De olho no "Induce Act"- A nova ameaça ao meio ambiente digital

Senadores americanos (Orrin Hatch and friends) estão colocando em votação lei que criminalizaria ações que "induzem" a infrações sobre copyrights - "Induce Act", o copywrong da vez.

Mesmo de longe, é bom acompanhar esta embrulhada e estar atento nas argumentações. A rede está cheia de impressões e manifestações. O Lessig indica como contactar os tais senadores, e o Public Knowledge se manifestou através de Art Brodsky:

"Ninguém mais irá desenvolver ou investir em tecnologias inovadoras se o simples fato de que as mesmas sejam utilizadas de forma "ilegal" seja suficiente para tornar inventores e investidores imputáveis da "culpa".
Public Knowledge Says "Inducing Infringement" Act is "Overbroad"

De quebra, e totalmente no clima, aí vai um trecho da apresentação do Cory Doctorow sobre DRM* na Microsoft(!). Difícil saber se ficção ou realidade (tem até áudio online), mas simplesmente super (veja a ótima tradução integral do Silvio Meira):

"Sistemas de DRM não funcionam
Sistemas de DRM são quebrados em minutos, ou dias. Raramente, meses. Não porque as pessoas que os criam são estúpidas, e não porque as pessoas que os quebram sejam espertas. Não também porque existem falhas nos algoritmos. Ao final do dia, todos os sistemas DRM compartilham de uma mesma vulnerabilidade: provêem a seus agressores o texto cifrado, o código e a chave. Neste ponto, o segredo não é mais segredo."

DRM é ruim para a sociedade
Aqui está a razão social porque DRM falha: promover a honestidade de um usuário honesto é como incentivar a altura de um usuário alto. Vendedores de DRM afirmam que sua tecnologia foi desenvolvida para ser uma defesa contra o usuário médio, e não gangues do crime organizado como os piratas ucranianos que desovam milhões de cópias de alta-qualidade. Não foi criado para ser uma defesa contra garotos sofisticados, ou contra qualquer um que saiba como editar seu registro, ou pressionar a tecla shift no momento certo, ou usar uma máquina de busca. Ao final do dia, o usuário de quem o DRM irá nos defender será o menos capaz no universo dos usuários."
Cory Doctorow - Microsoft Research DRM talk.

(*) DRM - Digital Rights Management - Gerenciamento de Direitos Digitais é um termo guarda-chuva para inúmeros arranjos pelos quais o uso de conteúdo sob a proteção de copyright pode ser restringido pelo proprietário dos direitos. As tratativas atuais detêm-se na discussão dos TPMs (Technical Protection Measures - Medidas Técnicas de Proteção) - ou seja, dispositivos instalados no hardware, por força de leis criadas pelo lobby da indústria de conteúdo, com a finalidade de mutilar as possibilidades inovadoras de seu computador pessoal. (Wikipedia) Exs.: "Broadcast Treaty", "Broadcast Flag", etc.

E Viva São João!!

O Brasil Tem Direito de Escolher... e se defender do ataque do monopolista

Era só o que faltava. O desespero começa a tomar conta da galera montada nos dólares microsoftianos, e o ataque vai direto na pessoa de Sérgio Amadeu, diretor-presidente do ITI. O "Pedido de Explicações" apresentado pela monopolista na 3.ª Vara Judicial de Barueri (SP), tendo como base a Lei de Imprensa, se deve a declarações de Amadeu contidas em entrevista à revista Carta Capital - onde afirmou que a empresa reproduz "prática de traficante" ao oferecer software grátis a governos para projetos de inclusão digital.

Não há muito o que dizer sobre isto. É preciso apenas manter a mobilização e a atenção, e apoiar amplamente o campanha em solidariedade a Sergio Amadeu. De quebra, apenas uma citação estratégica, via corporatewatch.org:

"Existe uma fácil analogia entre alguns desenvolvedores de software e os traficantes de drogas. Ambos fazem doações de versões iniciais de seu produto, seja na forma de presentes explícitos ou tratando de criar segurança insuficiente contra a pirataria. Havendo estabelecido a dependência entre os usuários do produto, passam a elevar os preços e reforçar os controles sobre propriedade intelectual.

