Valor e ideologia - O vai-e-vem da pressão monopolista sobre o software livre

O Valor publica hoje duas matérias que ilustram o embate que está sendo travado nos bastidores do mercado de software nacional. O Zé Dirceu é o homem que está respaldando a revolução do software livre no Brasil, e repito, pois já disse antes, que devemos estar atentos para denunciar a movimentação das corporações no sentido de sabotar o movimento. A notícia abaixo apresenta o fato:

Governo federal acelera utilização do software livre
Em novembro, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, enviou circular a todos os ministérios e órgãos públicos, sugerindo que, nas novas aquisições de hardware (computadores), os gestores avaliem a "conveniência de utilização preferencial do software livre". Sérgio Amadeu, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma autarquia ligada à Casa Civil, disse ao Valor que, por enquanto, o governo está sugerindo, mas que, dentro de um ou dois anos, a sugestão vai se transformar em obrigatoriedade. "Neste momento, estamos fazendo um trabalho cultural, de convencimento", advertiu Amadeu.
Valor Econômico - 01/03/2004

Enquanto isso, Luiz Sette, o diretor jurídico e de assuntos corporativos para a América Latina da Microsoft, em entrevista telefônica diretamente de Miami, expressa a posição do monopolista ("Não tenha a menor dúvida de que estamos preocupados..."):

Microsoft teme decisões com base ideológica
O grande receio do setor é a adoção de leis que dêem preferência aos softwares livres. "Se o governo decidir com base em aspectos técnicos, temos plenas chances de competir. Mas se for por aspectos ideológicos, teremos dificuldades", diferenciou Luiz Sette, diretor-jurídico e de Assuntos Corporativos da Microsoft para a América Latina, por telefone (direto de Miami, onde trabalha).
Valor Econômico - 01/03/2004

Quem já viu um discurso do Sérgio Amadeu (veja vídeo), e / ou acompanha o que está acontecendo em Brasília em relação ao Software Livre, sabe que estamos falando de uma mudança cultural induzida pelo Governo. A ideologia presente é a certeza de que o rumo é correto, acrescida da coragem em enfrentar a força bruta corporativa em parceria com a mídia cooptada. É preciso clareza na argumentação e firmeza de propósitos.

"Não estamos defendendo um produto, mas um modelo", diz o presidente do ITI, Sérgio Amadeu".
Valor Econômico - 01/03/2004

TODO APOIO AO ZÉ DIRCEU!! mesmo que ele não queira...

O cerco se fecha...- Reunião do Comitê de Implementação de Software Livre no Governo Federal

Foi nesta sexta-feira treze, dia em que finalmente parou de chover em Brasília após dilúvios sem fim, que Sérgio Amadeu (Diretor-Presidente do ITI/PR) e sua turma (cada vez maior e mais eclética) ocuparam o auditório do Ministério da Saúde para mais uma rodada de atualização e troca de informações sobre o andamento da implementação do software livre no governo federal.

Carlinhos Cecconi, o chefe de gabinete, fotógrafo, mestre de cerimônias, contra-regra, e etc., apresentou os novos sites que viabilizarão a estratégia:

• o Colaborar - ambiente apropriado para o desenvolvimento colaborativo de códigos
  em software livre (baseado no GForge), que seria o "elo de ligação entre desenvolvedores, gestores públicos, organizações públicas e sociedade, e reúne informações de interesse dessa comunidade"; e


• o Interagir - plataforma de escrita colaborativa (em Twiki) que implementa um gerenciador de documentação, base de conhecimento, grupo de discussão, e espaço para o debate e desenvolvimento de projetos.

Cecconi também apresentou as licenças traduzidas CC-GNU GPL e CC-GNU LGPL (Menor) desenvolvidas em parceria com a Creative Commons de Lawerence Lessig. Isto significa que o Brasil é o primeiro país a traduzir a GPL para implementação efetiva e válida em território nacional. Sérgio Amadeu ressaltou a importância dos desenvolvedores já começarem a utilizar a licença mediante registro, principalmente neste início de processo, para garantir, fortalecer e divulgar a proposta.

Entre apresentações sobre o desenvolvimento de um kernel seguro
(auditado) para as distros (de governo ou não) pela ABIN (junto com a GSI e o ITI), e relatos sobre processos de migração total para software livre
nos ministérios, ainda houve tempo para Claudio ("sem tesão não há inclusão") Prado (MinC)
dar o recado cultural:

"...tudo começou com um hippie maluco que ficou puto com um código fechado que não lhe atendia, e que resolveu criar toda essa bendita confusão. Imaginem, um hippie derrubando o homem mais rico do mundo! (Bill?!)"

E a revolução não fica só na esplanada (é também é nas pontas): Amadeu apresentou vídeo significativo que documenta uma visita a Solenópoles (CE), cidade onde atualmente os únicos assalariados são os funcionários da prefeitura e aposentados. O prefeito, analista de sistemas aposentado, informatizou (com linux e open office) e implantou redes wireless para atender a todo o processo administrativo da cidade.

Agora ele quer doações de velhos computadores para colocar Solenopoles no circuito do mercado de "call-centers", tranformando a cidade em polo de empregos de TI no sertão cearense(!). O prefeito fez questão de destacar que a única circunstância que ainda o obriga a utilizar softwares proprietários em Solenopoles é a conexão com sistemas do governo federal, como o Datasus, etc.

Como diz Amadeu: "isto é que é reserva de mercado". Mas vai acabar.

Em tempo: O prof. Wagner Meira (UFMG) "castigou" o tal estudo da USP que aponta que o Windows seria 11.2% mais barato que o software livre em termos de TCO (Total Cost of Ownership). Foi demonstrado que a USP tem um "dever de casa" a fazer em relação ao tal estudo.

O Brasil Tem Direito de Escolher... e se defender do ataque do monopolista

Era só o que faltava. O desespero começa a tomar conta da galera montada nos dólares microsoftianos, e o ataque vai direto na pessoa de Sérgio Amadeu, diretor-presidente do ITI. O "Pedido de Explicações" apresentado pela monopolista na 3.ª Vara Judicial de Barueri (SP), tendo como base a Lei de Imprensa, se deve a declarações de Amadeu contidas em entrevista à revista Carta Capital - onde afirmou que a empresa reproduz "prática de traficante" ao oferecer software grátis a governos para projetos de inclusão digital.

