O Brasil Tem Direito de Escolher... e se defender do ataque do monopolista

Era só o que faltava. O desespero começa a tomar conta da galera montada nos dólares microsoftianos, e o ataque vai direto na pessoa de Sérgio Amadeu, diretor-presidente do ITI. O "Pedido de Explicações" apresentado pela monopolista na 3.ª Vara Judicial de Barueri (SP), tendo como base a Lei de Imprensa, se deve a declarações de Amadeu contidas em entrevista à revista Carta Capital - onde afirmou que a empresa reproduz "prática de traficante" ao oferecer software grátis a governos para projetos de inclusão digital.

Não há muito o que dizer sobre isto. É preciso apenas manter a mobilização e a atenção, e apoiar amplamente o campanha em solidariedade a Sergio Amadeu. De quebra, apenas uma citação estratégica, via corporatewatch.org:

"Existe uma fácil analogia entre alguns desenvolvedores de software e os traficantes de drogas. Ambos fazem doações de versões iniciais de seu produto, seja na forma de presentes explícitos ou tratando de criar segurança insuficiente contra a pirataria. Havendo estabelecido a dependência entre os usuários do produto, passam a elevar os preços e reforçar os controles sobre propriedade intelectual.

Chris Williams, Diretor de Desenvolvimento de Produto da Microsoft explicou sua atitude à pirataria de software na Ásia: 'Estamos inundando o mercado com cópias... o objetivo é... que quando as pessoas tiverem que comprar o software, já conheçam o nosso produto e tenham que comprá-lo quando as leis forem aprovadas. Estamos basicamente adquirindo fatias do mercado. Tão logo comecemos a obter retorno neste investimento, será gigantesco'."
(‘Microsoft Secrets’ by Michael A Cusumano & Richard W. Selby (1995), p284-5).

E para não deixar nosso colega Sergio falando sozinho, vamos se ligar nos movimentos de apoio, que estão começando com a formação de uma comunidade no Orkut. O Brasil Tem o Direito de Escolher!

UPDATE: Veja abaixo assinado no PetitionOnline.
IMPERDÍVEL: Leia "A Eucaristia Digital"(com follow-up do caso) de Pedro Rezende, e Linus, We Love You: A Report from the 5th International Free Software Forum, in Linux Journal.

UPDATE 2 (19/06): Agora pegou!! Deu no Lessig, e no Slashdot, e no Phipps, e até no Scoble (o Microsoft blogger). Também News Forge e Inquirer.

Enquanto isso, na WIPO em Genebra...- Comitê discute "proteção às organizações de broadcast"

Via BoingBoing: Cory Doctorow está acompanhando a 11ª reunião do "Comitê Permanente sobre Direito Autoral e direitos correlatos", juntamente com a maior coalizão de interesse público jamais reunida em um evento da WIPO (World Intelectual Property Organization).

A batalha da turma é em cima do "Broadcast Treaty", que sob o manto de salamaleques diplomáticos esconde dispositivos que podem "tornar a web ilegal, e determinar que governos tenham mandato sobre o desenho de todo e qualquer aparelho capaz de receber um sinal, do PC ao rádio". Segundo James Love (CPTech), este tratado

"é um eco da "Broadcast Flag" concebida pelo FCC americano, que vai requerer a permissão dos gigantes do copyright antes que qualquer nova tecnologia possa ser apresentada ao mercado, e que irá banir o software livre do contexto de uso da TV digital."
James Love - Note on the Proposed WIPO Treaty for Broadcasters, Cablecasters and Webcasters

Na questão do "Database Treaty" (há uma versão de 1996 publicada na rede), que já foi comentado por coders e considerado o "menos equilibrado e mais anti-competitivo direito de propriedade intelectual jamais concebido", existe uma tentativa dos EUA em manter o assunto na agenda. A delegação brasileira neste momento lidera a oposição à manutenção do tema em pauta:

* Brasil: Estamos nessa há tempos. Não há entendimento claro sobre o potencial de impacto econômico e social da proteção às bases de dados. É prejudicial à inovação, à ciência, à educação, ao livre acesso à informação, etc., particularmente em países em desenvolvimento. Solicitamos que este assunto seja permanentemente deletado da agenda."
Posição brasileira
11ª reunião do "Comitê Permanente sobre Direito Autoral e direitos correlatos"

Como em outras ocasiões, a delegação brasileira é motivo de orgulho para nós. A UPD (Union for the Public Domain) também apresenta um relato da 11ª Reunião do Comitê, ocorrido ontem - 07/06. Vamos acompanhar.

UPDATE: A sessão de hoje está publicada no site da EFF, e mais uma vez destaca a a coragem da posição brasileira em ser totalmente contra que qualquer TPM (Technical Protection Measures) seja incluído em um novo tratado. Os brasileiros reconhecem que apesar de presentes em tratados antigos (WCT e WPPT), tais restrições apresentam-se hoje "inconsistentes com o necessário livre fluxo de informação tão importante para encorajar a inovação e a criatividade no ambiente digital". Votam pela exclusão completa do artigo 16, que versa sobre as TPMs. Isto é Ecologia Digital.

UPDATE2: Veja no site Ecologia Digital - "O Brasil e as ONGs na Wipo em Genebra"

5 FISL na rede- A revolução não será televisionada

Retornando à Brasília gripado e sofrendo com atrasos de vôos, depois de um domingo totalmente offline com os meninos em sampa, que se seguiu a uma viagem alta após uma trabalho de mesa branca (com presença de D. Maria Brilhante) no Céu do Cruzeiro do Sul (Viamão) que durou toda a noite, tento captar o que está sendo falado sobre o 5FISL na rede.

O BR-Linux, que publicou um resumo do que rolou, sacou que a Info não cobriu o maior evento de software livre da América Latina. Por outro lado, o Slashdot ofereceu boas referências sobre a real importância do evento. Tim Bray, recentemente contratado como blogueiro pela Sun, registrou a presença de Simon Phipps no evento (e eu também). Phipps por sua vez postou grandes elogios ao evento, e destacou a"ironia, para não dizer arrogância" dos comentários críticos ao presidente Lula desferidos pelo Presidente da Microsoft no Brasil, Emilio Umeoka - blogou também sua admiração sobre como a comunidade Java tupiniquim está completamente inserida no movimento open source.

O Glenn Otis do Creative Commons também blogou contando tudo sobre o evento, e Maddog publicou sua visão no Linux Journal. OOPPS! Outras coisas a fazer...

Lessig, Maddog e Gilberto Gil no 5 FISL - Está lançada a "Reforma Agrária da Propriedade Intelectual"

O dia hoje no FISL aqui em Porto Alegre esteve voltado para a sessão do fim do dia no auditório grande: o debate "Creative Commons". Desde cedo era grande a movimentação na central de Cultura Digital do MinC - uma saleta no local de exposições que pude testemunhar ter se prestado a todo tipo de compartilhamento, em vários formatos: estúdio, sala de reunião, dormitório hacker, telecentro comunitário, depósito de equipamento, e até stand da Creative Commons. Havia também uma certa tensão no ar pela notícia de que o ministro Gil chegaria atrasado em função de uma reunião com Lula.