Chris Williams, Diretor de Desenvolvimento de Produto da Microsoft explicou sua atitude à pirataria de software na Ásia: 'Estamos inundando o mercado com cópias... o objetivo é... que quando as pessoas tiverem que comprar o software, já conheçam o nosso produto e tenham que comprá-lo quando as leis forem aprovadas. Estamos basicamente adquirindo fatias do mercado. Tão logo comecemos a obter retorno neste investimento, será gigantesco'."
(‘Microsoft Secrets’ by Michael A Cusumano & Richard W. Selby (1995), p284-5).

E para não deixar nosso colega Sergio falando sozinho, vamos se ligar nos movimentos de apoio, que estão começando com a formação de uma comunidade no Orkut. O Brasil Tem o Direito de Escolher!

UPDATE: Veja abaixo assinado no PetitionOnline.
IMPERDÍVEL: Leia "A Eucaristia Digital"(com follow-up do caso) de Pedro Rezende, e Linus, We Love You: A Report from the 5th International Free Software Forum, in Linux Journal.

UPDATE 2 (19/06): Agora pegou!! Deu no Lessig, e no Slashdot, e no Phipps, e até no Scoble (o Microsoft blogger). Também News Forge e Inquirer.

Enquanto isso, na WIPO em Genebra...- Comitê discute "proteção às organizações de broadcast"

Via BoingBoing: Cory Doctorow está acompanhando a 11ª reunião do "Comitê Permanente sobre Direito Autoral e direitos correlatos", juntamente com a maior coalizão de interesse público jamais reunida em um evento da WIPO (World Intelectual Property Organization).

A batalha da turma é em cima do "Broadcast Treaty", que sob o manto de salamaleques diplomáticos esconde dispositivos que podem "tornar a web ilegal, e determinar que governos tenham mandato sobre o desenho de todo e qualquer aparelho capaz de receber um sinal, do PC ao rádio". Segundo James Love (CPTech), este tratado

"é um eco da "Broadcast Flag" concebida pelo FCC americano, que vai requerer a permissão dos gigantes do copyright antes que qualquer nova tecnologia possa ser apresentada ao mercado, e que irá banir o software livre do contexto de uso da TV digital."
James Love - Note on the Proposed WIPO Treaty for Broadcasters, Cablecasters and Webcasters

Na questão do "Database Treaty" (há uma versão de 1996 publicada na rede), que já foi comentado por coders e considerado o "menos equilibrado e mais anti-competitivo direito de propriedade intelectual jamais concebido", existe uma tentativa dos EUA em manter o assunto na agenda. A delegação brasileira neste momento lidera a oposição à manutenção do tema em pauta:

* Brasil: Estamos nessa há tempos. Não há entendimento claro sobre o potencial de impacto econômico e social da proteção às bases de dados. É prejudicial à inovação, à ciência, à educação, ao livre acesso à informação, etc., particularmente em países em desenvolvimento. Solicitamos que este assunto seja permanentemente deletado da agenda."
Posição brasileira
11ª reunião do "Comitê Permanente sobre Direito Autoral e direitos correlatos"

Como em outras ocasiões, a delegação brasileira é motivo de orgulho para nós. A UPD (Union for the Public Domain) também apresenta um relato da 11ª Reunião do Comitê, ocorrido ontem - 07/06. Vamos acompanhar.

UPDATE: A sessão de hoje está publicada no site da EFF, e mais uma vez destaca a a coragem da posição brasileira em ser totalmente contra que qualquer TPM (Technical Protection Measures) seja incluído em um novo tratado. Os brasileiros reconhecem que apesar de presentes em tratados antigos (WCT e WPPT), tais restrições apresentam-se hoje "inconsistentes com o necessário livre fluxo de informação tão importante para encorajar a inovação e a criatividade no ambiente digital". Votam pela exclusão completa do artigo 16, que versa sobre as TPMs. Isto é Ecologia Digital.