Não há muito o que dizer sobre isto. É preciso apenas manter a mobilização e a atenção, e apoiar amplamente o campanha em solidariedade a Sergio Amadeu. De quebra, apenas uma citação estratégica, via corporatewatch.org:

"Existe uma fácil analogia entre alguns desenvolvedores de software e os traficantes de drogas. Ambos fazem doações de versões iniciais de seu produto, seja na forma de presentes explícitos ou tratando de criar segurança insuficiente contra a pirataria. Havendo estabelecido a dependência entre os usuários do produto, passam a elevar os preços e reforçar os controles sobre propriedade intelectual.

Chris Williams, Diretor de Desenvolvimento de Produto da Microsoft explicou sua atitude à pirataria de software na Ásia: 'Estamos inundando o mercado com cópias... o objetivo é... que quando as pessoas tiverem que comprar o software, já conheçam o nosso produto e tenham que comprá-lo quando as leis forem aprovadas. Estamos basicamente adquirindo fatias do mercado. Tão logo comecemos a obter retorno neste investimento, será gigantesco'."
(‘Microsoft Secrets’ by Michael A Cusumano & Richard W. Selby (1995), p284-5).

E para não deixar nosso colega Sergio falando sozinho, vamos se ligar nos movimentos de apoio, que estão começando com a formação de uma comunidade no Orkut. O Brasil Tem o Direito de Escolher!

UPDATE: Veja abaixo assinado no PetitionOnline.
IMPERDÍVEL: Leia "A Eucaristia Digital"(com follow-up do caso) de Pedro Rezende, e Linus, We Love You: A Report from the 5th International Free Software Forum, in Linux Journal.

UPDATE 2 (19/06): Agora pegou!! Deu no Lessig, e no Slashdot, e no Phipps, e até no Scoble (o Microsoft blogger). Também News Forge e Inquirer.

Forum Internacional de Software Livre- Vozes da "tecnologia que liberta" se encontram em POA

A abertura do 5 FISL foi marcada pelo discurso de Sérgio Amadeu, que levou à audiência um recado do ministro Zé Dirceu: de que em nome de uma política tecnológica autônoma para o país, havia sido quebrada a reserva de mercado (do software proprietário). Em seguida enumerou 5 motivos principais para a decisão de governo: economia em pagamento de licenças, necessidade de domínio do código fonte, segurança da informação, autonomia em relação a fornecedores, e promoção do compartilhamento do conhecimento.

Na sequência, em painel sobre "as próximas batalhas" do SL, Amadeu enumerou embates previstos para breve nos âmbitos tecnológico, político-tecnológico, e jurídico (nacional e internacional). Nas questões tecnológicas, ressaltou que a força, união e capacidade técnica da comunidade - amplamente demonstradas no evento - são garantias de que as batalhas serão vencidas (ex: Javali).

Ao mencionar o campo político-tecnológico, Sérgio lembrou a finada "Coalizão para a Livre Escolha de Software", encabeçada pela Câmara E-Net, e os diversos "estudos" provando as vantagens do Windows em relação ao Linux como manifestações de preocupação dos beneficiários do monopólio. No campo jurídico registre-se a recente vitória do bom senso obtida na decisão do TCU que torna obrigatória a licitação de software, o que evitará a tão comum "venda casada". Esta onipresente prática parece não ser do conhecimento apenas dos conselheiros do CADE, que absolveram a Microsoft de praticá-la.

Soma-se a isso o caso SCO, os recentes ataques a Linus Torvalds, e a ação de instituições como a Alexis de Tocqueville. Em nível nacional uma grande preocupação é o acordo da Alca que embute o DMCA e a patente de software. Sérgio sugeriu oportunamente que se acompanhe os demonstrativos sobre o financiamento das campanhas eleitorais, pois trata-se de uma forma eficaz de sabotar um movimento de eliminação de privilégios.

Marcelo Thompson, procurador do ITI, foi o palestrante seguinte, e discorreu sobre a juridicidade do SL na administração pública. Mostrou como tanto a Constituição como a Política Nacional de Informática respaldam as diretrizes do governo federal em relação ao SL. Utilizou a metáfora do Orkut para demonstrar como o cógido pode conformar as relações sociais e, por consequência lógica, também as relações políticas, sendo a abertura dos códigos portanto, fundamental para a soberania, a democracia e a cidadania.

Muita coisa interessante acontecendo nas paralelas, nos encontros fortuitos e nos relatos de colegas sobre painéis que não vimos. O restaurante é uma maravilha de 11 reais, e as instalações da PUC são realmente cativantes e confortáveis. Mas foi no fim da tarde que Pedro Jaime Ziller, presidente da Anatel, veio explicar a um público muito interessado como se articulam o FUST, o SCD, o Gesac e a TV digital na política de telecomunicações brasileira. Também na mesa Claudio Prado (MinC) e Marcelo Branco (PSL-RS).

Para cumprir a meta de universalização de acesso do FUST, foi necessária a concepção de um novo serviço, o Serviço de Comunicações Digitais (SCD), que esteve em consulta pública e deve começar a operar em outubro desse ano. Isto envolve a criação de concessionárias (estipuladas em 11) que distribuirão as regiões entre si. Não entendi bem quando PJ disse que o serviço seria uma "grande intranet". Mais próximo disso me pareceu o Gesac, que já está em 2.620 escolas, 400 localidades de fronteira e 180 telecentros comunitários, conectando 28 mil computadores. Tem Gesac até no Céu do Mapiá!

Sobre a TV Digital, Ziller informou que R$ 65 milhões do Funttel foram aplicados em pesquisa em parceria com 30 universidades, para que em março de 2005 tenhamos um modelo de referência da TVDB. Mencionou como cenário a possibilidade do mercado demandar conversores (com mouse e teclado) para 60% dos 65 millhões de aparelhos de TV analógicos, que poderiam assim se conectar ao sistema digital e à Internet. Somente a comercialização do conversor (com preço imaginado em 200 reais) poderia gerar um negócio de 8 bilhões de reais em cinco anos!

