet.
Foi o primeiro a ser procurado pela comunidade online para avaliar o estrago,
e em ótima entrevista
à OnLamp, Paul descreve bem os pontos
onde a iniciativa da Verisign interfere no ecossistema da rede:



  1. nos filtros de spam - como já explicado pelo Pedro
    Dória

  2. monetarização de áreas comuns da rede - sugerindo
    que outras instâncias responsáveis por registros sigam o mesmo
    caminho de inventar lucros em espaços não proprietários.

  3. questões de privacidade - pense em URLs com strings fazendo
    uma query, às quais se mal formadas irão na situação
    atual, ser armazenadas nos logs da Verisign, contendo passwords, logins e
    outras informações sensíveis.

  4. violação de padrões - inúmeros procedimentos
    ficam comprometidos pois todos os domínios passam a "existir"
    (responder), e quem sabe se a Verisign não passará a oferecer
    aos navegantes a compra do domínio procurado...

  5. prejuízo aos princípios de internacionalização
    da rede
    - anteriormente, a busca de um nome retornaria a mensagem de erro
    detectando e processando a resposta na linguagem da aplicação.

  6. comportamento inesperado - veja "Princípio da Menor
    Surpresa" ("The
    Principle of Least Astonishment
    ")


Paul Vixie (o ISC) está disponibilizando
um patch
para atualizar o BIND, o qual contorna a ação
predatória da Verisign
. No entanto, não acredita que esta
seja a solução real para o problema. Sintetiza
a situação atual de maneira sensata:



"Algumas pessoas acreditam que a administração do DNS
é uma questão de confiança pública, e que a Verisign
apenas presta o serviço de tomar conta do sistema, não caracterizando
assim nenhuma relação de propriedade. E agora a Versign abusou
desta confiança. Isto parece ser verdade. Há alguns dias não
importava muito se a Verisign era proprietária ou apenas tomava conta
do sistema, mas agora este tema é da maior importância. A Verisign
chutou um "cachorro adormecido", e isto caracteriza um ato estranho.
Será que cabia à Verisign tomar esta decisão, de forma
unilateral? Não deveria a empresar ter buscado uma permissão
para tal? E se isto for verdade, qual seria a entidade com autoridade suficiente
para dar esta permissão? Como resultado termos um grande debate sobre
as políticas da rede. Alguém irá decidir se a permissão
era necessária, e alguém irá decidir a quem esta autoridade
deve ser delegada."



O que podemos fazer?

Aqui é
o abaixo assinado para o ICANN, e aqui
é um voto que você pode dar ao CEO da Verisign,
o vivaldino chamado Stratton
D. Sclavos
. E vamos acompanhando o assunto aqui no Ecologia
Digital
.

sexta-feira, setembro 12, 2003

Brazil is ráquer
- Felipe Fonseca no festival mundial de mídia tática

O
brother Felipe, do Metáfora,
desembarcou no velho mundo para participar do Next
5 Minutes
em Amsterdam, e já manda
sinal
. O N5M4 é um festival
que reúne arte, campanhas, experimentos em tecnologia de mídia
e política transcultural. Um pouco mais:



"O Next 5 Minutes é um festival ocasional de larga escala
sobre ações de mídia tática ao redor do mundo.
Baseado em Amsterdam, o evento reúne - em combinações
variadas - 4 culturas distintas mas que se sobrepõem: ativismo social
e político, artes visuais, experimentação radical em
mídia de comunicação eletrônica e teoria crítica.
Esta reunião de temas não acontece aleatoriamente, mas reflete
o nexo que se incorporou em grande número de trabalhos individuais
e projetos coletivos para formar um padrão reconhecível de práticas,
o qual chamamos mídia tática.


O
Next 5 Minutes existe para enfatizar a questão da mídia. Um
dos principais valores da mídia tática está em lidar
diretamente e pragmaticamente com questões de mediação
em um tempo onde o acesso ao discuros público é obtido primariamente
através de mídia eletrônica. Neste contexto, exploramos
os formatos nos quais assuntos sociais e culturais de importância vital
são tratados em um ambiente de mídia em estado de expansão
radical e complexidade sem precedentes."