Andando pelos corredores logo após o almoço esbarrei com Lawrence Lessig, e ao tirar a foto reparo que ele parece muito com Clark Kent. Mais tarde, ao abrir sua brilhante exposição no painel, o super-homem do ativismo digital explicou que foi inspirado por Stallman quando concebeu os princípios das licenças Creative Commons: construir liberdade por sobre o sistema de direitos autorais vigente de forma a garantir aos autores de software a liberdade permanente de seus trabalhos - recombinar os elementos do sistema aprisionante para assim libertá-lo. De fato, trata-se de uma transposição do conceito do software livre para o âmbito da cultura.

Lessig apresentou um discurso irado com a situação atual de seu país (EUA), que ostensivamente marginaliza movimentos como o do software livre e o da cultura livre - classificando-os como comunismo ou roubo. Lessig culpa os financiadores de campanha pelo convencimento dos representantes eleitos de que o software livre destrói o software, asim como a cultura livre destrói a cultura. E declarou emocionado ter encontrado em Gilberto Gil e no Brasil uma oportunidade de renovar o debate sobre os novos marcos regulatórios necessários para as novas possibilidades do processo criativo.

"Eu venho de uma terra que está perdida. Vocês são nossos irmãos, e devem nos lembrar do que nos esquecemos. Perdemos valores que pregamos e ensinamos ao mundo no passado. É tempo de vocês nos ensinarem este valores, de novo."
Lawrence Lessig - 04/05/04 - 5 FISL

John Maddog Hall sentou-se no centro da mesa. Foi no momento que Claudio Prado pediu que ele oferecesse seus comentários sobre o que Lessig, e William Fisher - que apresentou seu sistema alternativo - haviam dito, que chegou o ministro Gil. Maddog já desenvolvia algumas idéias, comparando a evolução do piano à evolução do software, quando o frisson no ambiente, numa platéia que lembrava em tudo o público de um show de rock'n'roll (como bem lembrou Marcelo Tas), irrompeu em algumas palmas de saudação ao deslocamento do ministro em direção à mesa do painel. Entretanto, a interrupção foi enérgicamente rechassada por boa parte do público, demonstrando o respeito e a consideração da comunidade para com o convidado. E quando Maddog retomou a palavra dizendo que iria ser breve pois o público talvez estivesse preferindo escutar outra pessoa, o grande auditório quase veio abaixo em protesto e saudação ao presidente da Linux Internacional. Finalizou:

"através dos tempos, as necessidades do bem comum mudaram, e o surgimento de novas tecnologias sempre trouxeram novos desafios. Acredito que este nosso movimento irá permitir o nascimento de uma nova era, não a era das grandes navegações, ou do longo período de tempo que as pessoas irão requerer para gerar dinheiro com suas criações, mas a era da Internet, que será conhecida pela velocidade e pela capacidade que estes recursos criam."
John Maddog Hall - 04/05/04 - 5 FISL

Gil quer 'reforma agrária' no campo
da propriedade intelectual

Gil, sem ter ouvido a fala de Lessig, citou um dos "Founding Fathers" - Thomas Jefferson, ao descrever "a ação do poder pensante chamado 'uma idéia': uma característica peculiar desta idéia é que ninguém a possui em parte, porque qualquer outro a possui no todo - aquele que recebe de mim uma idéia tem aumentada a sua instrução, sem que eu tenha diminuido a minha." E declarou também que

"esta cultura digital que hoje estende sua teia por todo o planeta, viveu momentos decisivos sob o signo do pensamento transformador, e mesmo sob o signo da utopia. Basta lembrar a conquista contracultural do micro computador. A contracultura se responsabilizou em trazer o computador do plano industrial-militar para o plano do uso pessoal. Da mesma forma aconteceu uma espécie de migração contracultural das hostes psicodélicas para os laboratórios de alta tecnologia e para o sonho da realidade virtual. A California era naquele momento um centro da viagem contracultural, e um centro de alta pesquisa tecnológica. Tudo se misturava: Janis Joplin e a engenharia eletrônica, alteradores de consciência e programadores de computador."
Ministro Gilberto Gil - 04/05/04 - 5 FISL

Citou o geógrafo baiano Milton Santos e sua demografia otimística, e também John Perry Barlow, especialmente o artigo de 1995, "Vendendo Vinho sem Garrafas". Falou que poucas pessoas estão cientes da enormidade das mudanças fundamentais que estão ocorrendo neste momento, e menos ainda os advogados e os funcionários públicos. É preciso fazê-los estar cientes.

Sergio Amadeu comentou adicionalmente que as idéias não estão sujeitas à escassez, e portanto não se justifica a objeção ao seu livre compartilhamento. "Querem nos convencer que a inteligência seria um bem escasso?" Afirmou que o movimento do software livre demonstra que a inteligência é um bem disperso na sociedade, e que as leis de propriedade intelectual, da forma como estabelecidas hoje, parecem ter o objetivo de "impedir o excesso de inteligência". Ressaltou ainda o sentido histórico do painel, e a peculiaridade de um governo e um povo que promovem um movimento de vanguarda tecnológica capitaneado pelo ministério da cultura.

No dia em que o super-homem pediu help aos hackers brasileiros, muita coisa há para ser contada, mas fica para depois. A atividade social da comunidade em POA me chama a outras paragens.

Forum Internacional de Software Livre- Vozes da "tecnologia que liberta" se encontram em POA

A abertura do 5 FISL foi marcada pelo discurso de Sérgio Amadeu, que levou à audiência um recado do ministro Zé Dirceu: de que em nome de uma política tecnológica autônoma para o país, havia sido quebrada a reserva de mercado (do software proprietário). Em seguida enumerou 5 motivos principais para a decisão de governo: economia em pagamento de licenças, necessidade de domínio do código fonte, segurança da informação, autonomia em relação a fornecedores, e promoção do compartilhamento do conhecimento.

Na sequência, em painel sobre "as próximas batalhas" do SL, Amadeu enumerou embates previstos para breve nos âmbitos tecnológico, político-tecnológico, e jurídico (nacional e internacional). Nas questões tecnológicas, ressaltou que a força, união e capacidade técnica da comunidade - amplamente demonstradas no evento - são garantias de que as batalhas serão vencidas (ex: Javali).

Ao mencionar o campo político-tecnológico, Sérgio lembrou a finada "Coalizão para a Livre Escolha de Software", encabeçada pela Câmara E-Net, e os diversos "estudos" provando as vantagens do Windows em relação ao Linux como manifestações de preocupação dos beneficiários do monopólio. No campo jurídico registre-se a recente vitória do bom senso obtida na decisão do TCU que torna obrigatória a licitação de software, o que evitará a tão comum "venda casada". Esta onipresente prática parece não ser do conhecimento apenas dos conselheiros do CADE, que absolveram a Microsoft de praticá-la.