Na sala ao lado estava rolando a apresentaçäo do novo Kurumim com o Morimoto, mas eu só peguei o finalzinho. Um evento muito bom tem estes problemas - muita coisa boa para acompanhar, e pouco tempo.

Hoje tem Gilberto Gil e Creative Commons...

Update: Para esquentar o frio, conheça a versão em português dos filmes Creative Commons - Seja Criativo e Remixe a Cultura.

Bons sinais para o ambiente digital nacional: Sérgio Amadeu e Gilberto Gil rumo à digitalização tropicalizada

Comentários de Sérgio Amadeu (ao lado), Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, em sua apresentação na 1ª Oficina de Software Livre do Ministério de Ciência e Tecnologia, que está sendo transmitida ao vivo pelo site do MCT:

"O Governo brasileiro (ainda) não segue o mercado."
Sobre o grande uso de aplicativos gerados na plataforma asp nos órgãos publicos, o que impede a utilização do servidor Apache, o qual é utilizado por 66,8% dos servidores web no mundo.

"Não temos nenhum interesse em olhar o código, se ele permance fechado."
Sobre a oferta da Microsoft de permitir que governos revisem o código fonte do Windows para apaziguar questões de segurança envolvendo o sistema operacional.

"Estamos pensando, talvez, em um novo artigo na lei de software
brasileira, do ponto de vista dos direitos do consumidor, para assegurar o suporte aos softwares oriundos de comunidades de desenvolvimento."
Sobre as preocupações do governo em criar o ambiente ideal para o florescimento de um novo mercado baseado em software livre.

Enquanto isso, no blog de Lawrence Lessig sai o anúncio das novas licensas Creative Commons para casos de sampling (reprocessamento de áudio com uso de sampler), que foram inspiradas diretamente pelo nosso ministro Gilberto Gil (ao lado, na memorável jam com Kofi Annan) em parceria com o Direito da FGV. O desenvolvimento da idéia geral foi gestado em lista de discussão.

Como anteriormente destacado no EcoDigital, a utilização dos samplers já influencia diretamente a maioria dos novos estilos musicais criados pelos jovens nas diversas regiões do Brasil (a cibermúsica?), e portanto uma nova abordagem na questão dos direitos autorais é condição fundamental para o florescimento da cultura digital.

Também os arquivos musicais brasileiros estão na mira da estratégia do ministro Gil, pois a execução de títulos com base nas licenças CC no âmbito internacional teria como resultado certo uma ampliação de mercado para música e músicos nacionais. Dá gosto acompanhar algumas iniciativas do governo Lula, principalmente ao perceber na estratégia governamental relacionada às TICs e ao ambiente digital uma posição ideológica consistente, que demonstra consciência da importância do domínio público do código, e de novos conceitos para o gerenciamento da propriedade intelectual.

Os avanços concretos deixam claro que não existem muitas concessões a serem feitas às concepções proprietárias no novo paradigma das TICs nacionais, infra-estrutura primordial de nossa sociedade da informação tupiniquim - devidamente tropicalizada.

II Oficina de Inclusão Digital: O grito de guerra do software livre no planalto

A correria é grande, e portanto só agora alguma coisa sobre a II Oficina chega no blog. O primeiro dia (27) não correspondeu às expectativas. Cheguei atrasado e não vi a abertura, mas a ausência dos ministros previstos (Zé Dirceu e Guido Mantega) foi um ponto a se lamentar - o evento merecia maior respaldo do primeiro escalão. Vi a apresentação do Jorge Sampaio do Instituto Florestan Fernandes, que me pareceu legal, mas sem nenhuma sinergia com o representante do Programa Fome Zero. Ou seja, plenárias do primeiro dia passaram em branco. Os grupos de trabalho foram mais interessantes.

O que despertava a atenção hoje (28)* era o atrativo especial chamado Silvio Meira (CESAR / Porto Digital) (foto) que conhece como ninguém as peripécias da arte zen de se produzir software no Brasil, e estaria frente à frente com Sérgio Amadeu, homem forte da TIC governamental, numa conversa sobre Inclusão Digital e Software Livre.

O debate ultrapassou as expectativas, deixando muito claro no entusiasmo de Amadeu que estaremos diante de diretrizes políticas de compras governamentais em TI realmente revolucionárias. É software livre (e não grátis) e ponto. Há que se destacar a lucidez e o refinamento das colocações do Sílvio sobre alguns poréns relevantes na doce visão do Brasil como eldorado do software livre, mas a arrojada empolgação do Diretor do ITI é contagiante.

A primeira palestra do dia já havia surpreendido pela presença de Nelson Simões, da RNP, que apresentou com clareza uma alternativa "à prova de futuro" de como pavimentar as vias que irão possibilitar todo e qualquer projeto de inclusão digital. A opção pela fibra ótica / rede ethernet, acrescida em flexibilidade pela possibilidade wi-fi na chamada "last mile" configura uma combinação eficiente, de baixo custo, e que estaria pronta para a demanda por novas aplicações a ser gerada nas pontas da rede. Muito interessante a ênfase do Neslon de que a rede não pode ser vista como um serviço, e sim como patrimônio a ser gerido pela comunidade usuária. Vale muito estudar a apresentação dele: Redes Comunitárias.

O Marcos Dantas do Min. das Comunicações, que debateu com o Nelson, falou de forma academica e ideologicamente interessante, mas não apresentou nada da posição do Minicom em termos de propostas de otimização de redes e acesso universal, o que seria esperado do representante ministerial. O FUST e suas indefinições alcançou consenso: merece levar um
"boot".

No público presente, boa representação do terceiro setor, das empresas e do governo, apesar da subrepresentação de alguns setores - no geral, grande evolução em relação à primeira oficina. Muito bom conhecer no concreto parceiros de conversas digitais de longo tempo. A turma do Projeto Metáfora, a quem eu já me conectava há algum tempo marcou boa presença (foto), assim como o pessoal do surpreendente Saúde e Alegria, do Sampa.org, continua...

(*) obs: Esta é a blogada de ontem, que não foi publicada porque o link da comunidade caiu por falta de pagamento (!) "Inclusão digital, quem paga a conta?" No caso, eu.

obs 2: o brother duende também está blogando sobre a Oficina lá no CTJovem.

