Na rede

quarta-feira, janeiro 15, 2003

Disney venceu em "Eldred vs. Ashcroft"
Mas o movimento iniciado parece ser muito maior que a decisão judicial de hoje

A Suprema Corte americana decidiu
(por 7 a 2)
manter a autoridade do Congresso em regular pela extensão
dos direitos autorais ("Sonny
Bono's Copyright Term Extension Act
") que protegem os lucros de canções,
livros e personagens de desenho animado, rejeitando os argumentos contrários
baseados no princípio da Ecologia
Digital
no já famoso caso "Eldred
vs. Ashcroft
".


Lawrence
Lessig
foi o advogado que teve a incumbência de demonstrar aos juízes
que o estado atual da legislação distorce a função
essencial do copyright na Constituição. Ele declara
hoje em seu blog
esperar que a decisão desfavorável crie a
mobilização necessária para que se restabeleça o
"direito
dos comuns
" na questão.


O melhor acompanhamento do assunto está no Copyfight.