Soma-se a isso o caso SCO, os recentes ataques a Linus Torvalds, e a ação de instituições como a Alexis de Tocqueville. Em nível nacional uma grande preocupação é o acordo da Alca que embute o DMCA e a patente de software. Sérgio sugeriu oportunamente que se acompanhe os demonstrativos sobre o financiamento das campanhas eleitorais, pois trata-se de uma forma eficaz de sabotar um movimento de eliminação de privilégios.

Marcelo Thompson, procurador do ITI, foi o palestrante seguinte, e discorreu sobre a juridicidade do SL na administração pública. Mostrou como tanto a Constituição como a Política Nacional de Informática respaldam as diretrizes do governo federal em relação ao SL. Utilizou a metáfora do Orkut para demonstrar como o cógido pode conformar as relações sociais e, por consequência lógica, também as relações políticas, sendo a abertura dos códigos portanto, fundamental para a soberania, a democracia e a cidadania.

Muita coisa interessante acontecendo nas paralelas, nos encontros fortuitos e nos relatos de colegas sobre painéis que não vimos. O restaurante é uma maravilha de 11 reais, e as instalações da PUC são realmente cativantes e confortáveis. Mas foi no fim da tarde que Pedro Jaime Ziller, presidente da Anatel, veio explicar a um público muito interessado como se articulam o FUST, o SCD, o Gesac e a TV digital na política de telecomunicações brasileira. Também na mesa Claudio Prado (MinC) e Marcelo Branco (PSL-RS).

Para cumprir a meta de universalização de acesso do FUST, foi necessária a concepção de um novo serviço, o Serviço de Comunicações Digitais (SCD), que esteve em consulta pública e deve começar a operar em outubro desse ano. Isto envolve a criação de concessionárias (estipuladas em 11) que distribuirão as regiões entre si. Não entendi bem quando PJ disse que o serviço seria uma "grande intranet". Mais próximo disso me pareceu o Gesac, que já está em 2.620 escolas, 400 localidades de fronteira e 180 telecentros comunitários, conectando 28 mil computadores. Tem Gesac até no Céu do Mapiá!

Sobre a TV Digital, Ziller informou que R$ 65 milhões do Funttel foram aplicados em pesquisa em parceria com 30 universidades, para que em março de 2005 tenhamos um modelo de referência da TVDB. Mencionou como cenário a possibilidade do mercado demandar conversores (com mouse e teclado) para 60% dos 65 millhões de aparelhos de TV analógicos, que poderiam assim se conectar ao sistema digital e à Internet. Somente a comercialização do conversor (com preço imaginado em 200 reais) poderia gerar um negócio de 8 bilhões de reais em cinco anos!

Na sala ao lado estava rolando a apresentaçäo do novo Kurumim com o Morimoto, mas eu só peguei o finalzinho. Um evento muito bom tem estes problemas - muita coisa boa para acompanhar, e pouco tempo.

Hoje tem Gilberto Gil e Creative Commons...

Update: Para esquentar o frio, conheça a versão em português dos filmes Creative Commons - Seja Criativo e Remixe a Cultura.

(Re)conhecendo a PUC do Rio Grande do Sul- E também os amigos, e o open source, e o churrasco, etc...

A viagem foi boa tanto quanto pode ser ao se fazer duas escalas antes de chegar ao destino. Mas em Porto Alegre, às 11:30, logo estou entre a irmandade - sempre acolhedora. Um almoço familiar acaba por retardar um pouco minha movimentaçäo em relação ao evento, mas provê o sentido de se sentir em casa.

Ao chegar no local do 5 FISL - a PUCRS, percebo que já estive por aqui, talvez em 2000 para trabalhar na SBPC. Em meio a caras conhecidas, e outras nem tanto, sigo a pista para perceber entre as atividades "pré-evento" qual a mais interessante. Na luta pela inscrição, auxílio precioso de Claudio Prado e hackers associados, que acabavam de piratear mesas, cadeiras e pontos de rede para a formação do bunker da Cultura Digital no evento.

Seguindo o rastro de algumas camisetas "Javali" (Java Livre, contra a "Armadilha Java"), cheguei à apresentação de Simon Phipps, da Sun*. A argumentação da Sun é engenhosa e enfatiza o advento da conectividade massiva como a variável determinante para a existência do open source. Mas desvia todo o foco da discussão para a questão dos padrões - o que acaba deixando a comunidade com "cabelinhos em pé". Com tudo isso, as notícias do dia dão conta de movimentos interessantes em relação a Java e Solaris

O resto do dia foi churrasco e futebel, bom para esquentar o coração e o estômago. Amanhã é que começa mesmo o 5 FISL.

(*)Me chamou recentemente a atenção a informação contida no "Abrindo o Código" de que a Sun teria sido a única empresa de Silicon Valley a não permitir a famoso teste de urina para detectar os funcionários que utilizavam drogas... e que este fato teria influcenciado o curso da história da Internet... continua nos comentários... 

Abrindo o Código- Rumo à Porto Alegre

Cá estou eu fazendo a mala para embarcar às 06:50 rumo ao 5 FISL em Porto Alegre, que já está com a programação disponível. Trata-se, segundo Luis Nassif (que antes pensava assim, mas agora mudou de idéia), do maior evento de software livre no mundo:

"Administradores de todos os níveis, herdeiros de Woodstock ou engravatados de Harvard: fiquem de olho no encontro, porque é uma revolução irreversível rumo ao futuro."
"A Revanche de Woodstock" - Luis Nassif (Folha de São Paulo) - 21/05/2004

Meu objetivo é fazer uma cobertura blogueira sobre o que de mais interessante eu puder testemunhar por lá. Mais uma citação para dar o clima do evento:

"O que nos une: liberdade, cooperação, esperança - cada um é uma multidão ao poder contar com o trabalho dos outros, e esta liberdade, que significa em ultima instância o sonho de solidariedade que move as pessoas em busca de um mundo melhor, é que devemos lutar juntos para preservar e consolidar."
"Uma Comunidade" - Ricardo Rivaldo - SoftwareLivre.org

Na correria da saída ainda deu para publicar no Ecologia Digital 3 capítulos da versão portuguesa de "Open Source Democracy", de Douglas Rushkoff - Abrindo o Código da Democracia. Aí vai o primeiro parágrafo:

"O aparecimento do espaço interativo pode oferecer um novo modelo de cooperação. Embora tenha desapontado algumas pessoas na indústria tecnológica, a ascensão da mídia interativa, o nascimento de um novo meio, a batalha para controlá-lo e a derrota dos primeiros vitoriosos neste campo, nos ensinou muito sobre a relação entre as idéias e o meio pelo qual são disseminadas. Aqueles que testemunharam, ou melhor, participaram do desenvolvimento do espaço interativo têm um entendimento bastante novo sobre como as narrativas culturais são desenvolvidas, monopolizadas e desafiadas. E esse conhecimento se estende, por alegoria e experiência, a áreas muito além da cultura digital, aos mais amplos desafios do nosso tempo."
"Abrindo o Código da Democracia" - Douglas Rushkoff

No clima. Calor humano no frio gaúcho. Aguardem notícias.