Em busca de um modelo de desenvolvimento aberto e distribuído em software livre para o governo

Em 2003 o Governo Federal iniciou um forte movimento de adoção do software livre como diretriz política e tecnológica. Nesse mesmo período o Ministério da Cultura passou a pautar o software livre em seus programas e projetos, com destaque ao Programa Cultura Viva, em que a Ação Cultura Digital promoveu a distribuição de Kits Multimídia com aplicações específicas -- edição digital de áudio e vídeo -- em software livre para os Pontos de Cultura.

Desde então, o MinC realizou alguns investimentos no desenvolvimento e suporte ao uso de software livre no mundo da cultura. Uma das iniciativas que merece destaque é o projeto Estúdio Livre, que através de bolsas de pesquisa para diversos profissionais, entre 2005 e 2007, gerou documentação e capacitação para a produção e distribuição de mídia criada com software livre. No entanto, dentre essas bolsas, não havia recursos suficientes para investir no desenvolvimento e aperfeiçoamento destes softwares.

Nos demais setores de governo, a demanda por aplicações típicas da administração federal potencializou o compartilhamento de plataformas comuns entre as instituições governamentais, e favoreceu o incentivo a comunidades de desenvolvimento baseadas nas áreas de TI dos órgãos parceiros, fomentando também a interação com parceiros comerciais que foram motivados a compartilhar o código. Tal dinâmica alavancou o sucesso do Portal do Software Público, que desempenha papel estratégico na disseminação do uso de aplicações livres nas diversas esferas de governo.

Entretanto, o desenvolvimento das aplicações livres específicas demandadas pelo mundo da cultura não se encaixam tão bem neste arranjo intra-governo. Penso que isto se dá pelo fato da inovação neste setor emergir da confluência entre a arte e a tecnologia, no diálogo natural entre as práticas e as linguagens que surgem em meio às novas formas de conceber, produzir e distribuir cultura. Tal configuração a meu ver determina o caráter distribuído e aberto que o apoio a este tipo específico de desenvolvimento deve incorporar.

Enquanto isso, nos pontos de cultura, o descompasso entre as demandas de uso das aplicações livres do kit multimídia, e a evolução das mesmas frente às alternativas em software proprietário, gerou o que podemos chamar de um atrativo perverso ao uso de programas piratas. Se partimos do princípio de que o uso de software livre constitui elemento estruturante da implementação dos Pontos de Cultura, torna-se evidente que para o sucesso da política é fundamental uma preocupação especial com a qualificação das ferramentas livres disponibilizadas aos contemplados.


Em 2009, no âmbito do processo do Fórum da Cultura Digital Brasileira, a necessidade de apoio ao desenvolvimento de softwares livres, especialmente aplicações para produção e distribuição de mídia, foi uma das principais demandas apontadas pela sociedade como forma de garantir a plena disseminação e uso dos softwares livres por parte de artistas e profissionais da área da cultura. Esta demanda emerge naturalmente da compreensão estratégica sobre a importância que o software adquire em um mundo mediado pelas interfaces digitais, e em minha visão configura resultado direto do exercício de apropriação tecnológica qualificada promovida pelo movimento dos pontos de cultura.

Em resposta a esta demanda o Ministério da Cultura, através da sua Coordenação de Cultura Digital, inaugurou na edição de 2010 do Forum Internacional de Software Livre (FISL) uma série de discussões junto às comunidades de desenvolvimento. O objetivo foi convocar o setor para auxiliar na formulação de um Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aberto e Distribuído de Softwares Livres, com foco preferencial nos softwares de produção multimídia utilizados por produtores culturais e pontos de cultura.

Em paralelo, realizamos uma série de consultas junto à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para avaliar modelos institucionais que contemplassem o apoio governamental às comunidades de desenvolvimento de software. Exploramos a possibilidade de se coordenar a evolução das aplicações e a produção de código de forma distribuída através de plataformas colaborativas abertas, que poderiam operar diretamente a relação com os desenvolvedores através de micro-pagamentos por empreitada (bounties).

Software Livre não é um projeto, grupo ou comunidade. Trata-se de um conceito para o desenvolvimento de tecnologia, o qual evoca a inovação nas dinâmicas produtivas e nos modelos de negócio. A partir da demanda do Fórum da Cultura Digital, e face à postura arrojada do ministério em fomentar a reflexão sobre os arranjos econômicos da cultura colaborativa, entendemos que cabia ao MinC o papel de alavancar a atuação do Governo para legitimar e apoiar essas novas dinâmicas.

Como resultado de toda esta reflexão, e após algumas consultas internas sobre a melhor forma de encaminhar um projeto com tal especificidade, fomos aconselhados pela Consultoria Jurídica do ministério a buscar a parceria com uma universidade. Ao final do ano de 2010, o plano foi desenhado contemplando 2 dimensões, ou eixos: (1) a prospecção de elementos que auxiliem a administração pública a encontrar mecanismos de contratação, gestão e monitoramento / avaliação de projetos de desenvolvimento desta natureza, e (2) a realização de editais que implementem os mecanismos prospectados, efetivamente fomentando o desenvolvimento e a melhoria dos softwares culturais livres. Tais editais seriam então avaliados com o objetivo de identificar as boas práticas e assim evoluir o modelo.

Foi então que em nome da Secretaria de Políticas Culturais do MinC realizei contato com a Universidade Federal do ABC, representada na pessoa do Prof. Sergio Amadeu, sondando a possibilidade do projeto tornar-se objeto de um termo de cooperação entre as instituições. Com reconhecida experiência em questões que envolvem a implementação de software livre em governos, e estando agora à frente de um departamento acadêmico voltado para a reflexão sobre os desafios que estes novos arranjos econômicos engendram, o Prof. Amadeu mostrou-se parceiro qualificado para a empreitada. Sua reputação no tema, não por acaso, encontra-se extensivamente documentada neste blog.

Devido às circunstâncias típicas dos períodos de fim de ano nos órgãos federais, e acrescido o fato de que se tratava de uma temporada de pré-transição de governo, ocorreu um atraso no encaminhamento dos trâmites de formalização da parceria. No dia 31/12/2010 foi enfim publicado no DOU o extrato do Termo de Cooperação n° 006/2010, firmado entre o MinC e a UFABC -- para alegria de todos os que trabalharam arduamente para que esta iniciativa inovadora sobrevivesse aos difíceis caminhos da burocracia estatal.