Vale à pena sacar a apresentação do Felipe, que deve estar
acontecendo agora, com o tema Brazil
is Hacker
:



"Povo Hacker - só 500 anos de história

O Brasil é Parangolé.
Hacker tropicalista que encontra na tecnologia a possibilidade de modificar
a linguagem da cultura tupiniquim. Parangolé você mesmo faz.
O Parangolé a gente mesmo faz. Colaboração na veia."



Estão por lá também o Ricardo Rosas (Rizoma.net),
Tatiana Wells (a do barraco
global
) e Ricardo Ruiz. Estaremos
acompanhando para trazer o que for relevante e pertinente.


UPDATE 01: No clima,
vale conferir o artigo do HD
na NovaE:
Parangolé
Brasil - No futuro seremos todos hackers



"Isto faz parte de uma nova maneira de pensar. Trabalhar para satisfazer
as necessidades vitais. Buscar a satisfação nas tarefas rotineiras.
Fazer da nossa existência algo mais importante. A internet facilita
esta aproximação. Libera a mente humana para estabelecer a diversidade.
O meio digital abre espaço para a criatividade. Estamos constantemente
trocando informações e recriando conceitos, seja com programas,
palavras ou imagens. O artesão volta à cena após tanto
tempo de segregação.
"



UPDATE02: O FF
mandou bem blogando lá dos países baixos (baixos?!),
e um link a se destacar é o diretório de ferramentas para mídia
tática. Quem for experimentando que vá compartilhando os resultados,
quem não viu, olha lá:



PLUG - The
Tactical Media Tool Builders Fair - Tools Featured at the Fair


quarta-feira, setembro 10, 2003

Buzz-i-metro, ou medidor temático da blogosfera
- Mais um termômetro das conversas no ambiente digital

Vi o Buzz-i-metro lá no Dave
Pollard
, e achei legal de postar aqui no Ecodigital.
A ferramenta monitora o número total de menções que um
determinado tema recebeu nas últimas dez semanas, e a tendência
semanal para até cinco temas de uma vez.
e monte o seu próprio Buzz-imetro (Buzz-o-meter). Olha
aí o meu:





domingo, setembro 07, 2003

Fama versus Fortuna
- Bom artigo sobre a economia do conteúdo grátis

Ao plantar no início do ano uma discussão sobre as leis de poder
que atuam na blogosfera ("Power
Laws, Weblogs, and Inequality
"), Klay
Shirky
gerou boas discussões aqui
e ali.
Esta semana publicou um bom artigo especulando sobre
o futuro dos micropagamentos
(micropayments) na web, onde achei esta interessante
descrição macroeconômica sobre o efeito da rede no binômio
Fama e Fortuna.



"A publicação analógica gera custo por unidade
- cada livro ou revista requer uma certa quantidade de papel e tinta, e gera
cutos de armazenagem e transporte. A publicação digital não.
Com um computador e acesso à Internet, você postar uma entrada
de blog, ou cem, para dez leitorres ou dez mil, sem pagar nada por postagem
ou por leitor. Na verdade, dividindo custos iniciais pelo número de
leitores significa que o conteúdo se torna mais barato na medida em
que se torna mais popular - o oposto do mundo analógico.


O fato de que o conteúdo digital pode ser distribuído sem
nenhum custo adicional não explica o enorme número de pessoas
criativas que disponibilizam seu trabalho de graça. Ao final, ainda
estão investindo seu tempo sem receber nenhum pagamento por isso. Porque?


A resposta é simples: criadores não funcionam como publishers,
e colocar o poder de publicar diretamente em suas mãos não os
transforma em publishers. Faz deles artistas com impressoras. Isto faz diferença
agora, porque pessoas criativas buscam a atenção de forma diferente,
mas antes da Internet isso pouco importava. O gasto de publicar e distribuir
material impresso é muito grande para ser oferecido gratuitamente e
em quantidades ilimitadas - mesmo livros "vanity press" tem algum
preço. Hoje um indivíduo pode atender uma audiência de
centenas de milhares como um hobby, sem nenhum publisher por perto.