SL: o dever de casa da migração- documentação, normatização, capacitação, licenças

Em mais uma reunião do Comitê Técnico de Implementação de Software Livre em Brasília, foi apresentado o "Guia de Migração para Software Livre no Governo Federal". Tendo como referência o "Open Source Migration Guidelines" da União Européia, desenvolvido pelo IDA, o guia foi desenvolvido por Grupo de Trabalho criado no âmbito de 2 comitês técnicos (antigas câmaras técnicas), o de implementação de software livre e o de licenças e sistemas legados.

Juntamente com Ricardo Bimbo (Coord. de Implementação de SL do ITI/PR), o coordenador do GT, Corinto Meffe (SLTI/MP), informou que o trabalho conjunto com o e-PING (Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico) no desenvolvimento do guia confere ao documento um aspecto normativo inédito - bem diferente da proposta do documento europeu. A comparação entre as palavras introdutórias de um e outro guia (abaixo) ilustra porquê o movimento do SL no Brasil está chamando a atenção no mundo todo.

The IDA Open Source Migration Guidelines (União Européia) The views expressed in this document are purely those of the authors and may not, in any circumstances, be interpreted as stating an official position of the European Commission. The European Commission does not guarantee the accuracy of the information included in this study, nor it accepts any responsibility for any use thereof. Reference herein to any specific products, specifications, process, or service by trade name, trademark, manufacturer, or otherwise, does not necessarily constitute or imply its endorsement, recommendation, or favouring by the European Commission.

Guia de Referência das Migrações para Software Livre do Governo Federal (Brasil) O presente Manual foi elaborado por grupo de trabalho inter-institucional constituído em agosto de 2.003 por deliberação conjunta de dois Comitês Técnicos do Governo Eletrônico: Implementação e Software Livre e Licenças e Sistemas Legados, homologados em Decreto Lei no dia 29 de outubro e 2003 pelo Presidente a República. O Grupo tem como objetivo prioritário formular orientações para a migração para software livre e órgãos integrantes da Administração Pública Federal, em consonância com diretrizes dos comitês técnicos citados.

A reunião de hoje ocorreu no auditório da Anatel, sinalizando o apoio efetivo que a gestão Pedro Jaime Ziller passa a conferir às iniciativas de software livre do governo. Marcelo Pimenta, assessor da presidência da Anatel, em plena sintonia com Sérgio Amadeu e Cia., adiantou que será vedada a utilização dos recursos do FUST (1 bilhão de dólares acumulados em 3 anos) para a compra de licenças de software, e que o SCD, com a consulta pública concluída, deverá começar a ser implementado ainda este ano.

Na sequência, Carlinhos Cecconi (ITI/PR) apresentou os resultados da I Semana de Capacitação e Desenvolvimento em Software Livre, que contou com mais de 2.000 inscritos, 50 salas de aula simultâneas e 98 instrutores para mais de 130 cursos alocados no período de 26 a 30 de abril passado, em Brasília. Muitas lições aprendidas para uma próxima vez, com a certeza do cumprimento de etapa importantíssima no processo de implementação do software livre na esplanada.

Claudio Prado (MinC) voltou a anunciar a mesa de debates que irá acontecer no 5º Forum Internacional de Software Livre em Porto Alegre (2 a 5 de junho), que discutirá a principal questão ambiental da rede - uma nova política de propriedade intelectual para o meio digital. Estão confirmados o ministro Gilberto Gil, John Maddog Hall, Lawrence Lessig (Stanford), William Fischer (Harvard), Luis Nassif (Folha), André Midani (ex-Warner), Joaquim Falcão (FGV), João Antonio Zufo (USP), Marcelo Tas, Ronaldo Lemos (CTS/FGV), e quem sabe até o David Bowie. Também será lançado o site Creative Commons Brasil. O evento promete...

Câmeras em toda a parte: A guerra e a fotografia open source

Nenhum exército pode se contrapor hoje ao poderio bélico americano. Nem mesmo a soma de todos os exércitos do mundo prevaleceria ante o poder de fogo e o preparo da máquina de guerra de Bush. Para fazê-la balançar, necessário foi um recurso bem mais sutil, algo sobre cujo real poder estamos ainda começando a aprender.

Foto: Imagem de prisioneiros de guerra iraqueanos sendo humilhados por soldados americanos na prisão de Abu Ghraib

Como define Ellen Simon, "as cameras digitais estão alterando o que o mundo vê", e o resultado deste movimento parece estar operando na ecologia da mídia, e nas relações de poder decorrentes, revoluções análogas às observadas no mercado de software sob influência do fenômeno open source. Refiro-me, de fato, à combinação explosiva entre a ubiquidade das câmeras digitais e a conectividade da Internet.

"Estamos vivendo a era da informação, onde todos andam por aí com câmeras digitais tirando estas fotos inacreditáveis e repassando-as, de maneira ilegal, à mídia - para a nossa surpresa, antes mesmo que tenham chegado ao Pentágono."
Donald Rumsfeld - em audiência no senado americano - 07/05/2004

Pela lógica do Secretário de Defesa (!) (retratada em prosa e verso em "Pieces of Intelligence"), a tortura e o abuso não são nenhuma novidade - o que assusta é a possibilidade destes virarem manchete mundial sem a devida permissão dos senhores da guerra. Nesse estado de coisas, não há censura que funcione! (vide o caso dos caixões enfileirados).

Imagens de guerra sempre tiveram um poder especial (...lembrando de Kim Phuc), mas o fato da tecnologia tornar acessível a qualquer um o poder de retratar e publicar acrescenta variáveis inusitadas ao processo. É difícil saber, por exemplo, se as fotos de Abu Ghraib foram tiradas com algum objetivo militar, ou se caracterizam resultado bruto da compulsão dos soldados em registrar "a vida como ela é" - turbinada pelas novas possibilidades do paradigma digital. Até um dos interrogadores em serviço na prisão tinha um blog...

A combinação de acessíveis (e poderosos) recursos digitais com a conectividade da rede está apenas começando a apresentar seus efeitos diretos. O resultado é o advento da mídia interativa, onde a história é contada de forma colaborativa, com a participação efetiva das pontas da rede. Neste momento, a luta pelo controle sobre estas novas e (ainda) incompreendidas tecnologias vem tornando transparentes agendas que sempre mantiveram-se implíticas em nossas narrativas culturais e políticas.

Enquanto isso, na rede, o ar fresco da liberdade fotográfica encontra espaço privilegiado no Yafro, que mantém uma seção especial com fotobloggers na linha de frente, ao mesmo tempo em que garante o direito de expressão a exibicionistas de todo o tipo - como por exemplo, a Janet (foto). O que pensa você sobre o advento da fotografia open source?

Creative Commons no Brasil: FGV, ITI e MinC na frente da revolução

Aconteceu ontem aqui em Brasília, no Blue Tree, o coquetel de lançamento do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Na verdade, isto significa a chegada oficial do Creative Commons ao Brasil, com aval e suporte do Prof. Joaquim Falcão (FGV e UFRJ), e tendo como diretor Ronaldo Lemos - a quem tive o prazer de conhecer.