Desde então, minha tarefa tem sido explicar o contexto do projeto para os integrantes da nova gestão do MinC, demonstrando a importância da iniciativa neste momento de ampla reformulação dos arranjos criativos e econômicos no campo da cultura. Não à toa, o projeto despertou o interesse da nova Secretaria de Economia Criativa, além de ter sido bem apreciado quando apresentado em detalhe ao Secretário Executivo Vitor Ortiz e mais recentemente à Ministra Ana de Hollanda.

O problema concreto para a efetivação do Termo de Cooperação hoje se resume às limitações orçamentárias impostas aos órgãos do executivo neste ano atípico, o que demandará mais criatividade e dinamismo por parte do MinC e da UFABC para a realização das metas. Confio que a pertinência e propriedade da iniciativa tenha condições de atrair outros parceiros de governo em condições de apoiar o projeto, e neste sentido estamos já conversando com os ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia, e em breve retomaremos o contato com o MEC.

O momento é de retomada pós-transição, e na perspectiva da comunicação sobre projetos de interesse público, é fundamental termos a boa vontade de explicar exaustivamente as premissas que orientaram as políticas. Especialmente quando tratamos do digital e suas implicações para o mundo da cultura, há de se levar em conta o efeito da aceleração, da velocidade com que alguns paradigmas estão sendo impactados por acontecimentos típicos do dia-a-dia no século 21. É natural a ansiedade vivenciada por alguns setores da sociedade que se vêem ameaçados por futuros incertos, indecifráveis.

Vivemos um cenário em que o grau de compreensão sobre os diferentes aspectos das transformações trazidas pelo digital se mostra por demais heterogêneo. Neste contexto, onde o diálogo entre grupos com pouca afinidade e / ou convivência é dificultado, é sempre bom privilegiar a atenção às possíveis identidades, ao invés de exacerbarmos polêmicas em torno às naturais diferenças. Esta atitude positiva tem como fundamentos o respeito e a confiança, que constituem valores elementares para uma boa e civilizada conduta na ecologia digital.


Atualização (20/08/2011): Devido às dificuldades de efetivação do Termo de Cooperação acima mencionado, o projeto será retomado em novas bases à partir de entendimentos em curso com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

Campus Party Brasil, e a mobilização para o ativismo digital

O Campus Party foi um ótimo evento. 'Kudos' para o Marcelo Branco, o Sérgio Amadeu, e toda a galera que trabalhou na concepção e organização da parada.

O principal mérito para mim, e conforme já bem dito por outros, foi o encontro das pessoas. Além do feature caloroso que é a re-união com familiares (foto), comunitários e chegados em imersão conectada à 5Gb, o grande plus foi a encarnação de avatares do ambiente digital no prédio da bienal em sampa. Que grande oportunidade para conhecer analógicamente nossos links e referências do ciberespaço! E que curtição sabê-los pessoas!

Para além da curtição geral, alguns temas do CParty-BR seguiram ecoando na blogosfera. Um deles é o já batido papo blogueiros x jornalistas, turbinado divertidamente pelo bizarro aquário da mídia.

Reverberou bem menos um debate a meu ver muito mais relevante, que envolve a necessária mobilização da rede para uma ação política em torno do ativismo digital. O clima do evento me parecia propício, e neste sentido tentei levantar a bola incluíndo um item sobre Ecologia Digital no BarCamp dos blogs proposto pelo Avório. A provocação era mais ou menos esta:

Além da questão da propriedade intelectual, outros aspectos como democratização do acesso à rede, promoção da digitalização dos acervos públicos, livre acesso ao conhecimento científico disponível, e a promoção de tecnologias livres para a coleta, organização, disponibilização, comunicação, agregação e uso colaborativo da informação também seriam aspectos importantes para um ativismo digital. O fato é que este conjunto de temas interconexos não encontra lugar no debate popular ou no entendimento político, e neste contexto é que surge a Ecologia Digital, exercitando uma analogia com o movimento ambientalista. Sob o conceito do "ambientalismo", nos anos 70, diferentes grupos com diferentes interesses (algumas vezes contraditórios) puderam se organizar de forma efetiva em torno de uma ampla coalizão política. É exatamente isto que precisamos agora na rede - uma abordagem que possa efetivamente apresentar as questões relevantes e promover o debate que irá ativar o movimento de defesa do domínio público e dos avanços e liberdades viabilizadas pelo surgimento da Internet.

Ao que parece, a proposta de desconferência via wiki do Avório era estruturada demais para o ritmo alucinante da galera presente, que se mostrou mais afeita ao fluxo emergente do livestream poweredby twitter. Portanto o papo da ecologia digital não rolou no cparty, mas a manifestação contra a "lei azeredo" mostrou que a mobilização é viável. Outras intervenções como a do ministro Gil sobre a proibição do Counter Strike ("vocês tem que reclamar!!"), e o comentário de Pedro Doria registrado na entrevista com o Dpadua reforçam a tese de que a mobilização dos interessados é o primeiro passo:

“…articulação política não existe no vácuo… Se muito eleitor está cobrando uma coisa, a coisa acontece… a mobilização não tem que vir dos políticos, tem que vir de baixo.”

É certo que a mobilização tem que vir de baixo, afinal a rede é o ambiente nativo do ativismo grassroots. Mas ainda assim estamos falando de uma mobilização que necessita se traduzir em atuação política, e aí sempre nos lembramos das articulações para a politização do ativismo digital que em geral desembocam na idéia do Partido Pirata. Neste contexto vale destacar as recentes considerações do Lessig sobre a impropriedade geral de tal estratégia (nos EUA), e a infelicidade na escolha da denominação. Comentários?

Ainda sobre mobilizações e princípios, vale registrar uma provocação pitoresca sobre o paradoxo entre os conceitos que norteiam um evento como o Campus Party e a atuação de mercado de sua principal patrocinadora, a Telefônica. Nem tanto pela contradição entre software livre / monopólio da telefonia fixa mencionada no post, mas certamente pela recente atuação da Telefônica na aliança contra o P2P na Espanha, o que compromete seriamente a posição da operadora no debate sobre a neutralidade da rede. Fica aqui a dúvida sobre as intenções e o escopo do p4p -- inciativa de upgrade do p2p das gigantes AT&T e Verizon, acompanhada por gente do ramo como LimeWire e BitTorrent, e apoiado pela... Telefônica. Vamos acompanhar.