Esta situação desmantela a velha equação
de "Fama e Fortuna". Para um autor ser famoso muitas pessoas tinham
que ler seus livros, e pagar por eles. Fortuna era um efeito colateral de
se alcançar fama. Agora, com o poder de publicar diretamente em suas
mãos, muitas pessoas criativas estão diante de um dilema que
nunca tiveram antes: Fama X Fortuna.
"



Fame
vs Fortune: Micropayments and Free Content


Klay Shirky


Em outro trecho, Shirky especula sobre a natureza do conteúdo grátis:



"O conteúdo grátis é o que os biólogos
chamariam de estratégia
evolucionária estável
. É uma estratégia que
funciona bem quando ninguém mais a esta utilizando - é bom ser
a única pessoa oferecendo conteúdo grátis. E é
também uma estratégia que continua a funcionar se todos passam
a utilizá-la, pele fato de que em tal ambiente, quem começar
a cobrar por seu trabalho estará em desvantagem
."


quarta-feira, setembro 03, 2003

Guia do cidadão para as ondas do ar
- O manual do espectro

A
New America Foundation, partindo
do princípio de que na sociedade da informação o mais valioso
bem público (recurso natural?) é o espectro
eletromagnético
- ou "as ondas do ar" (airwaves) - mantém
um programa de Política de Espectro (Spectrum
Policy
), e recentemente editou o "Guia do cidadão para as
ondas do ar
" (The
citizen's guide to the airwaves
).


É um super material para quem quer ficar por dentro do assunto, bem
ilustrado e fácil de multiplicar. Para saber um pouco mais sobre as questões
políticas que envolvem a regulamentação deste assunto,
também sugiro "O
mito da interferência no espectro de rádio
", de David
Weinberger
, publicado no Ecologia
Digital
.


O
Manual
da NAF
didaticamente divide o espectro em quatro zonas (clique
para ver todo o espectro
):



  • zona permeável

  • zona semi-permeável

  • zona de avistamento longo

  • zona de avistamento curto


A radio FM (em 88 MHz) é um exemplo de uma aplicação na
zona permeável. Você pode usar rádio FM em qualquer lugar
sem se preocupar se as paredes irão bloquear a recepção.
A maior atratividade dos modernos telefones celulares (que usam bandas entre
800 MHz e 2 GHz) é a promessa de acessibilidade em qualquer lugar, a
qualquer hora.


O serviço de rádio por satélite (em 2.320 GHz), por exemplo,
é uma aplicação na zona semi-permeável, e a TV por
satélite (em 12.2 GHz) é um exemplo de aplicação
que faz uso da zona de avistamento longo. Este tipo de sinal de TV pode viajar
por 35 km entre o satélite e o seu receptor, contanto que nada esteja
no caminho. Uma árvore ou mesmo uma chuva pesada poderá bloquear
o sinal. Como regra, a permeabilidade de um sinal de rádio diminui na
medida em que a frequência aumenta, e o valor econômico do espectro
aumenta com a sua permeabilidade (capacidade de penetrar objetos).


Sabemos que a infra-estrutura é determinante na manutenção
dos princípios de liberdade do ambiente digital. É importante
que estejamos atentos às questões que envolvem os insumos básicos
do funcionamento da rede, acompanhando as decisões políticas no
tema (clique
para ver o último documento da Anatel
no assunto).

terça-feira, setembro 02, 2003

Alerta ambiental no espaço da rede
Donos do Kazaa usam o DMCA para censurar o Google

Deu no Slashdot
que a Sharman Networks,
dona do Kazza,
entrou com uma reclamação
oficial
contra o Google, proibindo-o de retornar determinados endereços
que ofereciam download do Kazaa-lite.
Na página
que retorna a busca ao Kazaa-lite o Google apresenta sua
política
em relação ao DMCA,
e o link para o
documento
que determina a censura.


Para quem não conhece, o Kazaa lite
(altamente recomendável - veja
faq
) é o mesmo Kazaa,
aplicativo P2P
que compartilha arquivos de qualquer tipo na internet, só que
extirpado das irritantes propagandas, "pop-ups", banners, e programas
"espiões" (spyware) do Kazaa convencional. Foi melhorado (e
continua sendo) pela comunidade hacker,
o que representa um serviço compartilhado com todos os usuários
da rede.


