Na rede

quarta-feira, outubro 09, 2002

Eldred vs. Ashcroft ao vivo
- Acompanhe os comentários na blogosfera

O Lawmeme, da Yale Law School está acompanhando ao vivo a apresentação dos argumentos das partes no caso Eldred vs. Ashcroft. Isto significa Lawrence Lessig na Suprema Corte americana (foto) defendendo a Ecologia Digital.

Copyfight está também fazendo boa cobertura, e destaca um relato das atividades do dia (em ScotusBlog):

"Não
há um vencedor claro hoje e os juízes expressaram ceticismo ante ambas as exposições.
A questão tocante à Primeira Emenda (liberdade de expressão) foi pouco explorada, e não parece que vai desempenhar papel importante na sequência do processo. É uma pena pois embasa o argumento mais forte, e a jurisprudência
da interação entre a Cláusula do Copyright (Copyright Clause) e a Primeira emenda está muito necessitada de revisão e melhora.
Mas de uma forma geral, sem que nenhum dos dois lados tenha marcado pontos relevantes, fica difícil imaginar a Corte revertendo a decisão do Congresso. Existem provavelmente alguns votos em favor da reversão, mas o benefício da dúvida geralmente vai para o Congresso."

Mais
informações de última hora em Slashdot, um relato e um comentário no NYTimes, e um bom artigo novo de Matthew Haughey. Lessig também deverá blogar algo, não é mesmo? Estamos ligados.

Update: - Bom relato da seção por Kwindla Kramer do AllAfrica

O futuro das rádios da Internet
- Acordo com gravadoras está perto, mas artistas reclamam

O ambiente digital tem outro assunto quente esta semana, que é o acordo entre os Webcasters (transmissores digitais de áudio, ou popularmente, rádios da Internet) e a poderosa Recording Industry Association of America (RIAA). O acordo fechado nesta segunda-feira (07/10) regulamenta que as rádios pagarão retroativamente a 1998, início de vigência do DMCA,
royalties baseados nas receitas das empresas. As cláusulas acordadas abandonam o formato de cobrança "per-play" proposto pelas gravadoras.

As rádios irão repassar 8% de sua receita ou 5% de suas despesas ou um mínimo de US$2.000 (qual seja o maior valor) pela atividade de 1998 a 2000. Pelos próximos 2 anos irão pagar 10% sobre receitas até US$250.000 and 12% por até US$500.000. Qualquer webcaster com receitas superiores a US$500.000 no primeiro ano e US$1.25 milhão no segundo ano
irá pagar as taxas arbitradas pelo Copyright Arbitration Royalty Panel (CARP) este ano. O acordo foi chamado de Small Webcaster Amendment Act, e os recolhimentos devem iniciar em janeiro.

Kevin
Shively
, da Beethoven.com afirma que as rádios não aceitariam este acordo se não estivessem sob o risco de fecharem se obrigadas a pagar as taxas da CARP. Por outro lado, as organizações dos artistas reclamam que o acordo deve implicar em retenções de pagamentos, e portanto alguns ajustes deverão ser necessários para a aprovação do acordo.

No momento, "ótimas" rádios como a SomaFM e RadioParadise festejam o resultado da semana, mas Doc afirma que este é "o acordo que não será". Notícias de útlima hora dão conta de que o acordo não está sendo apoiado no Senado americano.