A trajetória de um webmaster governamental

Passadas duas semanas do lançamento da nova versão do website do Ministério da Cultura em Wordpress (ao lado), creio que agora dá para falar com um pouco mais de calma sobre o projeto, a novidade que ele traz para o governo, e o significado que enxergo em tudo isso na perspectiva da Ecologia Digital.

Mas quero antes mencionar um pouco da minha bagagem como 'webmaster' governamental, que pode adicionar informação relevante para o que desejo comunicar. Ainda em 1996, no antigo MARE (Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado), tive a oportunidade de juntamente com Roberto Dantas, realizar o registro do domínio brasil.gov.br e publicar a primeira proposta de integração do conteúdo web governamental. Ou seja, sou jurássico no pedaço. Desde então aprendi a defender o conceito de que a Internet no governo merece ser pensada com dedicação exclusiva, por um setor específico na instituição que possa conceber e implementar o uso qualificado das possibilidades da web pelas diversas áreas fins.

Na época, eu e Claudio Sato montamos a Assessoria Especial de Informações Institucionais do MARE, criada pelo então ministro Bresser Pereira para pensar a rede e propor usos estratégicos no âmbito do projeto de reforma do estado. O entusiasmo e a percepção do Bresser no tema era muito estimulante, e chegamos a realizar algo que até hoje ninguém repetiu no governo: um chat onde o ministro respondia diretamente às questões dos servidores sobre as mudanças no Regime Jurídico Único (RJU). Isto foi em fins de 1996!

Depois estive no Ministério da Ciência e Tecnologia, onde novamente trabalhei em um setor especializado em Internet que se chamava Coordenação Geral de Informação e Difusão Científica. Assim como aconteceu no MARE e novamente por influência direta do Bresser, a área não estava subordinada nem à Comunicação Social nem à Tecnologia da Informação, e sim ligada à Secretaria Executiva -- ou seja, próximo ao centro de decisão. No restante do governo a Internet seguiu seu destino incerto, ora tocada à base de releases burocráticos típicos das 'ascoms' da esplanada, ora subordinada às interfaces herméticas da turma dos 'CPDs'. Arrisco dizer que a situação permanece mais ou menos igual...

Depois de alguns apuros após a entrada do Lula, naquele momento em que os técnicos de governo foram 'perseguidos' politicamente como se todos tucanos fossem, fui 'descoberto' pelo Claudio Prado, amigo de Gil, através deste blog (é isto que eu chamo de monetização). O encontro de Claudio com Letícia Schwarz, minha colega dos tempos do Bresser, viabilizou a minha ida para o Ministério da Cultura. A proposta era ser Gerente de Informações Estratégicas -- mais uma denominação criativa para disfarçar que nosso foco principal é a rede -- e estar localizado na Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva, trabalhando diretamente com a Letícia e com Juca Ferreira, o vice de Gil.

Devo dizer que foi no MinC de Gil que os conceitos da Ecologia Digital embutidos na minha atuação dentro do governo encontraram respaldo e fruição total. E posso dizer também que a recente publicação do website institucional do ministério em Wordpress traduz a vitória de um conceito fundamental: o de que a utilização da web como ferramenta de comunicação pública pelos órgãos de governo é tão importante e estratégica que não pode ser terceirizada -- deve ser apropriada organicamente pela instituição. E também não pode ficar refém de concepções limitadoras, como em geral o são as visões clássicas da comunicação e da TI governamentais. É preciso estar preparado para inovar, e neste sentido o 'do it yourself' (DIY) proposto pelo movimento open source é o caminho a seguir.

Entretanto, é preciso fazer ressalvas. A experiência demonstrou que escolher uma solução open source qualquer não basta. No segundo semestre de 2003, recém chegado ao MinC e bastante influenciado pelas movimentações que o Sergio Amadeu realizava para a adoção de software livre no governo, me engagei no GT de Compartilhamento e Otimização de Recursos do Comitê Técnico de Gestão de Sítios e Serviços Online -- que foi uma tentativa da SECOM-PR em colocar alguma ordem nos sites governamentais. Me propus a realizar uma pesquisa entre os 'webmasters' da esplanada (dos ministérios) para saber o que cada um utilizava, e o objetivo era propor uma estratégia comum para adoção de rumos tecnológicos na questão da gestão de conteúdo web.

Ao cabo de minha pesquisa de campo, me dispus a apresentar os resultados obtidos em um evento promovido pelo Serpro, em dezembro de 2003. Mal sabia eu que o tal evento cumpria o objetivo de apresentar para o Comitê Técnico o Zope-Plone como o CMS (content manager system) ideal para o governo, e que os dados de minha apresentação eram absolutamente dissonantes com o hype promovido pelos donos da casa e seus poderosos parceiros naturais -- os Ministérios do Planejamento e da Fazenda. O argumento principal do meu discurso na ocasião era o de que todas as equipes de desenvolvimento dos órgãos eram formadas em asp, e a migração natural no emergente contexto do software livre no governo seria o php. Apresentar como solução geral uma aplicação (Zope) desenvolvida em Phyton, e com um banco de dados específico, levaria fatalmente ao seguinte cenário: manter os webmasters nas mãos de especialistas externos, o que praticamente inviabilizava o modelo 'do it yourself'. Conheço instituições governamentais que pagaram 1 milhão de reais(!) para terem seus websites desenvolvidos e implementados em Zope, e hoje não conseguem evoluir porque não têm mais como pagar a conta.

Mas mesmo o 'do it yourself' tem suas ressalvas. Minha frustração em conseguir uma aliança de governo em torno de um CMS integrador viável me levou a buscar uma solução php/mysql simples que viabilizasse a formação de uma comunidade de desenvolvimento open source intencional -- de governo. Foi então que embarcamos no Waram, uma solução simples gerada pelo Maratimba na prefeitura de sampa (Marta). Resultado: com as enormes restrições de equipe no MinC, e a mudança de governo em sampa, ficamos presos solitários em uma plataforma sem comunidade, sem condições de desenvolver e configurar novas possibilidades. Foram dois anos de ralação para entender o que havia dado errado no conceito, e o passo seguinte não poderia errar o alvo. Ou seja, 'do it yourself', mas nem tanto.