Para a comunidade P2P fica
claro
que a Sharman
está usando as mesmas
táticas do RIAA
, ou seja, mudando de lado e se valendo da lógica
perversa do DMCA
para impedir a inovação nas ferramentas da rede e "se dar
bem" - reservando boa parte do mercado para sua plataforma (agora) proprietária.
Que vergonha, Kazaa (not so lite)!! E o que nós temos a ver com isso?
No meu entender abre espaço para algumas especulações teóricas.


Aproveito
para indicar um texto (meio antigo) do Geert
Lovink
(ABC
da Mídia Tática
) que publiquei
no site
: Una Reciente
Historia de la Cybercultura de los 90'tas
. O artigo aborda o conceito das
TAZ - Temporary Autonomous
Zone
, de Hakim Bey,
para explicar, numa visão pessimista, o fracasso da Internet em realizar
as promessas libertárias do mundo underground. Lovink parecia acreditar
(ao final da década passada) que o mundo corporativo havia vencido a
guerra na rede, decretando a morte do anarquismo hacker.

(vale à pena ver o novo
livro de Geert Lovink
)


Nós da Ecologia Digital, que ainda acreditamos na capacidade revolucionária
da rede, ficamos com o posicionamento do Doc
Searls
sobre a mágica que vigora na colobaração específica
do éter digital, sobre o qual
bloguei anteriormente
:


"...os clientes se tornaram mais ariscos do que nunca.
As escolhas continuaram a crescer ao ponto deles mesmos desenvolverem suas próprias
"soluções" para todos os problemas que os fornecedores
obcecados por "branding" falharam em solucionar. Os tecnólogos
estão na liderança deste movimento oferecendo, e escolhendo, mais
coisas que simplesmente realizam o serviço melhor do que outras coisas
- ou coisas que fazem o serviço tão bem e por menos dinheiro."

"Doc
Searls - Linux SuitWatch - June 19
"


E para terminar, em se falando em TAZ (ou ZATs), não posso deixar de
mencionar que os blogs
de Bagdá
estão mais interessanes do que nunca. Não
só o do famoso Salam Pax,
que hoje é também articulista
do Guardian
, e recentemente teve a
casa dos pais invadida
em Bagdá, mas agora também o de uma
geek
iraqueana(?)
mais do que esperta (Baghdad
Burning
), que publica relatos que parecem scripts cinematográficos
sobre o horror que a ocupação americana causa no Iraque. Zona
Autônoma Temporária?


Ah, antes que me esqueça, aí vão outros kazzas vitaminados
oferecidos na rede: Kazza
Hack
, Kazaa Diet,
... e o melhor deles (recomendo): Kazaa
Lite K++ 2.4.2
.


Mantenha a Internet Livre.

terça-feira, agosto 26, 2003

Três cenários alternativos
- O que a iniciativa da RIAA sobre o P2P pode gerar

Ao aviso de que as gravadoras
devem processar quem baixa MP3 ainda em agosto
, e imaginando quem poderia
estar na mira
da RIAA
, me deparei com uma interessante descrição de cenários
possíveis no contexto da surreal iniciativa da indústria fonográfica:



Meu palpite é que a RIAA irá
alavancar um processo caótico, cujos efeitos são imprevisíveis,
mas existem alguns cenários possíveis, os quais apresento em
ordem decrescente de probabilidade:


Cenário "Tempestade num copo d'água" -
Penso que o cenário mais provável é também o mais
aborrecido. Centenas de processos e muita publicidade inicial, seguidos de
interesse cada vez menor por parte da mídia. Após poucas semanas
a ofensiva da RIAA vira notícia velha. Os processos em si tem pouco
ou nenhum efeito
nos hábitos ("copynorms")
da rede, pelo fato de centenas de processos judiciais serem apenas uma gota
no oceano. Milhões utilizam o Kazaa
para copiar arquivos MP3. Se a RIAA registrar apenas algumas centenas de processos,
a maioria dos usuários de P2P não conhecerão ninguém
que tenha sido processado, e nem ninguém que conheça qualquer
vítima. Imagine que a "Lei Seca" começou com "centenas
de processos criminais" por tráfico de bebidas alcoólicas.
Alguma semelhança com "uma gota no oceano"?