O evento teve como principal objetivo apresentar a versão em português dos filmetes CC, que há tempos já vêm fazendo a cabeça de muitos no ciberespaço, e que serão apresentados para o grande público no esperado 5º Forum Internacional de Software Livre em Porto Alegre (2 a 5 de junho). Bem que tentei vazar o material via blogosfera, mas nesse ponto a turma não se mostrou tão aberta.

O Prof. Joaquim Falcão, que recentemente esclareceu a posição do Supremo ao sustar os efeitos da lei gaúcha que dava preferência ao uso do software livre na administração pública, saudou os participantes anunciando que nesta nova equação do Software Livre o Centro buscará garantir o fator "LIVRE", enquanto as comunidades de desenvolvimento cuidam do fator "SOFTWARE".

Entre os presentes, vários interessantes como o Marco Figueiredo, ex-engenheiro da NASA que hoje toca o projeto Gemas da Terra - Rede Rural de Telecentros Comunitários, e muitos participantes da 1ª Semana de Capacitação e Desenvolvimento em Software Livre, que agitou Brasília nos últimos dias.

Durante o coquetel, em conversa com o Ronaldo Lemos, pude tomar conhecimento do trabalho de William Fisher, profressor de leis em propriedade intelectual em Harvard que está desenvolvendo um trabalho chamado "Promises to Keep". Um dos capítulos disponíveis online propõe um revolucionário sistema de compensação alternativa ("An Alternative Compensation System") - recompensa direta aos criadores e produtores baseado no registro da circulação digital das obras - um sistema administrado pelo governo (comunismo em Harvard?).

Claudio Prado, representante do Ministro Gil no tema cultura digital, saudou a iniciativa e reforçou a promessa de engajamento do MinC em revolucionar o cenário da produção cultural no que diz respeito aos direitos autorais. Na sequência, Sérgio Amadeu carimbou o evento com a chancela do ITI-PR, e após reclamar da presença de sistema operacional alienígena no notebook que fazia a apresentação no Blue Tree, juntamente com Marcelo D'Elia Branco (PSL-Brasil) e outros hackers presentes realizou a conversão do mesmo ao Kurumin.

Democracia Open Source- Como o universo online está transformando a política offline

O
site Demos publicou o ótimo
"Open
Source Democracy" de Douglas
Rushkoff, e convida ao debate.
O autor destaca a ênfase na colaboração coletiva originária
do movimento open source, que tem promovido com sucesso a inovação
através do conhecimento compartilhado, e compara ao declínio da
participação pública nos processos eleitorais tradicionais
- que ainda são determinados pela influência da "velha mídia"
e apresentam mínimas possibilidades de real interação.

A pergunta é: e se "abríssemos o código" de
nossos sistemas democráticos para que pudessem melhor cumprir seus objetivos
de participação inclusiva? A comunidade do software livre aprendeu
que soluções emergem da interação e participação
de muitos, e não de um planejamento central.

"... nossa resposta renascentista para a imprensa é o computador
e sua habilidade de agir em rede. Assim como a imprensa deu a todos o acesso
à leitura, o computador e a Internet possibilita a todos o acesso à
autoria. O primeiro Renascimento nos tirou da posição de recipientes
passivos para intérpretes ativos. Nosso Renascimento atual nos tira
do papel de intérprete para o papel de autor. Somos os criadores.

Enquanto programadores de jogos e não jogadores, criadores do
testemunho e não crentes no testamento, começamos a acordar
para o quanto da nossa realidade é uma fonte aberta e pronta para ser
discutida. Aquilo que parecia um hardware impenetrável é na
realidade software pronto para ser reprogramado. As histórias que usamos
para entender o mundo parecem menos explicações e mais colaborações.
Elas são grupos de regras, servem apenas para explicar os padrões
históricos ou prever padrões futuros."

Open
Source Democracy - Douglas Rushkoff

Estou em contato com a turma da Demos para providenciar uma tradução
e publicar lá no Ecologia Digital.
Por enquanto, vale mandar mais um trechinho:

"...certamente nossas visões de mundo e perspectivas políticas
e religiosas não estão funcionando como deveriam quando nos
dão respostas superficiais para as maiores perguntas da vida. O desafio
para todos que pensam é resistir a tentação de cair em
outra postura polarizada, nacionalista ou, Deus nos perdoe, sagrada. Mais
do que retroceder a crenças simplistas e infantis, ainda que temporariamente
tragam certa confiança de volta, de que as respostas já foram
escritas junto com a história de toda humanidade, temos que nos comprometer
a participar ativamente da escrita da história. Não basta voltar
para nossos velhos modelos, particularmente quando eles se revelaram impróprios
para explicar a complexidade da condição humana.

É muito tarde para o mundo ocidental recuar em um fundamentalismo
cristão, acelerando o conflito global em um esforço para trazer
a era messiânica. É muito tarde para empurrar cegamente em direção
a um modelo de puro capitalismo da cultura humana. Há simplesmente
muita evidência que os lucros a curto prazo não suprem as necessidades
das pessoas ou do meio-ambiente. Existem diversos valores alternativos e linhas
culturais submissas à eficiência do lucro que ainda não
provaram ser vitais para nosso ecossistema cultural.

Ao contrário, temos que trabalhar na difícil mas necessária
tarefa de inventar novos modelos, usando técnicas colaborativas que
aprendemos ao longo da última década, e baseadas nas evidências
reais que nos circundam."

Open
Source Democracy - Douglas Rushkoff

Vale à pena conferir.

Em Brasília...O Brasil na Cúpula da Sociedade da Informação

Passei
rapidamente pelo Blue
Tree para ver a abertura da "Mostra
de Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações
Aplicadas ao Setor Público", que começa hoje e vai até
1º de abril (quinta). Já havia blogado
o evento no ano passado, onde o novo governo apresentava seus planos para
a TI governamental. Pode-se dizer que o coffe-break este ano teve um upgrade
considerável.

Estive assistindo ao primeiro painel: "Buscando
um novo modelo globalizado de TIC", onde foi comentada a participação
brasileira na Cúpula
da Sociedade da Informação ocorrida recentemente em Genebra.
Entre os panelistas, 3 estavam presentes às reuniões da Cúpula
(Sérgio Rosa
- Serpro, Antonino Marques - MRE, e Arthur
Pereira Nunes - MCT), que teve como resultado dois documentos referenciais:
a "Declaração
de Princípios" e o "Plano
de Ação".

Pelas apresentações ficou claro que os temas centrais de discussão
na Cúpula foram:

1. Conceitos: Propriedade Intelectual X Compartilhamento do Conhecimento


2. Preferência às plataformas em software livre para os projetos
   de inclusão digital


3. Representatividade na governança da Internet (veja
   forum online)


4. Criação de um "Fundo
   de Solidariedade Digital"

O representante do MCT, Arthur Pereira Nunes, comentou como a receita dos países
ricos para a inclusão digital (A Cúpula), aparentemente uma "intenção
generosa", mostrou-se claramente como um plano de recuperação
de prejuízos das corporações de TI e Telecom. Ou seja,
vamos incluir digitalmente todo mundo, mas implementando as regras implacáveis
de propriedade intelectual vigentes, utilizando software proprietário,
e sem contar com nenhum fundo de apoio aos países em desenvolvimento.
E ainda por cima mantendo a autoridade da Internet na mão do setor privado
americano.