Foi aí que chegamos ao Wordpress, mas isto já é assunto para outro post...

Balanço do FSM: Referências e comentários

O Forum Social Mundial certamente não vai aparecer em sua TV, e portanto é necessário recolher os links que irão dar uma idéia mais aproximada do que ocorreu por lá.

Sobre o os painéis em destaque na Ecologia Digital, na V Ciranda encontram-se bons relatos (também do RITS). O texto apresentado pelo Manuel Castells ("Innovation, Information Technology and the Culture of Freedom") está no PSLBrasil. E o Lessig bloga novamente sobre Porto Alegre, sublinhando o que ele viu acontecendo na prática:

"Após o almoço visitei o Acampamento da Juventude do FSM, onde 50.000 barracas e 80.000 garotos participam dos eventos. No centro havia um laboratório de software livre com 50 máquinas rodando GNU/Linux, e aulas constantes sobre como configurar sistemas, como trabalhar com edição de áudio e vídeo, como participar em comunidades de software livre. O movimento era todo organizado pelos garotos -- máquinas em caixotes, o chão de barro e palha, cabos e caixas prá todo lado.

Tive a oportunidade de falar com um dos organizadores de uma parte do laboratório. Barlow e eu bombardeamos os garotos com perguntas enquanto descreviam os seus "mil pontos de cultura" -- projeto de criar mil locais espalhados pelo Brasil onde ferramentas de software livre estejam disponíveis para criar e remixar cultura. O foco é vídeo e áudio, e ninguém está muito interessado em aplicações Office ou coisas do tipo. É um extraordinário movimento de raiz devotado a um ideal (o software livre) e a uma prática (torná-lo real)."
Lessig Blog: "returning home"

E enquanto Lula em Davos recusava o convite de Gates para um encontro, no rescaldo do FSM Sérgio Amadeu (entrevista em áudio) e o ministro Gilberto Gil ("Convocação pela Liberdade Digital") dão o tom do discurso governamental na questão do conhecimento livre, onde se misturam software e cultura. O "encontro no acampamento" na visita surpresa do ministro e comitiva ao Laboratório de Conhecimentos Livres ficou famoso (veja o vídeo no CMI, e o relato via PlanetaPortoAlegre), recebendo eco no BoingBoing.

A questão do software livre no FSM chama a atenção do mundo. Foi destaque no vale do silício, em Seattle, no Canadá, na Turquia e na BBC.

UPDATE (31/01/2005): nossa valorosa NovaE também publica sobre o painel (aqui, e aqui), assim como o Intermezzo. Fora isso, a parada foi "slashdoted", mesmo porque já saiu na foxnews e gerou matéria (áudio) na NPR (National Public Radio) noticiando a "troca". ("The government of Brazil says it will switch 300,000 government computers from Microsoft's Windows operating system to open source software like Linux")

Reativando: porque a rede está mesmo muito quente!

O blog adormeceu por algumas semanas, em meio a muito serviço, férias offline, meninos que não saem da frente do(s) teclado(s) - vide ao lado - e outras variáveis. Mas a frequência das vibrações na rede vêm subindo exponencialmente desde os abalos do tsunami -- que vieram demonstrar novamente que uma rede inteligente (ou 'citizen journalism', como queiram) excede em eficiência e alcance qualquer empreendimento proprietário em comunicação -- e a Ecologia Digital não poderia deixar de reportar.

O FSM é a bola da vez e os picos, além da movimentação da mídia alternativa com o Fórum Copyleft e o Laboratório de Conhecimentos Livres, são as mesas da Revolução Digital:

• Software Livre, liberdade do conhecimento e liberdade de expressão na Sociedade da Informação (dia 29 às 08:30hs, sala A601) com Manuel Castells, John Perry Barlow, Lawrence Lessig, Gilberto Gil e Christian Ahlert; e


• Compartilhamento x Bloqueio do Conhecimento na Sociedade da Informação (dia 28 às 15:30hs, sala A105), com Georg Greve, Yochai Benkler, Sergico Amadeu, Ronaldo Lemos, Claudio Prado, Pedro Rezende, Marcelo Branco, Diego Saravia, Fernanda Weiden e Sergio Rosa.

Em meio a tudo isso a VEJA ("o PT deixou o Brasil mais burro?") continua forçando a barra, e "ecoa a pretensa incultura do governo encabeçado por um ex-metalúrgico, quem sabe inclinado à revanche de deliberado sabor esquerdista em relação aos doutores". Em boa hora temos Mino Carta assinalando que "a mídia nativa tem sido muito eficaz na proposição de clichês, prontamente engolidos pela distinta platéia, mesmo porque os próprios mestres midiáticos acreditam no que dizem"("Quando Miami vira a Meca" - CartaCapital, 26 de Janeiro de 2005 - Ano XI - Número 326).

E o que a Ancinav tem a ver com isso? Tudo. Bônus link: "Estante Clandestina"

E depois das últimas ( ! ) ( ? ) de Bill Gates, não posso deixar de destacar (via HD) a nota do governo (ITI, como não?) afirmando que a "pirataria é incentivada pelo preço proibitivo" dos softwares. E também a cruzada do Marcelo Thompson (também ITI, claro), que resultou na posição da PGR (veja íntegra do parecer) em defesa da constitucionalidade da lei gaúcha sobre o uso preferencial de SL (suspensa pelo STF, para estranheza da AGU e todos nós).

Ao fim, a nota triste deste dia 26 de janeiro de 2005.

Às nove horas da manhã, no Céu do Mapiá (AM), a Madrinha Cristina Raulino da Silva fez a passagem para a dimensão espiritual, deixando toda a irmandade do Santo Daime saudosa de sua presença amorosa:"Nossa bem amada Madrinha viajou hoje, para se encontrar com nosso abençoado Padrinho Sebastião, Mestre Irineu e todos nossos queridos companheiros que neste momento devem estar festejando sua chegada.
hinodasemana

Aliados ao pinguin- A Wired revela a conspiração tropical da ecologia digital

Junto com o já famoso CD, nesta edição vem uma análise íncrivel da trajetória do ativismo digital nacional, e sua contenda com as forças armadas da propriedade intelectual, desde o tempo da quebra das patentes dos remédios de aids com o Serra, passando pela chegada do Creative Commons ao país, até a trombada do Sergio Amadeu com a Microsoft pela implantação do software livre no governo brasileiro.