Cenário "Tiro pela culatra" - Centenas de processos
geram toneladas de má publicidade. A mídia decide focar nas
vítimas mais simpáticas. Imagine a mãe adolescente que
com muito esforço conseguiu entrar para a universidade, e que agora
tem que entregar o dinheiro das mensalidades do próximo ano para uma
gravadora, pelo fato do namorado de sua colega, com quem divide o aluguel
de um apartamento, ter usado P2P para copiar arquivos MP3. Senadores escutam
de seus filhos que a RIAA está perseguindo estudantes universitários.
A opinião pública se volta contra a RIAA, que solta na praça
uma agressiva campanha. Passando por cima das objeções de seus
consultores de relações públicas, a indústria
emplaca a campanha "Cópia de Arquivos é Roubo".
Um advogado da RIAA testifica publicamente que "Não existe
diferença moral entre copiar arquivos e assaltar uma loja de bebidas"
.
Pais que vinham permitindo seus filhos realizarem cópias de arquivos
via P2P ficam irados. E a RIAA retira a campanha litigiosa, dando-se conta
de que sua continuidade pode resultar em legislação que enfraqueça
o DMCA.


Cenário "Mudança de Hábito" - Centenas
de processos geram publicidade simpática. A campanha da RIAA apresenta
o tom certo, fazendo com que pais e adolescentes tenham sérias conversas
sobre a moralidade de se copiar arquivos na Internet. A mídia foca
em indivíduos processados que tenham um corte de cabelo ruim, e a RIAA
consegue processar um em cada uma das 500 maiores faculdades e universidades
do país, resultando numa onda de medo e remorso no ambiente universitário.
Como resultado, os hábitos vão gradualmente mudando, e copiar
arquivos deixa
de ser "cool"
. Na medida em que o hábito de copiar arquivos
invade os pontos públicos de acesso à Internet, torna-se um
grande problema a ser administrado. O serviço
da Apple
torna-se realmente popular, e a maré começa a virar...


Do "Legal
Theory Blog
", do Lawrence Solum (Copynorms).

"Copynorms"
são as atitudes informais sobre a noção

de certo ou errado em duplicar material sob copyright.



Enquanto isso, no Brasil, o ministro
Gil investe
na máquina
de CDs
(uma nova forma de vender discos, em máquinas eletrônicas,
com cartões magnéticos), idéia patrocinada pelo Grande
Lobo
. Novos paradigmas exigem soluções criativas.


Update: caso você seja uma vítima de processo judicial
por cópia de arquivos via p2p, entre em contato com Copywrongs.org.


Update
2
: O ITunes (o serviço
da Apple) pelo jeito já dá sinais que o cenário "Mudança
de Hábito
" é mesmo pouco provável. Veja gráfico
disponibilizado pelo ITunes
is Bogus
- iniciativa muito legal do pessoal do DownHill
Battle
. Tem um texto legal lá, Civil
Disobedience, p2p
:



"Antigamente, as pessoas que queriam mudar radicalmente a indústria
fonográfica eram chamados "ingênuos" - tais pessoas
não tinham condição de entender como o "mundo real"
funcionava. Mas as coisas mudaram e agora as pessoas que querem se ver livres
das grandes gravadoras são os realistas, e as corporações
é que parecem ter embarcado numa "viagem" de auto-ilusão.
De acordo com os últimos acontecimentos, o que irá matar as
gravadoras não será nenhum programa P2P, ou caso judicial, mas
sim suas próprias atitudes, que partem do princípio de que têm
direito a existir mesmo sem prestar bons serviços aos músicos
ou seus fãs." Donwhill
Battle


quarta-feira, agosto 20, 2003

Mais Software Livre em Brasília, e tecnologia digital para a paz social

A seqüência do dia 19 na Semana de Software Livre no Legislativo ficou por conta de Marcelo
D'Elia Branco
, coordenador do PSL-RS e grande responsável pela realização do "conclave".
Assim foi denominado o evento pelo senador José Sarney, que disse ter sido convencido por Marcelo da importância do SL para o futuro do país em fortuito encontro entre ambos acontecido em evento na Europa, no início do ano. Temos que admitir que este encontro
pode ter sido decisivo para o futuro do SL brazuca.

