Ao aviso de que as gravadoras
devem processar quem baixa MP3 ainda em agosto, e imaginando quem poderia
estar na mira
da RIAA, me deparei com uma interessante descrição de cenários
possíveis no contexto da surreal iniciativa da indústria fonográfica:
Meu palpite é que a RIAA irá
alavancar um processo caótico, cujos efeitos são imprevisíveis,
mas existem alguns cenários possíveis, os quais apresento em
ordem decrescente de probabilidade:
Cenário "Tempestade num copo d'água" -
Penso que o cenário mais provável é também o mais
aborrecido. Centenas de processos e muita publicidade inicial, seguidos de
interesse cada vez menor por parte da mídia. Após poucas semanas
a ofensiva da RIAA vira notícia velha. Os processos em si tem pouco
ou nenhum efeito nos hábitos ("copynorms")
da rede, pelo fato de centenas de processos judiciais serem apenas uma gota
no oceano. Milhões utilizam o Kazaa
para copiar arquivos MP3. Se a RIAA registrar apenas algumas centenas de processos,
a maioria dos usuários de P2P não conhecerão ninguém
que tenha sido processado, e nem ninguém que conheça qualquer
vítima. Imagine que a "Lei Seca" começou com "centenas
de processos criminais" por tráfico de bebidas alcoólicas.
Alguma semelhança com "uma gota no oceano"?
Cenário "Tiro pela culatra" - Centenas de processos
geram toneladas de má publicidade. A mídia decide focar nas
vítimas mais simpáticas. Imagine a mãe adolescente que
com muito esforço conseguiu entrar para a universidade, e que agora
tem que entregar o dinheiro das mensalidades do próximo ano para uma
gravadora, pelo fato do namorado de sua colega, com quem divide o aluguel
de um apartamento, ter usado P2P para copiar arquivos MP3. Senadores escutam
de seus filhos que a RIAA está perseguindo estudantes universitários.
A opinião pública se volta contra a RIAA, que solta na praça
uma agressiva campanha. Passando por cima das objeções de seus
consultores de relações públicas, a indústria
emplaca a campanha "Cópia de Arquivos é Roubo".
Um advogado da RIAA testifica publicamente que "Não existe
diferença moral entre copiar arquivos e assaltar uma loja de bebidas".
Pais que vinham permitindo seus filhos realizarem cópias de arquivos
via P2P ficam irados. E a RIAA retira a campanha litigiosa, dando-se conta
de que sua continuidade pode resultar em legislação que enfraqueça
o DMCA.
Cenário "Mudança de Hábito" - Centenas
de processos geram publicidade simpática. A campanha da RIAA apresenta
o tom certo, fazendo com que pais e adolescentes tenham sérias conversas
sobre a moralidade de se copiar arquivos na Internet. A mídia foca
em indivíduos processados que tenham um corte de cabelo ruim, e a RIAA
consegue processar um em cada uma das 500 maiores faculdades e universidades
do país, resultando numa onda de medo e remorso no ambiente universitário.
Como resultado, os hábitos vão gradualmente mudando, e copiar
arquivos deixa
de ser "cool". Na medida em que o hábito de copiar arquivos
invade os pontos públicos de acesso à Internet, torna-se um
grande problema a ser administrado. O serviço
da Apple torna-se realmente popular, e a maré começa a virar...
Do "Legal
Theory Blog", do Lawrence Solum (Copynorms).
"Copynorms"
são as atitudes informais sobre a noção
de certo ou errado em duplicar material sob copyright.
Enquanto isso, no Brasil, o ministro
Gil investe na máquina
de CDs (uma nova forma de vender discos, em máquinas eletrônicas,
com cartões magnéticos), idéia patrocinada pelo Grande
Lobo. Novos paradigmas exigem soluções criativas.
Update: caso você seja uma vítima de processo judicial
por cópia de arquivos via p2p, entre em contato com Copywrongs.org.
Update
2: O ITunes (o serviço
da Apple) pelo jeito já dá sinais que o cenário "Mudança
de Hábito" é mesmo pouco provável. Veja gráfico
disponibilizado pelo ITunes
is Bogus - iniciativa muito legal do pessoal do DownHill
Battle. Tem um texto legal lá, Civil
Disobedience, p2p:
"Antigamente, as pessoas que queriam mudar radicalmente a indústria
fonográfica eram chamados "ingênuos" - tais pessoas
não tinham condição de entender como o "mundo real"
funcionava. Mas as coisas mudaram e agora as pessoas que querem se ver livres
das grandes gravadoras são os realistas, e as corporações
é que parecem ter embarcado numa "viagem" de auto-ilusão.
De acordo com os últimos acontecimentos, o que irá matar as
gravadoras não será nenhum programa P2P, ou caso judicial, mas
sim suas próprias atitudes, que partem do princípio de que têm
direito a existir mesmo sem prestar bons serviços aos músicos
ou seus fãs." Donwhill
Battle