Foi bom ver que a delegação
brasileira realizou uma boa partida por lá, e agora ficamos ligados
nos desenvolvimentos para Tunis
2005. O site do CgeCon (MRE)
está com fóruns de discussão sobre o assunto.

Viva a TV Digital- Morra a "broadcast flag"

O FCC americano regulamentou em 4 de novembro último que aparelhos capazes de receber o sinal da TV digital (DTV) deverão implementar tecnologias de controle de conteúdo requeridas pela indústria do entretenimento, de forma a restringir o uso do aparelho e a manipulação do conteúdo. Se não for questionado, o mandato da "broadcast flag" irá vigorar a partir de 1º de julho de 2005.

Isto significa que todos os aparelhos de TV vendidos nos EUA serão equipados com um circuito eletrônico que irá procurar, nos programas que você recebe em seu aparelho, por uma pequena marca eletrônica (flag). Se a marca estiver presente, sua TV entrará em modo especial de "alta-segurança" que desativará as saídas (outputs) digitais de alta qualidade. Se você quiser gravar um programa com a "flag", terá que fazer em fita analógica ou em um DVD especial de baixa resolução.

A EFF está processando o FCC:

"O mandato da DTV é um passo na direção errada porque iriá fazer a TV digital custar mais, e não menos, desestimulando a inovação, o uso justo, e a competição", disse Fred von Lohmann, Consultor de Propriedade Intelectual da EFF, "O FCC ultrapassou os limites de sua atuação, restringindo indevidamente consumidores e a indústria com a criação da "broadcast flag".

Isto nos recorda do ano de 1978 quando a Universal Studios moveu ação contra a Sony, afirmando que o aparelho de vídeo-cassete Betamax poderia seria usado para piratear ilegalmente filmes transmitidos pelas ondas do ar. Caso não houvesse acontecido a vitória da Sony, não teria acontecido a revolução das camcorders, as produções de vídeo amador, e a proliferação do cinema independente, e Hollywood também não teria produzido as receitas do mercado de aluguel de vídeos - lucrando pesado com a tecnologia que tentou eliminar.

Como afirma Lawrence Lessig, em seu já clássico artigo na Wired (extraído de seu novo livro, "Free Culture: How Big Media Uses Technology and the Law to Lock Down Culture and Control Creativity"):

"Se pirataria significa o uso da propriedade criativa de outros sem permissão, então a história da indústria de conteúdo é a história da pirataria. Todo e qualquer setor importante da mídia hoje - filme, música, rádio e TV a cabo - nasceu de alguma forma de pirataria. A história se define pela forma como cada geração se comporta com os piratas da nova geração. Assim tem acontecido - até hoje."

E George Scriban:

"A indústria do cinema, as TVs, comercial e a cabo, e o rádio, além de fazer uso liberal do domínio público por longo tempo, são filhos bastardos da pirataria, tendo se apropriado do conteúdo existente para seus próprios fins e sem nenhuma permissão específica. Como é sempre o caso quando evoluímos da revolução para a instituição, quando a classe operária ocupa o castelo, imediatamente sobe a ponte levadiça atrás de si."

Aqui no Brasil a classe operária ocupou o castelo, e creio que ainda não subiu a ponte levadiça. Cabe ao governo ficar atento às questões ideológicas que permeiam as regulamentações tecnológicas, principalmente na implementação da TV digital. É certo que esta tecnologia irá sacudir inúmeros setores da economia e pode, em ação articulada com os projetos de inclusão digital, alavancar um salto na inovação tecnológica e na produção cultural nacionais. É preciso que tenhamos a ponte da cidadania firme em seu lugar, permitindo livre acesso ao castelo. Algo assim como o Projeto Olido.

Update Via LigaNóis: Mais sobre o Projeto Olido no wiki Articuladores (plantas e fotos).

Sun X IBM- A batalha pelo novo mercado

Recentemente Eric Raymond
(A Catedral e o Bazar)
enviou uma carta
aberta endereçada ao CEO da Sun,
Scott McNealy, solicitando
que (já que a Sun é
"amiga" do open-source) "libere o Java" (let
Java go). A resposta
da Sun foi um indicador de que não
existem planos de Java sob GPL neste momento.

Por outro lado, a IBM reforçou a pressão sobre a Sun com outra
carta aberta,
enfatizando a necessidade de uma implementação Java open-source
oficial:

"Um Java open-source iria acelerar a adoção de serviços
web em Java e a arquitetura orientada a serviços. Estamos firmemente
convencidos que a comunidade open-source iria se mobilizar em torno deste
esforço, e também contribuir substancialmente".

Rod
Smith,
IBM vice president of emerging Internet technologies.

Parece que IBM e SUN estarão conversando sobre o assunto nos
próximos dias. Mas a Sun defende bem sua posição, com
habilidade no discurso:

"O Linux tem bifurcado tanto que hoje só existe uma distribuição
Linux relevante (Red Hat) na América do Norte - o modus operandi
do movimento Linux foi diversificar a escolha. No mundo Java temos a motivação
oposta, que é assegurar que compatibilidade seja a regra do dia".

Jonathan
Schwartz,
Sun’s executive vice president for software

O tal Schwartz é bem esperto ao colocar o Java/Sun como uma terceira
posição na batalha do open-source (open-source
X open-standards), acusando a IBM de tentar conduzir o mercado para seu
único benefício. E está claro que a
IBM depende da consolidação das regras
do Java para definir suas estratégias.

E como a Microsoft entra nesta equação? Uma implementação
Java open-source teria o efeito de reduzir os investimentos em implementações
Java / Windows, ameaçando ainda mais a hegemonia de Redmond no desktop.
Sir
Bill, por seu lado, só tem a ganhar com a discórdia entre
seus concorrentes.

Entretanto, ao apresentar recentemente a audaciosa estratégia de preços
por-cidadão (para o Java enterprise
e desktop systems),
a Sun apresentou exemplo de custo de até 40 cents por cidadão
para países menos desenvolvidos. Isto demonstra o apetite da empresa
em desafiar o Windows em outras frentes globais, e aí, mostra-se novamente
"amigo do open
source":

"Muitas nações no mundo, especialmente na América
do Sul e na Ásia, vêm a Microsoft como o símbolo do monopólio
americano. Há muito pouco que a Microsoft possa fazer para reverter
este movimento. E o movimento não é da Sun, é do Congresso
brasileiro - é o poder legislativo que está declarando que todas
as tecnologias tem que ser open source. A Microsoft irá fazer isto?
Não. A Sun irá fazer isto? Pode apostar."

Citizen
Schwartz, in Steve
Gillmor´s blog in EWeek

De fato, o mercado de software está em transição e as
empresas estão apresentando suas armas para "a guerra" - e
aprendendo com a experiência.
Talvez em algum momento percebam que a chave para o novo paradigma é
COLABORAÇÃO.
Por ora, vemos que muitos recursos ainda serão gastos - em meio a contas
de advogados, lobistas, compra de senadores e cotas de publicidade na mídia
falida - na tentativa forçada de manter funcionando o carcomido modelo
de negócio do software proprietário.