A apresentação de Marcelo descreveu bem o quadro da economia no
setor tecnológico, após a revolução que possibilitou a convergência
das TICs
. Aproveitou a deixa de estar se dirigindo a parlamentares e alertou contra os perigos do DMCA, que estaria embutida no acordo da ALCA. Anunciou também o lançamento do Projeto Software Livre Brasil para amanhã (21/08).

De tarde, a principal atração era o painel da tecnologia digital para a paz social. O articulador de políticas digitais do MinC, Claudio Prado (que, dizem, foi quem botou LSD no discurso do Gil), estaria apresentando o esperado projeto das BACs - Bases de Apoio à Cultura. (vale à pena ver o Do In Antropológico visual).

A idéia foi gestada com a colaboração do grupo Articuladores, e vem ganhando simpatia em vários setores do governo como ação efetiva para a recuperação da auto-estima da juvetude excluída. O projeto promove o domínio das mídias digitais para produção de cultura local (surge o Hip-Hacker), fomentando a veiculação da multidiversidade cultural no ambiente digital - tudo baseado em Software Livre.

Na sequência foi a vez do Marketing Hacker Hernani Dimantas deslocar o foco do assunto para longe dos computadores, enfatizando a importância central da ética hacker e da conversação possibilitada pela Internet como pressupostos do novo paradigma digital. Destacou a importância das BACs no papel de fomento à produção de conhecimento local - caracterizando a terceira geração dos telecentros.

Hermano Viana, também assessor do MinC e especialista nos movimentos recentes da música brasileira, divulgou a intenção do ministro Gil em explorar as possibilidades das licenças da Creative Commons, que inclusive já estariam sendo traduzidas para o português. Destacou que a utilização dos samplers já influencia diretamente a maioria dos novos estilos musicais criados pelos jovens nas diversas regiões do país (a cibermúsica?), e portanto uma nova abordagem na questão dos direitos autorais é condição fundamental para o florescimento da cultura digital. Também os arquivos musicais brasileiros estão na mira da estratégia do ministro Gil, pois a execução de títulos com base nas licenças CC no âmbito internacional teria como resultado certo uma ampliação de mercado para música e músicos nacionais.

Para fechar o painel Luis Eduardo Soares, Secretário Nacional de Segurança Pública, apresentou um quadro forte para ilustrar a desesperada busca de reconhecimento por parte de um menor excluído socialmente ao ir de encontro à sua primeira experiência de violência (apontar uma arma para alguém). Demonstrou que, para os incluídos, jovens pobres são seres invisíveis - esta alienação surge da indiferença ou do preconceito, e torna-se funcional ao naturalizar a paisagem urbana intolerável para que possamos ter um mínimo de paz.

Neste momento primordial de violência, ao apontar a arma, o jovem estará trocando seu futuro por um momento de glória, que depende do olhar de reconhecimento do outro - o que demonstra a importância da dimensão intersubjetiva. De fato, este clamor pelo reconhecimento por parte da juventude excluída não encontra nenhuma resposta das políticas públicas até hoje implementadas, que tendem à homogeinização. Concluindo, Luis Eduardo afirma que a valorização da arte e cultura próprias são capazes de devolver a auto-estima estraçalhada:

"A possibilidade desses jovens demonstrarem virtudes e qualidades, realizando uma produção autônoma de sua própria especificidade em mídia digital, coloca as BACs como projeto singular neste contexto. E promove a centralidade da cultura e das políticas culturais para o desenvolvimento da paz social. Internet, redes de sociabilidade, possibilidade de ser reconhecido e obter respostas, assim constituindo o laço (vínculo) - arte, estética e música, acrescidos do diálogo
digital."

Depoi do painel ainda veio o Miguel de Icaza, que nem falou da compra da Ximian pela Novell... Mas aí também já não dava para captar coisa nenhuma.... Fim do dia.

terça-feira, agosto 19, 2003

Semana de Software Livre no Legislativo: Convenção anual de hackers?!

