Creative Commons no Brasil: FGV, ITI e MinC na frente da revolução

Aconteceu ontem aqui em Brasília, no Blue Tree, o coquetel de lançamento do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Na verdade, isto significa a chegada oficial do Creative Commons ao Brasil, com aval e suporte do Prof. Joaquim Falcão (FGV e UFRJ), e tendo como diretor Ronaldo Lemos - a quem tive o prazer de conhecer.

O evento teve como principal objetivo apresentar a versão em português dos filmetes CC, que há tempos já vêm fazendo a cabeça de muitos no ciberespaço, e que serão apresentados para o grande público no esperado 5º Forum Internacional de Software Livre em Porto Alegre (2 a 5 de junho). Bem que tentei vazar o material via blogosfera, mas nesse ponto a turma não se mostrou tão aberta.

O Prof. Joaquim Falcão, que recentemente esclareceu a posição do Supremo ao sustar os efeitos da lei gaúcha que dava preferência ao uso do software livre na administração pública, saudou os participantes anunciando que nesta nova equação do Software Livre o Centro buscará garantir o fator "LIVRE", enquanto as comunidades de desenvolvimento cuidam do fator "SOFTWARE".

Entre os presentes, vários interessantes como o Marco Figueiredo, ex-engenheiro da NASA que hoje toca o projeto Gemas da Terra - Rede Rural de Telecentros Comunitários, e muitos participantes da 1ª Semana de Capacitação e Desenvolvimento em Software Livre, que agitou Brasília nos últimos dias.

Durante o coquetel, em conversa com o Ronaldo Lemos, pude tomar conhecimento do trabalho de William Fisher, profressor de leis em propriedade intelectual em Harvard que está desenvolvendo um trabalho chamado "Promises to Keep". Um dos capítulos disponíveis online propõe um revolucionário sistema de compensação alternativa ("An Alternative Compensation System") - recompensa direta aos criadores e produtores baseado no registro da circulação digital das obras - um sistema administrado pelo governo (comunismo em Harvard?).

Claudio Prado, representante do Ministro Gil no tema cultura digital, saudou a iniciativa e reforçou a promessa de engajamento do MinC em revolucionar o cenário da produção cultural no que diz respeito aos direitos autorais. Na sequência, Sérgio Amadeu carimbou o evento com a chancela do ITI-PR, e após reclamar da presença de sistema operacional alienígena no notebook que fazia a apresentação no Blue Tree, juntamente com Marcelo D'Elia Branco (PSL-Brasil) e outros hackers presentes realizou a conversão do mesmo ao Kurumin.