UPDATE2: Veja no site Ecologia Digital - "O Brasil e as ONGs na Wipo em Genebra"

5 FISL na rede- A revolução não será televisionada

Retornando à Brasília gripado e sofrendo com atrasos de vôos, depois de um domingo totalmente offline com os meninos em sampa, que se seguiu a uma viagem alta após uma trabalho de mesa branca (com presença de D. Maria Brilhante) no Céu do Cruzeiro do Sul (Viamão) que durou toda a noite, tento captar o que está sendo falado sobre o 5FISL na rede.

O BR-Linux, que publicou um resumo do que rolou, sacou que a Info não cobriu o maior evento de software livre da América Latina. Por outro lado, o Slashdot ofereceu boas referências sobre a real importância do evento. Tim Bray, recentemente contratado como blogueiro pela Sun, registrou a presença de Simon Phipps no evento (e eu também). Phipps por sua vez postou grandes elogios ao evento, e destacou a"ironia, para não dizer arrogância" dos comentários críticos ao presidente Lula desferidos pelo Presidente da Microsoft no Brasil, Emilio Umeoka - blogou também sua admiração sobre como a comunidade Java tupiniquim está completamente inserida no movimento open source.

O Glenn Otis do Creative Commons também blogou contando tudo sobre o evento, e Maddog publicou sua visão no Linux Journal. OOPPS! Outras coisas a fazer...

Lessig, Maddog e Gilberto Gil no 5 FISL - Está lançada a "Reforma Agrária da Propriedade Intelectual"

O dia hoje no FISL aqui em Porto Alegre esteve voltado para a sessão do fim do dia no auditório grande: o debate "Creative Commons". Desde cedo era grande a movimentação na central de Cultura Digital do MinC - uma saleta no local de exposições que pude testemunhar ter se prestado a todo tipo de compartilhamento, em vários formatos: estúdio, sala de reunião, dormitório hacker, telecentro comunitário, depósito de equipamento, e até stand da Creative Commons. Havia também uma certa tensão no ar pela notícia de que o ministro Gil chegaria atrasado em função de uma reunião com Lula.

Andando pelos corredores logo após o almoço esbarrei com Lawrence Lessig, e ao tirar a foto reparo que ele parece muito com Clark Kent. Mais tarde, ao abrir sua brilhante exposição no painel, o super-homem do ativismo digital explicou que foi inspirado por Stallman quando concebeu os princípios das licenças Creative Commons: construir liberdade por sobre o sistema de direitos autorais vigente de forma a garantir aos autores de software a liberdade permanente de seus trabalhos - recombinar os elementos do sistema aprisionante para assim libertá-lo. De fato, trata-se de uma transposição do conceito do software livre para o âmbito da cultura.

Lessig apresentou um discurso irado com a situação atual de seu país (EUA), que ostensivamente marginaliza movimentos como o do software livre e o da cultura livre - classificando-os como comunismo ou roubo. Lessig culpa os financiadores de campanha pelo convencimento dos representantes eleitos de que o software livre destrói o software, asim como a cultura livre destrói a cultura. E declarou emocionado ter encontrado em Gilberto Gil e no Brasil uma oportunidade de renovar o debate sobre os novos marcos regulatórios necessários para as novas possibilidades do processo criativo.

"Eu venho de uma terra que está perdida. Vocês são nossos irmãos, e devem nos lembrar do que nos esquecemos. Perdemos valores que pregamos e ensinamos ao mundo no passado. É tempo de vocês nos ensinarem este valores, de novo."
Lawrence Lessig - 04/05/04 - 5 FISL

John Maddog Hall sentou-se no centro da mesa. Foi no momento que Claudio Prado pediu que ele oferecesse seus comentários sobre o que Lessig, e William Fisher - que apresentou seu sistema alternativo - haviam dito, que chegou o ministro Gil. Maddog já desenvolvia algumas idéias, comparando a evolução do piano à evolução do software, quando o frisson no ambiente, numa platéia que lembrava em tudo o público de um show de rock'n'roll (como bem lembrou Marcelo Tas), irrompeu em algumas palmas de saudação ao deslocamento do ministro em direção à mesa do painel. Entretanto, a interrupção foi enérgicamente rechassada por boa parte do público, demonstrando o respeito e a consideração da comunidade para com o convidado. E quando Maddog retomou a palavra dizendo que iria ser breve pois o público talvez estivesse preferindo escutar outra pessoa, o grande auditório quase veio abaixo em protesto e saudação ao presidente da Linux Internacional. Finalizou:

"através dos tempos, as necessidades do bem comum mudaram, e o surgimento de novas tecnologias sempre trouxeram novos desafios. Acredito que este nosso movimento irá permitir o nascimento de uma nova era, não a era das grandes navegações, ou do longo período de tempo que as pessoas irão requerer para gerar dinheiro com suas criações, mas a era da Internet, que será conhecida pela velocidade e pela capacidade que estes recursos criam."
John Maddog Hall - 04/05/04 - 5 FISL

Gil quer 'reforma agrária' no campo
da propriedade intelectual

Gil, sem ter ouvido a fala de Lessig, citou um dos "Founding Fathers" - Thomas Jefferson, ao descrever "a ação do poder pensante chamado 'uma idéia': uma característica peculiar desta idéia é que ninguém a possui em parte, porque qualquer outro a possui no todo - aquele que recebe de mim uma idéia tem aumentada a sua instrução, sem que eu tenha diminuido a minha." E declarou também que

"esta cultura digital que hoje estende sua teia por todo o planeta, viveu momentos decisivos sob o signo do pensamento transformador, e mesmo sob o signo da utopia. Basta lembrar a conquista contracultural do micro computador. A contracultura se responsabilizou em trazer o computador do plano industrial-militar para o plano do uso pessoal. Da mesma forma aconteceu uma espécie de migração contracultural das hostes psicodélicas para os laboratórios de alta tecnologia e para o sonho da realidade virtual. A California era naquele momento um centro da viagem contracultural, e um centro de alta pesquisa tecnológica. Tudo se misturava: Janis Joplin e a engenharia eletrônica, alteradores de consciência e programadores de computador."
Ministro Gilberto Gil - 04/05/04 - 5 FISL

Citou o geógrafo baiano Milton Santos e sua demografia otimística, e também John Perry Barlow, especialmente o artigo de 1995, "Vendendo Vinho sem Garrafas". Falou que poucas pessoas estão cientes da enormidade das mudanças fundamentais que estão ocorrendo neste momento, e menos ainda os advogados e os funcionários públicos. É preciso fazê-los estar cientes.

Sergio Amadeu comentou adicionalmente que as idéias não estão sujeitas à escassez, e portanto não se justifica a objeção ao seu livre compartilhamento. "Querem nos convencer que a inteligência seria um bem escasso?" Afirmou que o movimento do software livre demonstra que a inteligência é um bem disperso na sociedade, e que as leis de propriedade intelectual, da forma como estabelecidas hoje, parecem ter o objetivo de "impedir o excesso de inteligência". Ressaltou ainda o sentido histórico do painel, e a peculiaridade de um governo e um povo que promovem um movimento de vanguarda tecnológica capitaneado pelo ministério da cultura.

No dia em que o super-homem pediu help aos hackers brasileiros, muita coisa há para ser contada, mas fica para depois. A atividade social da comunidade em POA me chama a outras paragens.

Forum Internacional de Software Livre- Vozes da "tecnologia que liberta" se encontram em POA

A abertura do 5 FISL foi marcada pelo discurso de Sérgio Amadeu, que levou à audiência um recado do ministro Zé Dirceu: de que em nome de uma política tecnológica autônoma para o país, havia sido quebrada a reserva de mercado (do software proprietário). Em seguida enumerou 5 motivos principais para a decisão de governo: economia em pagamento de licenças, necessidade de domínio do código fonte, segurança da informação, autonomia em relação a fornecedores, e promoção do compartilhamento do conhecimento.