Cá estou já devidamente acomodado no Americel Hall da Academia de Tênis de Brasília, no aguardo da sessão de abertura da Semana de Software Livre no Legislativo. Já consegui a tomada e o note está no ponto para a blogar o evento. O primeiro a falar na mesa repleta de autoridades é Richard Stallman, e sua apresentação é didática e esclarecedora no que toca os significados básicos do movimento pelo Software Livre:

"Significa que o usuário é livre. Significa que você é livre para usar o software como quiser, mudar, contratar um programador para ajustar o que for necessário caso você não programe, e também livre para distribuir o que desenvolveu. Significa que os usuários estão no controle, individualmente ou em grupo. Estamos aqui para afirmar que estas liberdades são muito úteis, e que negá-las vai contra princípios básicos do desenvolvimento da cultura humana. Por isso somos a favor do Software Livre.

Um cozinheiro é livre para utilizar receitas, e livre para acrescentar ingredientes ou mudar quantidades e procedimentos, adaptando a receita original às suas peculiaridades, sem que para isso tenha que pagar por uma licença de uso. Assim deveria ser na questão do software.

Liberdade é importante. Em algumas situações somos obrigados a lutar por nossa liberdade. Creio que no caso do software não temos que pegar em armas para garantir liberdade, mas talvez seja necessário algum tipo de esforço, uma aposta na mudança. Sem um impulso, os usuários ficam isolados pelas restrições impostas pelo código fechado, e não conseguem perceber as possibilidades que o Software Livre apresenta.

Para efetivar a mudança é importante implantar SL nas escolas, não somente para cortar custos, mas para treinar os futuros adultos nesta tecnologia. Para escrever bom código, há que se ler e escrever bom código. Com o software proprietário você não vê o código – é tudo secreto, não se pode aprender.

Escolas primárias deveriam ensinar as crianças a ajudar seu vizinho. Em escolas secundárias deverão ser os alunos os responsáveis pelo suporte às redes e aos computadores. A sociedade ainda não entendeu bem os aspectos de liberdade que os computadores podem proporcionar. Estou falando aqui do que aprendi."
O ministro Gilberto Gil também foi instigante e arrojado. Eu diria até... lisérgico, mas talvez a melhor descrição de sua apresentação seja: "contra-cultural". E foi o único a enfatizar o aspecto ideológico da questão. Não é por acaso que os diversos atores da TIC governamental vêm adorando o arrojo do MinC em atrair a discussão do futuro digital do país para o âmbito da cultura. A transversalidade da abordagem vem facilitando a ultrapassagem de obstáculos e contradições que há muito emperravam a atuação do governo na concepção de projetos para o ambiente digital:

"O novo contexto ideológico clama por participação horizontal da população nos avanços teconológicos. Contextualizando o mundo digital no campo cultural, não devemos nos esquecer que a cultura digital viveu momentos decisivos sob o signo da utopia. Jovens californianos criaram o PC (personal computer), e na mesma época e local, uma outra turma preparava a migração contracultural das viagens de LSD para os laboratórios de alta teconologia e para o sonho da realidade virtual. A Califórnia era ao mesmo tempo o centro da viagem contracultural, e a vanguarda da pesquisa tecnológica. Alteradores de estado de consciência aliados a grandes escritores de código.

Nesta época já se configurava o contraculturalismo eletrônico, e nada mais natural portanto, desta perspectiva cultural, do que a movimentação em direção ao Software Livre. É mais um projeto de nossas utopias realistas, e será básico para que tenhamos asseguradas nossa liberdade e autonomia no século XXI. E é por isso que o governo Lula deve caminhar para a transformação do Brasil
no pólo internacional de Software Livre no mundo."

(veja a íntegra do discurso do ministro Gil no site do MinC)

Da sessão solene de abertura, foi o que ficou. Os Zés Dirceu e Sarney conferiram o peso político necessário ao evento, mas só. De minha parte, a todo momento me dou conta de como este seminário é importante, e também totalmente improvável de acontecer em qualquer situação que não a de um governo legitimamente popular como o do presidente Lula. O mundo hacker está em êxtase. Na seqüência, mais sobre o evento.