Não deixa de destacar o convite de José Sarney a Richard Stallman para participar da semana de SL no Legislativo, ano passado em Brasília, citando também o discurso lisérgico de Gil. Foi mais ou menos quando os "Pontos de Cultura" estavam sendo gestados. Fica o registro da reação do Stallman ao discurso do ministro Gil naquele contexto (trecho do artigo da Wired):

Se o Stallman achou que seria o palestrante mais provocativo no evento, ele não contava com Gil, cuja apresentação traçou as origens do movimento open source e da cultura digital em geral ao LSD. "O que eu disse", lembra Gil, "foi que este processo que levou ao computador pessoal, ao Silicon Valley, este extraordinário grau de cognição que surgiu da interseção da matemática e do design e das estruturas cristalográficas do quartzo tornou-se possível através das viagens de ácido." Ele ri. "Ou talvez não somente pelas viagens mas sem nenhuma dúvida potencializada por elas".

"E Stallman disse,'Espera aí, não foi bem assim que aconteceu'," lembra Gil. "Ele se assustou um pouco ao pensar que eu estava associando o movimento do software livre com o movimento de legalização das drogas".

Mas na verdade, este não era o link que Gil estava destacando. Ele sugere que o movimento de software livre e a contracultura dos anos 60 tiveram o mesmo objetivo de transformar a cultura de dentro para fora. Gil fala de forma louca, é certo, mas não é nada bobo. Tropicalização, com toda a sua conexão com antropofagia, subversão, e guitarras de rock, são para Gil, "as margens da sociedade brasileira ganhando acesso ao mundo digital. Os impulsos criativos das pessoas se apropriando das ferramentas de produção digital. A inteligência reprimida das periferias brasileiras, da classe média, ganhando acesso à ferramenta potencializadora de inteligência que é o mundo digital".

"We Pledge Allegiance with the Penguin" - Wired - November 2004

Não dá para perder, e logo teremos tradução:
We Pledge Allegiance to the Penguin
We pledge allegiance to the penguin, and the intellectual property regime for which he stands. One nation, under Linux, with free music and open source software for all. Welcome to Brazil!
Wired Issue 12.11 - November 2004

SL: o dever de casa da migração- documentação, normatização, capacitação, licenças

Em mais uma reunião do Comitê Técnico de Implementação de Software Livre em Brasília, foi apresentado o "Guia de Migração para Software Livre no Governo Federal". Tendo como referência o "Open Source Migration Guidelines" da União Européia, desenvolvido pelo IDA, o guia foi desenvolvido por Grupo de Trabalho criado no âmbito de 2 comitês técnicos (antigas câmaras técnicas), o de implementação de software livre e o de licenças e sistemas legados.

Juntamente com Ricardo Bimbo (Coord. de Implementação de SL do ITI/PR), o coordenador do GT, Corinto Meffe (SLTI/MP), informou que o trabalho conjunto com o e-PING (Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico) no desenvolvimento do guia confere ao documento um aspecto normativo inédito - bem diferente da proposta do documento europeu. A comparação entre as palavras introdutórias de um e outro guia (abaixo) ilustra porquê o movimento do SL no Brasil está chamando a atenção no mundo todo.

The IDA Open Source Migration Guidelines (União Européia) The views expressed in this document are purely those of the authors and may not, in any circumstances, be interpreted as stating an official position of the European Commission. The European Commission does not guarantee the accuracy of the information included in this study, nor it accepts any responsibility for any use thereof. Reference herein to any specific products, specifications, process, or service by trade name, trademark, manufacturer, or otherwise, does not necessarily constitute or imply its endorsement, recommendation, or favouring by the European Commission.

Guia de Referência das Migrações para Software Livre do Governo Federal (Brasil) O presente Manual foi elaborado por grupo de trabalho inter-institucional constituído em agosto de 2.003 por deliberação conjunta de dois Comitês Técnicos do Governo Eletrônico: Implementação e Software Livre e Licenças e Sistemas Legados, homologados em Decreto Lei no dia 29 de outubro e 2003 pelo Presidente a República. O Grupo tem como objetivo prioritário formular orientações para a migração para software livre e órgãos integrantes da Administração Pública Federal, em consonância com diretrizes dos comitês técnicos citados.

A reunião de hoje ocorreu no auditório da Anatel, sinalizando o apoio efetivo que a gestão Pedro Jaime Ziller passa a conferir às iniciativas de software livre do governo. Marcelo Pimenta, assessor da presidência da Anatel, em plena sintonia com Sérgio Amadeu e Cia., adiantou que será vedada a utilização dos recursos do FUST (1 bilhão de dólares acumulados em 3 anos) para a compra de licenças de software, e que o SCD, com a consulta pública concluída, deverá começar a ser implementado ainda este ano.

Na sequência, Carlinhos Cecconi (ITI/PR) apresentou os resultados da I Semana de Capacitação e Desenvolvimento em Software Livre, que contou com mais de 2.000 inscritos, 50 salas de aula simultâneas e 98 instrutores para mais de 130 cursos alocados no período de 26 a 30 de abril passado, em Brasília. Muitas lições aprendidas para uma próxima vez, com a certeza do cumprimento de etapa importantíssima no processo de implementação do software livre na esplanada.

Claudio Prado (MinC) voltou a anunciar a mesa de debates que irá acontecer no 5º Forum Internacional de Software Livre em Porto Alegre (2 a 5 de junho), que discutirá a principal questão ambiental da rede - uma nova política de propriedade intelectual para o meio digital. Estão confirmados o ministro Gilberto Gil, John Maddog Hall, Lawrence Lessig (Stanford), William Fischer (Harvard), Luis Nassif (Folha), André Midani (ex-Warner), Joaquim Falcão (FGV), João Antonio Zufo (USP), Marcelo Tas, Ronaldo Lemos (CTS/FGV), e quem sabe até o David Bowie. Também será lançado o site Creative Commons Brasil. O evento promete...