Notas para uma política pública
Na sociedade em rede, os dados produzidos pelos cidadãos, ou em seu nome, são a força motriz da economia e da nação -- o governo tem a responsabilidade de tratar esta informação como precioso recurso nacional. Os cidadãos se conectam entre si pela rede hoje como nunca antes, e estão desenvolvendo as habilidades e o entusiasmo para resolver os problemas que os afetam localmente, assim como nacionalmente. No século 21, informações e serviços públicos podem estar disponíveis aos cidadãos onde e quando eles precisam. Mais do que nunca, os cidadãos estão desenvolvendo o poder de desencadear a inovação, que resultará em uma melhor abordagem para a governança. Neste modelo, o governo atua como organizador e facilitador, e não como o motor inicial da ação cívica.Entendemos que a maneira correta de encaminhar uma estratégia moderna para a questão das aplicações e serviços públicos é através de uma plataforma aberta baseada no modelo 'open data', que promova a inovação dentro e fora do governo. O desafio é desenvolver um sistema em que todos os resultados e possibilidades não sejam especificados de antemão, mas que evoluam através de interações entre o governo e seus cidadãos, da mesma forma em que os prestadores de serviços na web promovem a participação ativa de sua comunidade de usuários.
O modelo de dados abertos e estruturados é a referência no desenvolvimento do projeto Data.gov, iniciativa do gênero desenvolvida pelo governo dos EUA. O projeto contempla um conjunto de requisitos que permite estabelecer uma rede de infra-estrutura de serviços web para disponibilizar conjuntos de dados como fluxos de XML (modelo open data). A idéia não é construir todos os sites e aplicativos que irão processar estes dados, e sim oferecer interfaces de programação para todos os interessados, permitindo que desenvolvedores independentes possam inventar novos usos para os dados públicos.
Dados abertos, acervos abertos
Governos produzem e guardam quantidades impressionantes de dados. Estamos falando do registro de toda a pesquisa que se realiza nos mais diversos órgãos e universidades públicas, assim como todos os acervos documentais e culturais, incluíndo o patrimônio histórico, museus e bibliotecas, acervos audiovisuais, do cinema, TVs públicas, todo o conteúdo da TV Escola e do Domínio Público. Todos estes dados em tese são abertos para uso público, mas o fato é que estes acervos, os que se encontram já digitalizados e disponibilizados, estão em formatos pouco amigáveis ou não estruturados para o acesso qualificado em aplicações inovadoras.
Ao refletir sobre esta abordagem no campo específico dos conteúdos digitais científicos, educacionais e culturais de caráter público, podemos afirmar que uma iniciativa no sentido de implementar padrões e processos de digitalização e disponibilização de acervos, tratando de coordenar padrões de metadados para a catalogação adequada, poderia alavancar um novo cenário para a circulação de conteúdos em língua portuguesa no meio digital. Uma tal modelo de plataforma, por assim dizer, propiciaria também uma melhor regulamentação de possíveis utilizações de conteúdos públicos por parte da iniciativa privada, e poderia estabelecer condições para novos arranjos econômicos com base em acesso remunerado aos conteúdos de sua propriedade dentro de um ecossistema organizado de acesso e distribuição.
Para alcançar este objetivo, é necessário organizar o setor dotando-o de um espaço de interlocução, regulação e organização capazes de facilitar os processos de digitalização em instituições públicas ou privadas, assim como determinar, dentro das condições e peculiaridades nacionais, quais os processos e padrões que melhor atendem às premissas de preservação e acesso aos acervos informacionais brasileiros.
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