Na sequência, em painel sobre "as próximas batalhas" do SL, Amadeu enumerou embates previstos para breve nos âmbitos tecnológico, político-tecnológico, e jurídico (nacional e internacional). Nas questões tecnológicas, ressaltou que a força, união e capacidade técnica da comunidade - amplamente demonstradas no evento - são garantias de que as batalhas serão vencidas (ex: Javali).

Ao mencionar o campo político-tecnológico, Sérgio lembrou a finada "Coalizão para a Livre Escolha de Software", encabeçada pela Câmara E-Net, e os diversos "estudos" provando as vantagens do Windows em relação ao Linux como manifestações de preocupação dos beneficiários do monopólio. No campo jurídico registre-se a recente vitória do bom senso obtida na decisão do TCU que torna obrigatória a licitação de software, o que evitará a tão comum "venda casada". Esta onipresente prática parece não ser do conhecimento apenas dos conselheiros do CADE, que absolveram a Microsoft de praticá-la.

Soma-se a isso o caso SCO, os recentes ataques a Linus Torvalds, e a ação de instituições como a Alexis de Tocqueville. Em nível nacional uma grande preocupação é o acordo da Alca que embute o DMCA e a patente de software. Sérgio sugeriu oportunamente que se acompanhe os demonstrativos sobre o financiamento das campanhas eleitorais, pois trata-se de uma forma eficaz de sabotar um movimento de eliminação de privilégios.

Marcelo Thompson, procurador do ITI, foi o palestrante seguinte, e discorreu sobre a juridicidade do SL na administração pública. Mostrou como tanto a Constituição como a Política Nacional de Informática respaldam as diretrizes do governo federal em relação ao SL. Utilizou a metáfora do Orkut para demonstrar como o cógido pode conformar as relações sociais e, por consequência lógica, também as relações políticas, sendo a abertura dos códigos portanto, fundamental para a soberania, a democracia e a cidadania.

Muita coisa interessante acontecendo nas paralelas, nos encontros fortuitos e nos relatos de colegas sobre painéis que não vimos. O restaurante é uma maravilha de 11 reais, e as instalações da PUC são realmente cativantes e confortáveis. Mas foi no fim da tarde que Pedro Jaime Ziller, presidente da Anatel, veio explicar a um público muito interessado como se articulam o FUST, o SCD, o Gesac e a TV digital na política de telecomunicações brasileira. Também na mesa Claudio Prado (MinC) e Marcelo Branco (PSL-RS).

Para cumprir a meta de universalização de acesso do FUST, foi necessária a concepção de um novo serviço, o Serviço de Comunicações Digitais (SCD), que esteve em consulta pública e deve começar a operar em outubro desse ano. Isto envolve a criação de concessionárias (estipuladas em 11) que distribuirão as regiões entre si. Não entendi bem quando PJ disse que o serviço seria uma "grande intranet". Mais próximo disso me pareceu o Gesac, que já está em 2.620 escolas, 400 localidades de fronteira e 180 telecentros comunitários, conectando 28 mil computadores. Tem Gesac até no Céu do Mapiá!

Sobre a TV Digital, Ziller informou que R$ 65 milhões do Funttel foram aplicados em pesquisa em parceria com 30 universidades, para que em março de 2005 tenhamos um modelo de referência da TVDB. Mencionou como cenário a possibilidade do mercado demandar conversores (com mouse e teclado) para 60% dos 65 millhões de aparelhos de TV analógicos, que poderiam assim se conectar ao sistema digital e à Internet. Somente a comercialização do conversor (com preço imaginado em 200 reais) poderia gerar um negócio de 8 bilhões de reais em cinco anos!

Na sala ao lado estava rolando a apresentaçäo do novo Kurumim com o Morimoto, mas eu só peguei o finalzinho. Um evento muito bom tem estes problemas - muita coisa boa para acompanhar, e pouco tempo.

Hoje tem Gilberto Gil e Creative Commons...

Update: Para esquentar o frio, conheça a versão em português dos filmes Creative Commons - Seja Criativo e Remixe a Cultura.

(Re)conhecendo a PUC do Rio Grande do Sul- E também os amigos, e o open source, e o churrasco, etc...

