Lessig, Maddog e Gilberto Gil no 5 FISL - Está lançada a "Reforma Agrária da Propriedade Intelectual"

O dia hoje no FISL aqui em Porto Alegre esteve voltado para a sessão do fim do dia no auditório grande: o debate "Creative Commons". Desde cedo era grande a movimentação na central de Cultura Digital do MinC - uma saleta no local de exposições que pude testemunhar ter se prestado a todo tipo de compartilhamento, em vários formatos: estúdio, sala de reunião, dormitório hacker, telecentro comunitário, depósito de equipamento, e até stand da Creative Commons. Havia também uma certa tensão no ar pela notícia de que o ministro Gil chegaria atrasado em função de uma reunião com Lula.

Andando pelos corredores logo após o almoço esbarrei com Lawrence Lessig, e ao tirar a foto reparo que ele parece muito com Clark Kent. Mais tarde, ao abrir sua brilhante exposição no painel, o super-homem do ativismo digital explicou que foi inspirado por Stallman quando concebeu os princípios das licenças Creative Commons: construir liberdade por sobre o sistema de direitos autorais vigente de forma a garantir aos autores de software a liberdade permanente de seus trabalhos - recombinar os elementos do sistema aprisionante para assim libertá-lo. De fato, trata-se de uma transposição do conceito do software livre para o âmbito da cultura.

Lessig apresentou um discurso irado com a situação atual de seu país (EUA), que ostensivamente marginaliza movimentos como o do software livre e o da cultura livre - classificando-os como comunismo ou roubo. Lessig culpa os financiadores de campanha pelo convencimento dos representantes eleitos de que o software livre destrói o software, asim como a cultura livre destrói a cultura. E declarou emocionado ter encontrado em Gilberto Gil e no Brasil uma oportunidade de renovar o debate sobre os novos marcos regulatórios necessários para as novas possibilidades do processo criativo.

"Eu venho de uma terra que está perdida. Vocês são nossos irmãos, e devem nos lembrar do que nos esquecemos. Perdemos valores que pregamos e ensinamos ao mundo no passado. É tempo de vocês nos ensinarem este valores, de novo."
Lawrence Lessig - 04/05/04 - 5 FISL

John Maddog Hall sentou-se no centro da mesa. Foi no momento que Claudio Prado pediu que ele oferecesse seus comentários sobre o que Lessig, e William Fisher - que apresentou seu sistema alternativo - haviam dito, que chegou o ministro Gil. Maddog já desenvolvia algumas idéias, comparando a evolução do piano à evolução do software, quando o frisson no ambiente, numa platéia que lembrava em tudo o público de um show de rock'n'roll (como bem lembrou Marcelo Tas), irrompeu em algumas palmas de saudação ao deslocamento do ministro em direção à mesa do painel. Entretanto, a interrupção foi enérgicamente rechassada por boa parte do público, demonstrando o respeito e a consideração da comunidade para com o convidado. E quando Maddog retomou a palavra dizendo que iria ser breve pois o público talvez estivesse preferindo escutar outra pessoa, o grande auditório quase veio abaixo em protesto e saudação ao presidente da Linux Internacional. Finalizou:

"através dos tempos, as necessidades do bem comum mudaram, e o surgimento de novas tecnologias sempre trouxeram novos desafios. Acredito que este nosso movimento irá permitir o nascimento de uma nova era, não a era das grandes navegações, ou do longo período de tempo que as pessoas irão requerer para gerar dinheiro com suas criações, mas a era da Internet, que será conhecida pela velocidade e pela capacidade que estes recursos criam."
John Maddog Hall - 04/05/04 - 5 FISL

Gil quer 'reforma agrária' no campo
da propriedade intelectual

Gil, sem ter ouvido a fala de Lessig, citou um dos "Founding Fathers" - Thomas Jefferson, ao descrever "a ação do poder pensante chamado 'uma idéia': uma característica peculiar desta idéia é que ninguém a possui em parte, porque qualquer outro a possui no todo - aquele que recebe de mim uma idéia tem aumentada a sua instrução, sem que eu tenha diminuido a minha." E declarou também que

"esta cultura digital que hoje estende sua teia por todo o planeta, viveu momentos decisivos sob o signo do pensamento transformador, e mesmo sob o signo da utopia. Basta lembrar a conquista contracultural do micro computador. A contracultura se responsabilizou em trazer o computador do plano industrial-militar para o plano do uso pessoal. Da mesma forma aconteceu uma espécie de migração contracultural das hostes psicodélicas para os laboratórios de alta tecnologia e para o sonho da realidade virtual. A California era naquele momento um centro da viagem contracultural, e um centro de alta pesquisa tecnológica. Tudo se misturava: Janis Joplin e a engenharia eletrônica, alteradores de consciência e programadores de computador."
Ministro Gilberto Gil - 04/05/04 - 5 FISL

Citou o geógrafo baiano Milton Santos e sua demografia otimística, e também John Perry Barlow, especialmente o artigo de 1995, "Vendendo Vinho sem Garrafas". Falou que poucas pessoas estão cientes da enormidade das mudanças fundamentais que estão ocorrendo neste momento, e menos ainda os advogados e os funcionários públicos. É preciso fazê-los estar cientes.

Sergio Amadeu comentou adicionalmente que as idéias não estão sujeitas à escassez, e portanto não se justifica a objeção ao seu livre compartilhamento. "Querem nos convencer que a inteligência seria um bem escasso?" Afirmou que o movimento do software livre demonstra que a inteligência é um bem disperso na sociedade, e que as leis de propriedade intelectual, da forma como estabelecidas hoje, parecem ter o objetivo de "impedir o excesso de inteligência". Ressaltou ainda o sentido histórico do painel, e a peculiaridade de um governo e um povo que promovem um movimento de vanguarda tecnológica capitaneado pelo ministério da cultura.

No dia em que o super-homem pediu help aos hackers brasileiros, muita coisa há para ser contada, mas fica para depois. A atividade social da comunidade em POA me chama a outras paragens.