Em tempo, via Doc:

Memo interno
da SCO demonstra pagamentos da Microsoft à empresa na marca de 100
milhões (!!) de dólares.

UPDATE!! (11/03) - O Microsoft
blogger cita fontes
internas para negar qualquer envolvimento de Bill com a SCO (e depois se
justifica). Mas a Business Week
em matéria
de hoje (11/03) confirma indícios de envolvimento da Microsoft com
a BayStar, fundo de investimento
que colocou 50 milhões na SCO em outubro último.

Valor e ideologia - O vai-e-vem da pressão monopolista sobre o software livre

O Valor publica hoje duas matérias que ilustram o embate que está sendo travado nos bastidores do mercado de software nacional. O Zé Dirceu é o homem que está respaldando a revolução do software livre no Brasil, e repito, pois já disse antes, que devemos estar atentos para denunciar a movimentação das corporações no sentido de sabotar o movimento. A notícia abaixo apresenta o fato:

Governo federal acelera utilização do software livre
Em novembro, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, enviou circular a todos os ministérios e órgãos públicos, sugerindo que, nas novas aquisições de hardware (computadores), os gestores avaliem a "conveniência de utilização preferencial do software livre". Sérgio Amadeu, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma autarquia ligada à Casa Civil, disse ao Valor que, por enquanto, o governo está sugerindo, mas que, dentro de um ou dois anos, a sugestão vai se transformar em obrigatoriedade. "Neste momento, estamos fazendo um trabalho cultural, de convencimento", advertiu Amadeu.
Valor Econômico - 01/03/2004

Enquanto isso, Luiz Sette, o diretor jurídico e de assuntos corporativos para a América Latina da Microsoft, em entrevista telefônica diretamente de Miami, expressa a posição do monopolista ("Não tenha a menor dúvida de que estamos preocupados..."):

Microsoft teme decisões com base ideológica
O grande receio do setor é a adoção de leis que dêem preferência aos softwares livres. "Se o governo decidir com base em aspectos técnicos, temos plenas chances de competir. Mas se for por aspectos ideológicos, teremos dificuldades", diferenciou Luiz Sette, diretor-jurídico e de Assuntos Corporativos da Microsoft para a América Latina, por telefone (direto de Miami, onde trabalha).
Valor Econômico - 01/03/2004

Quem já viu um discurso do Sérgio Amadeu (veja vídeo), e / ou acompanha o que está acontecendo em Brasília em relação ao Software Livre, sabe que estamos falando de uma mudança cultural induzida pelo Governo. A ideologia presente é a certeza de que o rumo é correto, acrescida da coragem em enfrentar a força bruta corporativa em parceria com a mídia cooptada. É preciso clareza na argumentação e firmeza de propósitos.

"Não estamos defendendo um produto, mas um modelo", diz o presidente do ITI, Sérgio Amadeu".
Valor Econômico - 01/03/2004

TODO APOIO AO ZÉ DIRCEU!! mesmo que ele não queira...

O defeito do mercado no setor de mídia- Qual o preço do remendo?

Um artigo ("Market
failure in the media sector") do economista Eli
Noam no Financial Times desta última
semana chamou a atenção da blogosfera e rendeu comentários
interessantes. O texto começa de forma bombástica:

"Quando os líderes das empresas de mídia, telecomunicações,
TI e Internet se encontram, como fizeram recentemente em Davo, a conversa
é animada sobre novas realizações, mas ofuscada pelos
revéses: a "bolha" das dotcom, o "crash" das telecom,
a explosão da indústria da música, a queda de anúncios,
a estagnação no setor de e-publishing, a desaceleração
do PC, a saturação do wireless, o fiasco dos semicondutores,
a crise dos jornais e a recessão em P&D. A pergunta é: qual
o motivo destes acontecimentos varrerem o setor de informação
tão regularmente?"

Noam explica que um defeito do mercado ocorre quando os preços não
conseguem manter um equilíbrio auto-sustentável, e afirma que
o defeito do setor de informação é uma tendência
que deverá trazer efeitos de longo alcance e prazo. O problema não
estaria na falta de demanda ou investimento, mas no excesso de oferta, competição
e na deflação estrutural dos preços. Mas o economista vai
mais longe:

"Se este é o caso, quais as implicações em
termos de políticas? Ações voluntaristas como o movimento
de software livre, informação compartilhada, ou pontos públicos
de acesso wireless não irão resolver o problema porque tais
iniciativas, também, estão sujeitas à instabilidade conhecida
como "a tragédia dos comuns", na qual a liberdade de uso
e a sobre utilização destroem o esforço comunitário."

Jarvis
e Mayfield
comentaram o artigo. E Werbach
afirma que a resposta da tecnologia à questão chama-se: sindicação

"Sindicação é a venda do mesmo
bem a muitos clientes - pelo fato da informação nunca ser "consumida",
um número infinito de pessoas pode usar a mesma informação...
Repare a performance das duas empresas mais calcadas no modelo syndication:
Amazon e Google.
Um bom teste do cenário para o modelo syndication será o desenvolvimento
do ecossistema RSS
/ RDF / Atom
em torno dos blogs".

Talvez o que Noam e outros economistas não levem em conta é que
o esforço comunitário hoje tem muito mais alcance do que sempre
teve, exatamente pelo compartilhamento do capital itelectual possibilitado pela
tecnologia digtal e pela conectividade. Outro aspecto desconsiderado é
a variável ecológica, que tem a capacidade de gerar questionamentos
nos grupos humanos sobre a necessidade de novos modelos econômicos que
possam significar desenvolvimento sustentável e paz. Tais movimentos
podem chegar à conclusão que é possível alcançar
maior qualidade de vida deixando de lucrar "tanto quanto possível"
em todas as instâncias.

UPDATE (11/03): Eli Noam se
manifesta aos blogs. Veja também um texto mais antigo dele: "The
web is bad for democracy"

.... enquanto isso, no Brasil

A revista Época
(leia-se organizações globo, presente em todos os ramos acima
citados) aparece com um vídeo denunciando um caso de corrupção
acontecido em 2002. É sabido que a Globo e os outros oligarcas da mídia
estão com o pires na mão, à mercê da ajuda governamental,
e que José Dirceu tem estado por trás de decisões firmes
que contrariam interesses poderosos. Portanto, não é difícil
imaginar que a jogada ensaiada tem objetivos bem definidos.

"Se os responsáveis pela gravação estavam interessados
em combater a corrupção não poderiam esperar dois anos.
O ocultamento no caso é indício de cumplicidade. Está
evidente que a liberação do vídeo obedeceu a um preciso
timing político: coincidiu com o pior momento do governo Lula e com
o desgaste do ministro-chefe da Casa Civil"

Alberto
Dines - Observatório da Imprensa

O que significa hoje remover José Dirceu de sua posição?
Observando a questão daqui do mirante da Ecologia Digital, está
claro que significaria a interrupção do maior e mais ambicioso
projeto de migração para software livre em implementação
hoje no mundo. Um projeto que, uma vez bem sucedido, comprovará a viabilidade
do modelo para o terceiro mundo, estabelecendo bases sólidas para uma
economia mundial baseada no compartilhamento do capital intelectual. Costumo
dizer que esta ação é a mais significativa de todo o governo
Lula até agora.

