Na rede

terça-feira, fevereiro 11, 2003

Internet Gratuita
Quem tem razão?

Desde a
última postagem vinha eu a pesquisar sobre o imbróglio
nebuloso em que se transformou a questão da Internet Gratuita
na mídia brasileira. Tudo começou com os ataques
explícitos do UOL
, que certamente devem ter sido precedidos
por algumas pressões endógenas que resultaram na Consulta
Pública 147
da Anatel
(Proposta
de Regulamento para Uso de Serviços e Redes de Telecomunicações
no Acesso a Serviços de Internet
), a qual já produziu
as devidas
respostas
. A remessa de manifestações sobre a consulta
foi tão grande que o prazo de recebimento teve
que ser prorrogado
para o próximo dia 15, o que mostra como
as decisões sobre o tema "acesso à Internet"
são importantes e merecem a atenção da sociedade.


O que é
interessante observar, conforme destaca
Renato Cruz no Estadão
(o ótimo diagrama abaixo também
é da matéria do Estadão), é que apesar do
racha da Abranet (que ainda
publica em word
na rede!! vai ser anti-ecológico assim...) e da criação
do Comitê Nacional de defesa do modelo gratuito
, os maiores
provedores do Brasil têm operadoras de telecomunicações
como acionistas, independente de oferecerem acesso gratuito ou pago.
O iG tem a Telemar; o iBest, a Brasil Telecom; o Terra e o iTelefônica,
a Telefônica; e o UOL, a Portugal Telecom.


Existe
portanto um ponto de convergência: os provedores gratuitos defendem
que a Anatel
regulamente o compartilhamento de receitas, medida permitida em países
como a Inglaterra
e a Argentina
, e os provedores pagos acreditam que a medida poderia
melhorar as condições de mercado de acesso em geral, se
a alternativa não ficasse restrita a umas poucas empresas de
acesso grátis.


Para a
Anatel, o repasse
a terceiros da receita de telefonia fixa é proibido por lei.
Segundo a visão expressa pelo Superintendente de Universalização
da agência, Edmundo Matarazzo, se existe espaço para o
repasse o que deveria ocorrer seria a redução da tarifa
para o cliente final. Mas até aí nada está sendo
feito por parte da agência reguladora para incentivar a democratização
do acesso à rede, questão estratégica para o País.


Esta semana
o assunto continua quente com movimentações do
Comitê
e da
Abranet
. Como ressalta Luiz
Egypto no Observatório
, "no fundo da questão
está o acesso universal e democrático à internet
e às suas conhecidas possibilidades de produção
e difusão do conhecimento. Na superfície do debate, o
tráfego de telefonia e sua tarifação
".


Alberto
Dines
, também no Observatório,
levanta aspectos interessantes que explicam porque os veículos
de comunicação tem se comportado de forma tão estranha
em relação ao assunto. Enquanto a mídia impressa
revela-se distante, e por outro lado comprometida com uma das posições
(alguns veículos impressos são parceiros dos provedores
"tradicionais" de acesso pago), a mídia eletrônica
preocupa-se com o avanço das empresas de telecomunicações
no mercado de disponibilização conteúdo. Nesse
quadro fica clara a posição dos impérios midiáticos
em impedir a urgente e necessária democratização
do mercado de comunicação.


Nós
aqui, partindo
de uma visão ecológica digitalmente, sabemos a importância
do modelo gratuito neste momento de difusão das possibilidades
do ambiente digital. Com base nesta visão, e analisando as posições
dos envolvidos, parece difícil neste momento imaginar que o negócio
de acesso tenha sentido sem estar associado a uma operadora de telecomunicações,
e portanto, a bola está com a Anatel em regulamentar o mercado
de forma inteligente, e não movida a pressões. Quanto
ao medo pânico da grande mídia em relação
à perda de poder, o resultado é esse - desinformação
para a sociedade. Como diz o Alberto:



"Indispensável
um mínimo de regulamentação – a própria
velocidade da tecnologia o impõe. Mas esta regulamentação
não pode restringir-se apenas à área da internet
e internet grátis deixando-se o resto como está. O sistema
informativo brasileiro, como um todo, precisa ser avaliado. Está
na hora de examinar em profundidade a questão intocada da "propriedade
cruzada" dos meios de comunicação num determinada
cidade ou região e seus efeitos perniciosos na diversificação
das fontes. A questão da concentração da mídia
no país não pode ser segmentada ou enviesada, regulamentando-se
um setor e deixando-se os demais na mesma condição em
que se encontram há algumas décadas. O debate ora iniciado
sobre a internet gratuita em algum momento terá que ser complementado
na mesa de negociações. Nenhuma das partes quer perder

vantagens. Nem a sociedade."