A viagem foi boa tanto quanto pode ser ao se fazer duas escalas antes de chegar ao destino. Mas em Porto Alegre, às 11:30, logo estou entre a irmandade - sempre acolhedora. Um almoço familiar acaba por retardar um pouco minha movimentaçäo em relação ao evento, mas provê o sentido de se sentir em casa.

Ao chegar no local do 5 FISL - a PUCRS, percebo que já estive por aqui, talvez em 2000 para trabalhar na SBPC. Em meio a caras conhecidas, e outras nem tanto, sigo a pista para perceber entre as atividades "pré-evento" qual a mais interessante. Na luta pela inscrição, auxílio precioso de Claudio Prado e hackers associados, que acabavam de piratear mesas, cadeiras e pontos de rede para a formação do bunker da Cultura Digital no evento.

Seguindo o rastro de algumas camisetas "Javali" (Java Livre, contra a "Armadilha Java"), cheguei à apresentação de Simon Phipps, da Sun*. A argumentação da Sun é engenhosa e enfatiza o advento da conectividade massiva como a variável determinante para a existência do open source. Mas desvia todo o foco da discussão para a questão dos padrões - o que acaba deixando a comunidade com "cabelinhos em pé". Com tudo isso, as notícias do dia dão conta de movimentos interessantes em relação a Java e Solaris

O resto do dia foi churrasco e futebel, bom para esquentar o coração e o estômago. Amanhã é que começa mesmo o 5 FISL.

(*)Me chamou recentemente a atenção a informação contida no "Abrindo o Código" de que a Sun teria sido a única empresa de Silicon Valley a não permitir a famoso teste de urina para detectar os funcionários que utilizavam drogas... e que este fato teria influcenciado o curso da história da Internet... continua nos comentários... 

Abrindo o Código- Rumo à Porto Alegre

Cá estou eu fazendo a mala para embarcar às 06:50 rumo ao 5 FISL em Porto Alegre, que já está com a programação disponível. Trata-se, segundo Luis Nassif (que antes pensava assim, mas agora mudou de idéia), do maior evento de software livre no mundo:

"Administradores de todos os níveis, herdeiros de Woodstock ou engravatados de Harvard: fiquem de olho no encontro, porque é uma revolução irreversível rumo ao futuro."
"A Revanche de Woodstock" - Luis Nassif (Folha de São Paulo) - 21/05/2004

Meu objetivo é fazer uma cobertura blogueira sobre o que de mais interessante eu puder testemunhar por lá. Mais uma citação para dar o clima do evento:

"O que nos une: liberdade, cooperação, esperança - cada um é uma multidão ao poder contar com o trabalho dos outros, e esta liberdade, que significa em ultima instância o sonho de solidariedade que move as pessoas em busca de um mundo melhor, é que devemos lutar juntos para preservar e consolidar."
"Uma Comunidade" - Ricardo Rivaldo - SoftwareLivre.org

Na correria da saída ainda deu para publicar no Ecologia Digital 3 capítulos da versão portuguesa de "Open Source Democracy", de Douglas Rushkoff - Abrindo o Código da Democracia. Aí vai o primeiro parágrafo:

"O aparecimento do espaço interativo pode oferecer um novo modelo de cooperação. Embora tenha desapontado algumas pessoas na indústria tecnológica, a ascensão da mídia interativa, o nascimento de um novo meio, a batalha para controlá-lo e a derrota dos primeiros vitoriosos neste campo, nos ensinou muito sobre a relação entre as idéias e o meio pelo qual são disseminadas. Aqueles que testemunharam, ou melhor, participaram do desenvolvimento do espaço interativo têm um entendimento bastante novo sobre como as narrativas culturais são desenvolvidas, monopolizadas e desafiadas. E esse conhecimento se estende, por alegoria e experiência, a áreas muito além da cultura digital, aos mais amplos desafios do nosso tempo."
"Abrindo o Código da Democracia" - Douglas Rushkoff

No clima. Calor humano no frio gaúcho. Aguardem notícias.