E o que o dinossauro Microsoft
tem a ver com isso? Bill
tem bilhões em recursos para oferecer à mídia, e bilhões
à perder com a permanência de Dirceu em seu status atual. Enquanto
isso, o governo cobre buracos no orçamento e patina para emplacar seus
programas sociais. Dinheiro para a Globo? Talvez não tenha. Que tal uma
troca estratégica?

Delírios? Estejamos atentos.

O cerco se fecha...- Reunião do Comitê de Implementação de Software Livre no Governo Federal

Foi nesta sexta-feira treze, dia em que finalmente parou de chover em Brasília após dilúvios sem fim, que Sérgio Amadeu (Diretor-Presidente do ITI/PR) e sua turma (cada vez maior e mais eclética) ocuparam o auditório do Ministério da Saúde para mais uma rodada de atualização e troca de informações sobre o andamento da implementação do software livre no governo federal.

Carlinhos Cecconi, o chefe de gabinete, fotógrafo, mestre de cerimônias, contra-regra, e etc., apresentou os novos sites que viabilizarão a estratégia:

• o Colaborar - ambiente apropriado para o desenvolvimento colaborativo de códigos
  em software livre (baseado no GForge), que seria o "elo de ligação entre desenvolvedores, gestores públicos, organizações públicas e sociedade, e reúne informações de interesse dessa comunidade"; e


• o Interagir - plataforma de escrita colaborativa (em Twiki) que implementa um gerenciador de documentação, base de conhecimento, grupo de discussão, e espaço para o debate e desenvolvimento de projetos.

Cecconi também apresentou as licenças traduzidas CC-GNU GPL e CC-GNU LGPL (Menor) desenvolvidas em parceria com a Creative Commons de Lawerence Lessig. Isto significa que o Brasil é o primeiro país a traduzir a GPL para implementação efetiva e válida em território nacional. Sérgio Amadeu ressaltou a importância dos desenvolvedores já começarem a utilizar a licença mediante registro, principalmente neste início de processo, para garantir, fortalecer e divulgar a proposta.

Entre apresentações sobre o desenvolvimento de um kernel seguro
(auditado) para as distros (de governo ou não) pela ABIN (junto com a GSI e o ITI), e relatos sobre processos de migração total para software livre
nos ministérios, ainda houve tempo para Claudio ("sem tesão não há inclusão") Prado (MinC)
dar o recado cultural:

"...tudo começou com um hippie maluco que ficou puto com um código fechado que não lhe atendia, e que resolveu criar toda essa bendita confusão. Imaginem, um hippie derrubando o homem mais rico do mundo! (Bill?!)"

E a revolução não fica só na esplanada (é também é nas pontas): Amadeu apresentou vídeo significativo que documenta uma visita a Solenópoles (CE), cidade onde atualmente os únicos assalariados são os funcionários da prefeitura e aposentados. O prefeito, analista de sistemas aposentado, informatizou (com linux e open office) e implantou redes wireless para atender a todo o processo administrativo da cidade.

Agora ele quer doações de velhos computadores para colocar Solenopoles no circuito do mercado de "call-centers", tranformando a cidade em polo de empregos de TI no sertão cearense(!). O prefeito fez questão de destacar que a única circunstância que ainda o obriga a utilizar softwares proprietários em Solenopoles é a conexão com sistemas do governo federal, como o Datasus, etc.

Como diz Amadeu: "isto é que é reserva de mercado". Mas vai acabar.

Em tempo: O prof. Wagner Meira (UFMG) "castigou" o tal estudo da USP que aponta que o Windows seria 11.2% mais barato que o software livre em termos de TCO (Total Cost of Ownership). Foi demonstrado que a USP tem um "dever de casa" a fazer em relação ao tal estudo.

O bom combate: Um ano de argumentações para definição de regras

O ano de 2004 vai ser marcado pela formulação de importantes marcos regulatórios no setor de comunicação eletrônica, os quais deverão influenciar decisivamente os cenários futuros em termos de liberdade para a inovação e para o florescimento de um ambiente digital saudável.

Neste momento estão ocorrendo as audiências públicas da Anatel (a próxima é amanhã, no Rio), que acompanham a consulta pública sobre o Serviço de Comunicações Digitais (SCD), o que implica também diretamente na regulamentação do FUST. Inclusão digital, redes comunitárias e inúmeras outras possibilidades do ambiente digital dependerão diretamente de boas soluções para este documento.

A regulamentação da TV Digital brasileira é outro assunto que precisa ser acompanhado de perto. O ministério das comunicações, com Miro Teixeira, vinha tratando do assunto de forma dinâmica e interessante - espera-se que o PMDB possa dar continuidade às idéias propostas. Assim como no exterior, também no Brasil a questão da DTV envolve diretamente a produção de conteúdo, e por isso é importante assinalar projetos como o do Min. da Cultura, que está inagurando seu setor de Cultura Digital (coordenado por Cláudio Prado) em parceria com o ITI, de Sérgio Amadeu:

"com atenção especial ao software livre, à Internet, à segurança da informação com uso de certificação digital, à inclusão digital, à telecomunicações - rádio e TV digital, à propriedade intelectual, bem como à distribuição digital de bens intelectuais".

Sobre o Setor de Cultura Digital do Ministério da Cultura

E por falar em MinC, há que se destacar negativamente a ausência de Gilberto Gil e sua turma (foto + ITI folks) na nova composição do Comitê Gestor da Internet. Ninguém está tão avançado na concepção de uma nova política de propriedade intelectual, tema essencial para se discutir o ambiente da rede. (Veja o recente "The Tyranny of Copyright?", no NYTimes)

Pergunta-se também, como Sílvio Meira, se ainda este ano o CG.org.br pretende adotar a gestão tripartite e independente (ou seja, fora do governo) de governança da Internet, solução defendida pela delegação brasileira na Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação (veja também, sobre o tema, entrevista com Arthur Pereira Nunes, do MCT).

Em termos internacionais, Kevin Werbach sinaliza sobre artigo do New York Times que comenta a queda de braço entre o FCC e as agências de segurança americanas. As discussões giram em torno da classificação dos serviços de Internet (banda larga e voz-sobre-IP) em uma categoria diferente dos serviços telefônicos. O Departamento de Justiça exige que a infra-estrtura permita fácil implementação de "escutas", mas tal abordagem demandaria a implementação do modelo centralizado e monopolista da velha rede telefônica.

O chairman do FCC, Michael Powell, vem defendendo a manutenção das especificidades da rede:

"Regular a Internet à imagem do serviço telefônico como o conhecemos significa destruir seu potencial e características inerentes," disse Mr. Powell. "Tais novas tecnologias potencializam os indivíduos, dando-lhes maior possibilidade de escolha e controle".

NYTimes, 22/01/2204